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RJ: operadora corta internet do governo e justiça determina retorno do serviço

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Durante pandemia, Detran-RJ retoma atendimentos gradualmente em postos
Detran-RJ / Divulgação

Durante pandemia, Detran-RJ retoma atendimentos gradualmente em postos

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou que a operadora de telefonia Oi restabeleça os serviços de internet do governo do estado do Rio, que foram interrompidos no final da noite de segunda-feira (25). O corte afeta sistemas do Detran , incluindo identificação civil, além das secretarias de Educação, Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil e a própria sede do governo estadual. A liminar foi concedida após uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

De acordo com a PGE, o corte afeta mais de cinco mil pessoas que seriam atendidas pelo Detran nesta terça-feira, além de causar prejuízo ao atendimento em todas as delegacias do estado e aos sistemas de matrícula da rede estadual de ensino.

O contrato emergencial com a operadora de telefonia foi firmado em junho do ano passado, e tinha validade até o dia 14 de dezembro de 2020. Segundo a ação da PGE, uma sindicância interna identificou indícios de sobrepreço de até 40 vezes nos valores, como revelou a coluna do jornalista Guilherme Amado, da ÉPOCA, em comparação com contratos feitos por outros órgãos estaduais.

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Segundo a procuradoria, uma sindicância foi instaurada no final de outubro do ano passado, e só no fim de novembro o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou a licitação definitiva para os serviços de internet e telefonia. Ainda de acordo com a PGE, não havia tempo hábil para a substituição dos serviços até o fim do contrato emergencial, em 14 de dezembro, e o Governo teria iniciado uma negociação para que ele fosse prorrogado com valores menores até a conclusão da licitação, marcada para o início de fevereiro.

“Mesmo após diversas reuniões e tentativas de formalização de novo contrato emergencial com preço de serviços compatíveis com o mercado, a demandada, ciente de que aos autores não havia alternativa a não ser a contratação emergencial, insistiu nos exorbitantes valores”, diz a ação. O documento destaca ainda que o contrato emergencial previa a continuidade dos serviços até a substituição por outra empresa escolhida em licitação.

Outro lado

Em nota, a operadora Oi afirmou que a iniciativa de não renovar o contrato foi do governo do Rio. “Sem suporte contratual, e a despeito de todas as comunicações formalmente enviadas pela Oi a Proderj e ao Governo do Estado, a Oi se viu obrigada a descontinuar a prestação do fornecimento de linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas do Governo. A companhia manterá, mesmo sem contrato, os serviços ativos considerados essenciais à população, como os que atendem aos bombeiros, polícia militar e civil, hospitais, presídios e Degase”, diz a nota.

Segundo a operadora, o governo acumulou cerca de R$ 300 milhões em dívidas, e está à disposição para renegociar os valores e contratos. “A Oi esclarece que, há meses, tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço, não tendo obtido sucesso”, completa

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Mulher acha peixe de 12 kg no quintal após cheias no Acre: ‘almoço da família’

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Mulher encontra peixe no quintal de casa após cheias no Acre
Arquivo pessoal

Mulher encontra peixe no quintal de casa após cheias no Acre

As  cheias dos rios no Acre levaram um peixe  da espécie Caparari de 1,1 metro e aproximadamente 12 quilos para o quintal de Gessiane Monteiro, em Sena Madureira, no interior do estado. A dona de casa de 32 anos conta ao G1 que tomou um susto quando viu um “bicho enorme” se mexenda na água na manhã de sexta-feira (26).

“Como a água baixou e saiu de dentro de casa, a gente tinha limpado para voltar. Nós temos uma canoa e ajudamos os vizinhos. Aí meu vizinho pediu uma carona na canoa e disse para o meu esposo que achava que tinha pulado em cima de um bicho no nosso quintal. Ainda estava com uns 30 centímetros de água e ele pensava que era um jacaré. Quando chegamos lá, vimos que era um peixe muito grande”, diz ela ao G1.

Dez municípios foram atingidos pelas cheias de rios no Acre, e cerca de 30 mil famílias ainda estão fora de casa . Sena Madureira, onde mora Gessiane, é uma das cidades mais afetadas.

A dona de casa conta que todos ficaram com medo quando viram o animal no quintal, mas logo ela foi junto com o pai e o cunhado para ver de perto do que se tratava. “Entramos dentro da água e, quando mexemos nele, ele ainda estava em uma parte funda e vimos que estava vivo, aí o meu pai ficou batendo na água e ele deu uma lapada. Ele foi para o raso e nós vimos que era um peixão. Foi uma luta para a gente conseguir tirar da água”, lembra.

Eles, então, retiraram o peixe da água, levaram para casa e fizeram o almoço. “A gente reuniu a família toda e demos também para os vizinhos, e já foi tudo, acabou”, brinca.

Uma das milhares atingidas pelas cheias no Acre , Gessiane diz que chegou a ficar fora de casa por uma semana, depois da água atingir a residência. “Saímos de casa e fomos para a casa de uma irmã. Mais de 25 pessoas em uma casa com um quarto. A gente se arrumou por lá mesmo, mas agora todo mundo já voltou para casa. Voltamos na quinta [25].”

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Enchentes no Acre: 30 mil famílias ainda estão fora de casa

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Estado do Acre enfrenta enchentes
Arquivo/Defesa Civil

Estado do Acre enfrenta enchentes

Os rios que transbordaram atingiram pelos menos 10 cidades do Acre estão apresentando vazante, mas a situação continua crítica. De acordo com boletim divulgado neste sábado (27) pela Defesa Civil , 26,1 mil famílias ainda estão desalojadas e 4,1 mil seguem desabrigadas em todo o estado.

Na capital Rio Branco , o Rio Acre chegou a 13,84 metros na manhã deste sábado, 16 centímetros abaixo da cota de transbordo, de acordo com dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros com base em informações das Secretarias Municipais de Ação Social/Centro de Referência de Assistência Social e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec).

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros , estima-se que mais de 120 mil pessoas ainda estão atingidas pelas enchentes.

Apesar dos rios estarem com vazante, a Defesa Civil não aconselha que os cidadãos voltem para casa. A previsão é de que as chuvas continuem atingindo o estado até o final de março, possivelmente causando novos transbordos.

“Não tem indicação da Defesa Civil de retorno porque não é seguro. Agora, muitas famílias que estão desalojadas, que não estão dentro dos abrigos, estão voltando por conta própria, a gente conversa e diz que não é o momento de retorno e eles tomam a decisão”, disse o coordenador da Defesa Civil em Rio Branco, major Cláudio Falcão, ao G1.

“Não há autorização para retorno porque estamos em pleno período invernoso e o nível dos rios pode voltar a subir novamente. Temos ainda todo mês de março e começo de abril. Temos os recursos que já estão nas nossas contas e vamos adquirir os donativos para estas pessoas e kits de limpeza, infantis e idosos. É o momento de muita cautela da Defesa Civil, e as pessoas não tem noção do risco que correm”, disse o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Eudemir Bezerra, ao G1.

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