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Tribunal de Justiça MT

Saiba quem são os plantonistas do Poder Judiciário neste fim de semana

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O desembargador Luiz Carlos da Costa será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (4 e 5 de junho). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento das Turmas de Câmaras Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões. A gestora Katiúscia Marcelino Correia Romaquelli dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Marcos Eduardo Moreira Siqueri, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da Primeira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Maeve Laura de Campos. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
ParaTodosVerem:
Imagem colorida. Ao centro, um relógio e um telefone acompanhados do texto: 04 e 05 de junho. Plantão Judiciário. Consulte os Plantonistas do final de semana. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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