conecte-se conosco


Educação

Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

Publicado

O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica. 

Para o órgão, o desenvolvimento da educação básica e a formação de leitores capacitados permite o pleno exercício da cidadania, o desenvolvimento da economia e o aumento da produtividade. 

“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205, da Constituição”, declarou a secretaria

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Educação

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Educação

MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni

Publicado

Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as  novas datas para comprovação de informações da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Agora, os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às instituições nas quais foram pré-selecionadas para apresentarem toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com a mudança, o resultado da segunda chamada estará disponível em 29 de agosto, tendo início, na mesma data, o período de comprovação de informações, que segue até 8 de setembro. Caso não seja selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse na lista de espera entre os dias 13 e 14 de setembro e aguardar a divulgação do resultado, em 17 de setembro. Sendo pré-selecionado, ele passa para a fase de comprovação de informações, de 19 a 23 de setembro.

Nesta edição, a segunda do ano, estão sendo ofertadas 190 mil bolsas, entre parciais e integrais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Educação

Continue lendo

Educação

MEC libera hoje pagamento do Bolsa ProUni

Publicado

Nesta sexta-feira (12), o Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (Prouni), no valor de R$ 400, estará disponível na conta dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação, no total serão repassados mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 estudantes do programa.

O valor pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação. Segundo o MEC, o auxílio financeiro é concedido para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, que faz curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior”, explicou o ministério, em nota.

Para receber o auxílio o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

– ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo;

– estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

– não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

– ter assinado termo de compromisso;

– ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa. 

Como funciona? 

A partir dos critérios atendidos, a instituição federal de ensino superior (IFES) do estudante deve assinar um termo de adesão ao bolsa permanência, disponível no sistema de gestão do Programa, ficando obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa no âmbito da instituição

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela IFES ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que irá providenciar os pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Educação

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana