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Tribunal de Justiça MT

Roda de conversa sobre assédio é realizada com servidores de Várzea Grande

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 Um espaço intimista, de acolhimento, informação e troca de experiências. Assim foi a roda de conversa sobre assédio moral e sexual realizada na tarde de quarta-feira (25), no auditório da subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT). O bate-papo foi destinado a servidores efetivos, comissionados, terceirizados, credenciados e estagiários da Comarca de Várzea Grande.
 
A condução do evento foi feita pela desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, em 2º grau. A magistrada apresentou o Portal Assédio https://portalassedio.tjmt.jus.br/, onde podem ser feitas as manifestações de denúncias de assédio, além de exibir dois vídeos didáticos explicando o que é o assédio moral e o sexual.
 
“O Poder Judiciário não pode ficar silente diante disso. Não é possível que trabalhemos dentro da Casa da Justiça com situações de opressão, de humilhação e discriminação. Toda a nossa movimentação é no sentido de que nós nos despertemos para essa necessidade de controle do respeito, da dignidade dos nossos colaboradores. Nós precisamos dar exemplo de equidade e de respeito dentro de casa”, frisou a desembargadora.
 
As palestras da tarde foram realizadas pela psicóloga Eliéte Lopes da Costa, que abordou o tema “Comunicação, violência e saúde”, explicando a origem do comportamento agressivo desde a infância, seguida pela defensora pública Rosana Leite, que apresentou conceitos, formas de agir e limites de convivência dentro do que é considerado assédio moral e sexual.
 
“Esse trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão é muito importante, para que todo o Poder Judiciário tenha a verdadeira compreensão dessa questão, que são formas degradantes que acontecem dentro do ambiente de trabalho. Precisamos desmistificar tudo isso e quebrar paradigmas para que essas situações criminosas não aconteçam mais”, declarou a defensora.
 
“Na minha opinião, é um alerta, um abrir os olhos no âmbito do Poder Judiciário. Pode parecer que não haja esse tipo de comportamento aqui, mas ele é uma conduta do ser humano. O mais interessante é o conhecimento, com um projeto que leva para o servidor essas situações que, de fato, acontecem”, pontuou a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Rosana Goulart.
 
A juíza-diretora do foro em substituição legal, Marilza Aparecida Vitório, também participou do evento.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal colorida do evento. O público está sentado em cadeiras brancas, de costas para a câmera, olhando a palestrante. Ela está em pé ao lado de uma projeção de tela com Datashow. Ao centro estão sentadas quatro palestrantes, em uma mesa amarela, com o letreiro na parede escrito OAB Várzea Grande.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides falando ao microfone. Ela está em pé, veste terno e calça branca e está ao centro de uma mesa amarela. Ao lado dela estão quatro mulheres sentadas, uma de cada lado, com o letreiro OAB Várzea Grande em azul, vermelho e preto.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Tribunal de Justiça MT

Escritório Social promove Curso de Formação de Metodologias na Comarca de Jaciara

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) realizou entre os dias 29/06 e 01/07 o Curso de Formação das Metodologias para os profissionais que irão executar a política do Escritório Social na Comarca de Jaciara.
 
Após a instalação do equipamento em Cuiabá, em 2019, Jaciara será o terceiro município do interior de Mato Grosso a contar com a iniciativa. O primeiro município a implantar a ferramenta, após a Capital, foi Mirassol d`Oeste/MT. A estimativa estabelecida pelo GMF é a instalação do Escritório Social em cinco Comarcas do Estado até dezembro de 2022.
 
O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar o acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas ou pré-egressas do sistema prisional e seus familiares.
 
O objetivo é promover o acolhimento, a singularização do atendimento, a mobilização de instituições e a formação de redes no território, para assim possibilitar a oferta permanente aos reeducandos e familiares de atendimentos individuais, oficinas e atividades relacionadas ao trabalho, cultura, educação e lazer.
 
Para a formadora das metodologias do Escritório Social de Cuiabá, Patrícia Cristina Bachega Soares, a ferramenta é fundamental, pois ela proporcionará a relação entre o egresso, o empresariado e o próprio Governo. “Nossa intenção é que, ao conseguirem a liberdade, todos os egressos do sistema prisional estejam qualificados, já com uma profissão, para que tenham a garantia de que serão empregados.”
 
Segundo o gestor da equipe técnica do GMF, Lusanil Egues da Cruz, os cursos de formação das metodologias são essenciais para a capacitação dos profissionais e das equipes responsáveis. ” O Escritório Social veio para ficar. A ferramenta que está sendo implantada nos municípios irá contribuir muito com os egressos e os pré-egressos do sistema penitenciário, auxiliando-os em suas vidas fora do cárcere.”
 
Estiveram presentes na formação representantes da 3ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Jaciara, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Jaciara, da Defensoria Pública do Município, do Centro de Atenção Psicossocial de Jaciara (Caps), da Secretaria de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social de Jaciara (Cres), da Cadeia Pública de Jaciara, do Sistema Nacional de Emprego (Sine Jaciara), do Conselho da Comunidade e equipe técnica do GMF.
 
#Paratodosverem
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Imagem 1: fotografia do plenário do Fórum de Jaciara, ao centro, em pé, a formadora das metodologias do Escritório Social de Cuiabá, Patrícia Cristina Bachega Soares.
Imagem 2: fotografia de imagem projetada em telão, do auditório do Fórum da Comarca de Jaciara, do Curso de de Formação das Metodologias do Escritório Social. Platéia de costas sentadas em cadeiras no auditório, ao fundo formadora discursando, em pé.
Imagem 3: fotografia de imagem projetada em telão, do auditório do Fórum da Comarca de Jaciara, do Curso de de Formação das Metodologias do Escritório Social. Presentes no curso estão de pé, em frente ao telão, posando para foto.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: GMF-MT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Judiciário altera Código de Organização e torna regra de movimentação interna mais isonômica

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o seu Código de Organização e Divisão Judiciária para permitir que na movimentação interna dos juízes e juízas seja oportunizada a todos os magistrados e magistradas com lotação em qualquer uma das 79 Comarcas no Estado que, antes da realização da promoção de juiz e juíza titular de vara, seja oportunizada a remoção de vaga decorrente de remoção.
 
Essa modificação, que alterou o artigo 179-A da Lei 4.96/85 ( Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso), de acordo com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, possibilita tratamento isonômico aos magistrados e magistradas. Antes da alteração, a remoção, conforme aponta o artigo 179-A, previa a remoção apenas nas Comarcas de Entrância Especial – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop.
 
A alteração não provoca nenhum impacto financeiro/orçamentário, uma vez que a mudança apenas ampliou a abrangência de entrâncias.
 
A proposta do Judiciário foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador do Estado, culminando com a Lei Complementar 740/2022.
 
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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