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Santo Antônio do Leste realiza audiência pública para debater elaboração da LDO

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Foi realizada em Santo Antônio do Leste uma audiência pública no dia 22 de agosto, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias.  Reuniram-se no plenário da Câmara Municipal os representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil organizada e servidores públicos municipais.
O contador municipal, Izaia Borges, expôs as razões da audiência em conformidade ao art. 48 da lei complementar nº 101/2000, e os conceitos de orçamento público que é a ferramenta legal de planejamento do ente federativo.
Ele também falou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e como é elaborada de forma compatível com o Plano Pluri Anual (PPA). 
Colocando em questão as diferenças da LDO e LOA, a LOA compreende o orçamento fiscal, orçamento de investimento e orçamento de seguridade Social conforme disposto no artigo 165 da constituição federal. Desta forma, nasce a necessidade de obter sugestões para serem inseridas nas peças orçamentárias, onde foram distribuídos formulários para preenchimento das sugestões ao público presente na audiência, as quais foram devolvidas devidamente preenchidas ao palestrante o qual informou que haverá outras audiências posteriormente, dando por encerrada com assinatura de todos os participantes na ata.

Fonte: AMM
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Prefeito de Alto Taquari assina contrato para construção de calçadas

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Na manhã desta terça-feira (21/01), o prefeito de Alto Taquari, Fabio Mauri Garbugio, assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o contrato de repasse Nº 893990/2019, permitindo assim o recebimento de verbas federais para a construção de calçadas no município. A emenda é do deputado federal Nelson Barbudo, proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Com a assinatura deste contrato, damos mais um passo para a melhoria do planejamento urbano de Alto Taquari. Agradeço de forma especial ao deputado Nelson Barbudo e ao vereador Gregório Tolentino, grandes responsáveis por mais esta conquista para a cidade. Agradeço ainda ao presidente da Câmara Municipal, vereador Leandro Almeida, e aos vereadores Edislei Amorim (Barriga), Euds Oliveira e Volmir Pedro Ebling (Pedrão), que juntos, nos permitem sonhar com novas realizações”, destacou o prefeito Fabio Garbugio.

Após a assinatura do contrato, Alto Taquari estará apta a receber os recursos, restando agora algumas etapas técnicas, como por exemplo, a realização de processo licitatório para contratação de empresa para a execução dos serviços. A emenda é de R$ 771.831,00, acrescido de contrapartida do município de R$ 3.640,80, totalizando R$ 775.474,80 para o projeto.

“Parabenizo também a equipe técnica da prefeitura, a qual se desdobra e trabalha muito focada para garantirmos estas benfeitorias para a cidade”, comentou Garbugio.

A assinatura do contrato ocorreu na presença do senhor Alex Akira Kurumiya, gerente geral da Agência da CEF de Alto Taquari.

Fonte: AMM
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Creche do Bela Vista irá entrar em funcionamento no mês de fevereiro em Peixoto de Azevedo

Publicado

Conforme informações da Secretária Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Raimunda Barbosa, os equipamentos, ar condicionados, brinquedos e mobiliários no valor aproximado de R$ 120.000,00 já estão na sede da Secretaria somente aguardando a entrega do prédio pela empreiteira responsável para instalação.

Vale lembrar que esta administração está investindo cerca de R$ 700.000,00 em recursos próprios para a conclusão desta importante obra que vinha se arrastando desde de 2012 e que atenderá aproximadamente 220 crianças de até 3 anos de idade.

Nos próximos dias será divulgada o formato e local das matrículas para esta unidade de educação que irá entrar em funcionamento no mês de fevereiro no município.

Fonte: AMM
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