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Política Nacional

Saída do PSL é "separação amigável", diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.

“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12).

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro

Live semanal do presidente Jair Bolsonaro – Reprodução/Facebook

Bolívia

Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro”, disse.

O presidente destacou que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral.”

No domingo (10), o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político.

Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.

Edição: Juliana Andrade

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Política Nacional

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

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O governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.

“A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspedeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%. 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Plenário pode votar nesta quinta-feira projeto de ajuda ao setor esportivo na pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS - PE)
Sessão virtual do Plenário está marcada para as 11 horas desta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16), a partir das 11 horas, proposta (PL 2824/20) que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia de Covid-19.

O autor do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu nesta quarta-feira (15) que não haja mais adiamento da votação. “O setor esportivo sempre é o último da fila. Quero pedir a quem reconhece os valores do esporte no Brasil e a toda comunidade esportiva brasileira: respeitem o esporte! O esporte tem pressa”, disse.

Uma das ações previstas prorroga automaticamente, por um ano, os prazos para a aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

O texto também suspende por um ano o pagamento dos débitos tributários com a União de empresa que atue no setor esportivo, desde que sua receita bruta anual seja inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.

Verbas de loterias
Também está na pauta o Projeto de Lei 3042/20, que destina para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, 5% da arrecadação total com a venda de apostas e bilhetes das loterias de sorteio numérico (como Mega-Sena e Quina), da Loteria Federal e da Lotex (raspadinha), todas operadas pela Caixa Econômica Federal.

Os 5% para o FNS serão subtraídos do percentual arrecadado com as apostas que hoje é destinado ao pagamento dos prêmios e do Imposto de Renda que incide sobre a premiação. Por exemplo: atualmente, 65% do valor arrecadado com a venda das raspadinhas são direcionados ao prêmio e ao IR. O projeto reduz esse percentual para 60%. O FNS é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Estelionato
Os deputados também podem votar o Projeto de Lei 2068/20, que aumenta em 1/3 a pena por crime de estelionato envolvendo o auxílio emergencial e outras situações. O texto insere dispositivos no Código Penal, que atualmente prevê pena básica de cinco a dez anos de prisão e multa.

Outra proposta (PL 4731/19), do Senado, inclui a bacia do rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O último item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 1158/18 para ratificar o acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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