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Economia

Rosa Weber e Guedes se reúnem para tratar de ICMS nos combustíveis

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Rosa Weber e Paulo Guedes têm encontro marcado para esta quinta
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Rosa Weber e Paulo Guedes têm encontro marcado para esta quinta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reúnem às 17h30 desta quinta-feira (7) para tratar da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195 , apresentada por governadores, que questionam o limite de 17% ou 18% do ICMS em produtos considerados essenciais, como os combustíveis. 

Um grupo de 11 estados mais o Distrito Federal apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a lei.

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“Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, diz trecho da ação.

Em 1º de julho, a ministra Rosa Weber, decidiu levar a ação diretamente a plenário, sem decisão liminar prévia. O processo, no entanto, ainda não tem data para ocorrer. 

No documento, a ministra Rosa Weber deu 10 dias para que o governo preste informações sobre a lei. Também devem se manifestar a Câmara dos Deputados e o Senado.

A lei foi sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro e retira R$ 80 bilhões de estados e municípios , segundo cálculo da CNM (Confederação Nacional de Municípios).



Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,36%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.

Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística amanhã (9), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,97% para 1,98%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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Economia

Juros altos não afastam projeção para inflação maior em 2023

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Focus: Após alta nos juros, projeção de inflação para 2023 continua subindo
Luciano Rodrigues

Focus: Após alta nos juros, projeção de inflação para 2023 continua subindo

Os bancos e corretoras continuaram elevando suas expectativas de inflação para 2023 mesmo após a nova alta na taxa básica de juros, a Selic, anunciada pelo Banco Central (BC) na semana passada. A nova projeção é de 5,36%, contra 5,09% há quatro semanas, de acordo com o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira (8). É a 18ª semana seguida de elevação.

Na última quarta-feira, o  Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic para 13,75% e deixou aberta a possibilidade de que a taxa chegue a 14% na próxima reunião.

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Com a  inflação nesse patamar em 2023, a projeção é de não cumprimento da meta de inflação, que é de 3,25% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo.

Seria o terceiro ano consecutivo em que a meta não seria cumprida, já que o Banco Central já jogou a toalha para o cumprimento da meta de 3,5% deste ano. A projeção do Focus é de 7,11%, acima do teto da meta de 5%.

Para este ano, as projeções de inflação vêm caindo por conta de medidas como o corte de impostos e o teto para cobrança do ICMS dos combustíveis.

Juros e PIB inalterados

As projeções para a Selic e para o PIB neste ano e em 2023 continuaram inalteradas após os juros chegarem a 13,75% na semana passada.

Para a Selic, a projeção do mercado é que termine esse ano em 13,75% e para 2023, em 11%.

Já o PIB deste ano ficaria em 1,98% este ano, uma leve alta dos 1,97% esperados na semana passada. Em 2023, a projeção continuou em 0,40%.



Fonte: IG ECONOMIA

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