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Opinião

RONIVALDO LEMOS – Médico todo dia

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Muito cedo eu tomei a decisão de ser médico. Estudei muito para entrar na Universidade Federal de Mato Grosso e me esforcei igualmente para me formar. Ali, nos corredores do Hospital Universitário, eu reafirmava todos os dias a minha escolha. Exercer a Medicina e saber que fazemos diferença na vida de outras pessoas é uma paixão que se sobrepõe não só a mim, mas a todos aqueles que, como eu, escolheram ser médicos e médicas.
O dia em que somos lembrados pela nossa profissão tem um significado diferente este ano. Os profissionais da linha de frente no combate ao novo coronavírus enfrentam muitos desafios para conter a pandemia. Uma luta árdua e que ainda nos obriga a superar a barreira do medo para estar ao lado de quem precisa para salvar o máximo possível de vidas.
Foi preciso aprender muito com esse vírus devastador. Aprendemos a compartilhar informações e pesquisas para melhorar os tratamentos e obter resultados mais rápidos; inovamos e nos adaptamos para garantir mais segurança aos pacientes; melhoramos os procedimentos; nos tornamos mais resilientes como profissionais e, sem dúvida alguma, mais humanos como pessoas. Sim, porque ninguém passa por uma pandemia como essa sem entender melhor o valor da vida.
Mesmo nós, que somos treinados para lidar com situações de estresse, neste momento tivemos que encarar a perda de familiares, de amigos e de muitos colegas médicos. Estamos sendo chamados de heróis, mas não somos de ferro. Somos de carne. Também somos pais, mães, filhos e temos receios e incertezas. O que nos diferencia é uma missão muito clara de ajudar e, quando somos incumbidos de algo, largamos tudo e fazemos nosso melhor.
É para esse profissional e colega que eu quero deixar meu abraço hoje. Um gesto de aconchego e reconhecimento pela dedicação e esforço. Somos uma categoria que não para de estudar nunca e está em constante aperfeiçoamento. Nos últimos meses, especialmente, tomamos lições sobre união e apoio.
Como presidente da Unicred MT, junto ao Conselho de Administração, fizemos todos os esforços para dar suporte financeiro aos médicos nesse período. Linhas de crédito específicas, taxas especiais, condições diferenciadas, prorrogações, tudo o que estava ao nosso alcance para garantir apoio no momento difícil.
Estar ao lado dos cooperados é nosso papel como instituição financeira e nos orgulhamos muito em tê-los conosco. Queremos estar juntos não só nos bons momentos, mas em todos os momentos da vida.
União e apoio é o que precisamos para melhorar nossas condições como médicos e médicas, esse trabalho incessante e que tanto nos dá prazer em realizar.
Nossa profissão pode ser homenageada nesse dia 18 de outubro, mas o Dia do Médico é todo dia, o dia todo.

*Ronivaldo Lemos – Presidente da Unicred Mato Grosso

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Opinião

DIRCEU CARDOSO – A Covid 19 e o eleitorado

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A insana, desumana e inaceitável politização da pandemia, amedronta a  maioria dos brasileiros – que assiste tudo sem saber exatamente o que realmente ocorre e ao agravamento do quadro sem ter idéia de quem está certo ou errado – é um mal que pode ter provocado mortes e outros problemas, e tem de ser esclarecido. Pouco se conhece sobre a Covid 19 e existem informes para todo gosto, inclusive de que o “fica em casa”, patrocinado pelos governadores e prefeitos com o apoio do Supremo Tribunal Federal, fez mais mal do que bem. O professor Michael Levitt, da Universidade de Stanford (Califórnia – EUA), vencedor de um prêmio Nobel de química em 2013, adverte que o lockdown, fechamento do comércio e outras restrições como meio de combater o coronavírus é uma perda de tempo e pode matar mais pessoas. Uma carta assinada por 3 mil pesquisadores, 4 mil médicos e 65 mil pessoas, divulgada internacionalmente no começo do mês, prega o isolamento apenas de idosos e pessoas do grupo de risco para a Covid-19.

Agora surge outra rusga. O governador João Dória insiste em comprar as vacinas da China e o presidente Jair Bolsonaro desautoriza a compra (que seria com dinheiro federal), sob o argumento de que ainda não há nenhuma vacina em condições de ser aplicada à população. Mas o pior pode ainda acontecer. Governadores, prefeitos e partidos adversários do presidente pretendem ir ao STF para, da mesma forma que conseguiram apoio para a quarentena, reivindicar autoridade a estados e municípios para obrigar suas populações a se vacinar, com o que Bolsonaro não concorda. Independente de posições e interesses políticos, partidários, econômicos ou ideológicos, é bom todos considerarem que, por mais força que tenha, não cabe ao STF decidir sobre a questão. Qualquer vacina, para ser aplicada no Brasil, tem de receber o laudo e a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que, com suas atribuições e credenciais técnicas e burocráticas, é a ultima instância no setor, uma espécie de “STF dos medicamentos”. Sem sua chancela, não!

É preciso cautela. Além de esclarecer técnica e cientificamente as dúvidas sobre o já praticado isolamento da população e suspensão das atividades, há de se ter clara a situação em que se encontram as vacinas e quando elas estarão disponíveis com a devida segurança. E essa decisão só pode vir da Anvisa. Não de governos, de governantes ou mesmo do Judiciário, que são incompetentes para tal. Antes de se falar em vacinação (obrigatoria ou facultativa) é necessário ter a vacina e saber detalhes até hoje desconhecidos de sua ação. O povo jamais poderá ser feito de cobaia.

A política é necessária para a solução dos problemas da sociedade e jamais poderá ser confundida com politicalha. Seus praticantes têm o dever de discutir clara e racionalmente até encontrar a melhor solução. Infelizmente, na questão da Covid 19, o que vemos é a irracionalidade. Não deveriam o presidente, os governadores e os partidos políticos entrar em rota de colizão a ponto de não poderem sentar ao redor de uma mesma mesa e buscar o ponto de equilíbrio. O povo, grande prejudicado nessa queda de braços, terá a oportunidade, quiçá o dever, de manifestar sua opinião nas eleições de prefeito que ocorrerão nos dias 15 e 29 de novembro. Se concorda com o que seus prefeitos hoje candidatos à reeleição vêm fazendo, votar nele; mas se tiver dúvidas ou discordar, chegou a hora de dar um grande “não” para evitar que o errante continue fazendo o que a população não aceita. E que esse comportamento seja repetido em 2022, quando o presidente da República e os governadores estiverem pedindo os votos de reeleição. Os eleitos têm respeitar a opinião do povo ou, então, pagar o preço da impopularidade.

Apenas para concluir. Tratar politicamente e eleitoralmente esse problema, que já adoeceu 5,3 milhões e custou a vida de mais de 155 mil brasileiros, além de dolosa, é uma grande irresponsabilidade.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

 

 

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Opinião

LUIZ HENRIQUE LIMA – Transição de mandatos

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Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número de prefeitos que não podem disputar a reeleição, somado ao dos que não desejam se recandidatar e ao dos que não serão bem sucedidos em suas campanhas, facilmente ultrapassará 50%.

Até algum tempo, era costumeiro que fossem bastante conturbados os períodos de transição – entre a proclamação dos resultados e a posse dos eleitos – principalmente quando implicavam na alternância de poder entre adversários políticos.

Foram diversos os episódios em que para “se vingar” do eleitorado as lideranças derrotadas paralisavam obras ou programas governamentais. Em outros casos, para sabotar o início da nova gestão, concediam aumentos ao funcionalismo, ampliavam benefícios fiscais, contratavam mais servidores, contraíam dívidas e destruíam documentos, entre outras práticas condenáveis.

Todas essas condutas foram interditadas por diversas normas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem dúvida, o panorama melhorou bastante na última década. Todavia, recentemente ainda se registraram situações em que a transição não observou o padrão esperado.

É preciso destacar que a passagem de comando aos novos eleitos é um ato de respeito à soberania popular. Em tais momentos se pode avaliar bem o espírito republicano e o compromisso democrático dos governantes.

Ambos os lados envolvidos – os que encerram a gestão e os que a iniciam – têm o dever da civilidade e a exigência de uma postura responsável e equilibrada. Afinal, todos eles nada mais são que gerentes provisórios, pelo prazo de seus mandatos, de um patrimônio que não lhes pertence, mas à coletividade.

Como nem tudo é simples na gestão da coisa pública, existem diversas circunstâncias que geram incertezas, especialmente nos aspectos orçamentário-financeiro e de contabilidade pública.

Por exemplo, é relativamente frequente que a execução de convênios que utilizam recursos repassados pela União não esteja encerrada ao final do exercício ou mesmo do prazo pactuado. Nesses casos, o sucessor torna-se responsável pela sua conclusão e pelas providências relacionadas à prestação final de contas. Em outros casos, a execução física terminou, mas não a financeira. E assim por diante.

Para orientar os procedimentos dos atuais e futuros gestores, os Tribunais de Contas brasileiros têm produzido manuais, cartilhas e eventos de capacitação, buscando esclarecer dúvidas e evitar falhas que possam macular esse momento marcante da democracia.

Luiz Henrique Lima é professor, autor e conselheiro substituto do TCE-MT.

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