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Rodas de conversa debatem enfrentamento à fome em três municípios de MT

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Mais três municípios de Mato Grosso receberam as rodas de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” nesta semana, com objetivo de debater o combate à fome e traçar estratégias para a preservação da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável. Foram visitados os municípios de Colniza (a 1.065km de Cuiabá), no dia 11 de julho, Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km da Capital) e Apiacás (a 1.010km de Cuiabá), no dia 14. Até agora, seis cidades já iniciaram os debates, e na próxima semana mais três realizarão as rodas de conversa.

Os encontros reúnem pequenos produtores rurais, gestores municipais, vereadores, diretores de escolas, feirantes, representantes de associações e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). As rodas de conversas são sobre o tema agroecologia, um modelo de agricultura alternativa baseada na integração e aplicação de conceitos ecológicos e sustentáveis na produção de alimentos.

“Por mais de duas horas, todos os convidados narraram suas experiências e dificuldades no tocante à produção de alimentos e à insegurança alimentar. Conseguimos identificar problemas estruturais que impedem uma maior produção, notadamente a questão da regularização fundiária do município, bem como foi possível aproximar os diversos agentes envolvidos. Além disso, ideias foram apresentadas para aumentar a participação dos produtores nas feiras, assim como para fomentar a diversificação de culturas”, contou o promotor de Justiça Substituto Pedro Facundo Bezerra, de Colniza.

Em Vila Bela da Santíssima Trindade, o promotor de Justiça Samuel Telles Costa lembrou que, embora Mato Grosso seja uma potência do agronegócio e gere muita riqueza com a produção de grãos e proteína animal, ainda há quem passe fome no Estado. “Foi uma tarde de diálogos produtivos para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal, bem como para fornecer informações aos pequenos agricultores do município acerca das possibilidades de destinação de sua produção, especialmente para alimentação escolar”, considerou, reforçando que o Cibus visa também incentivar políticas públicas e a produção local de alimentos, preservando as características culturais de cada região.

O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, foi lançado em fevereiro deste ano e está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As rodas de conversa começaram no mês passado, após a realização de escuta social, da estruturação do Cibus e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan).

Cenário – De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado em 6 de julho de 2022, 61,3 milhões de brasileiros lidaram com algum tipo de insegurança alimentar entre o período de 2019 a 2021. Isso representa quase um terço da população total do país. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram cenário de insegurança alimentar no ano passado, 350 milhões a mais do que o observado antes da pandemia.

Fonte: MP MT

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Justiça acata requerimento do MP e submeterá médica ao Tribunal do Júri

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O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (08), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme a decisão de pronúncia, houve provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. A ré responderá por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

O crime aconteceu em 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

Segundo o MPMT, após atropelar o verdureiro, a denunciada deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que Letícia Bortolini, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após atropelar o verdureiro, a ré seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

Qualificadora – O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que a qualificadora emprego de meio de que possa resultar perigo comum é aquela que expõe, além da vítima, um número indeterminado de pessoas a uma situação de probabilidade de dano. Para ele, a testemunha ocular Bruno Duarte Pereira de Lins, que presenciou os fatos porque ajudava Francisco a empurrar o carrinho, poderia ter sido também vítima do atropelamento.

Fonte: MP MT

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Disputa entre facções resulta em denúncia contra 17 do comando vermelho

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Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, por organização criminosa, prática de tortura mediante sequestro, homicídio qualificado (consumado e tentado), ocultação de cadáver, extorsão qualificada e corrupção de menores. As penas poderão passar de 100 anos em relação a alguns acusados.

A denúncia, oferecida na sexta-feira (05), é resultado da Operação Torquemada. Os crimes foram motivados por disputa territorial pelo mercado de tráfico ilícito de drogas entre as facções criminosas comando vermelho e primeiro comando da capital. De acordo com o MPMT, os crimes foram cometidos contra as vítimas Raiane do Nascimento Silva e Carlos Eduardo Santos Azevedo, porque os acusados acreditavam que elas possuíam envolvimento com o PCC.

Consta na denúncia, que a vítima Raiane foi torturada por horas, com agressões físicas em dois cativeiros. Os acusados chegaram a inserir agulhas embaixo das unhas de suas mãos e pés, além de terem arrancado oito unhas dos pés e jogado álcool nos dedos. Partes de seu corpo também foram queimadas com isqueiro.

Carlos Eduardo Santos Azevedo também foi torturado e ao final foi executado com golpes de faca e disparos de arma de fogo. Conforme o MPMT, os denunciados também tentaram matar Raiane com disparos que a atingiram na região da nuca e nas costas. A vítima só sobreviveu porque fingiu-se de morta e depois saiu em busca de ajuda, recebendo tratamento médico no Hospital Regional de Alta Floresta.

Foram denunciados: Alan Caliel Felício Coelho, Alan Rodrigues Antunes, Alícia Santos da Silva, Amanda Rosa Pereira, Angélica Saraiva de Sá, Bruno Barbosa de Souza, Cleidiane Hilário Dorca, Cleiton Cordeiro Rodrigues, Eric Gabriel da Mata Godoy, Lucas Tiago de Freitas, Manoel Messias Oliveira Neto, Oziel Júnior Moreira de Lima, Rayanne Caroline Baez Vera, Sabrina Costa de Arruda da Silveira, Solange de Freitas Mendia, Uelber Souza de Oliveira e Wesley de Souza da Silva.

Do grupo,13 estão presos em unidades prisionais de Alta Floresta, Colíder e Cuiabá. Os atos também tiveram a participação de cinco adolescentes. A organização, segundo o MPMT, era liderada por Angélica Saraiva de Sá, atualmente presa e recolhida no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May. Os crimes ocorreram em abril deste ano.

Fonte: MP MT

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