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Educação

Rio lança prêmio de literatura para ensino fundamental

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A segunda edição do Prêmio Literário do Ensino Fundamental foi lançada hoje (7), no Rio de Janeiro, com o tema Onde mora o preconceito?. Professores do 8º ano do ensino fundamental das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª coordenadorias regionais de educação da rede pública de ensino da capital fluminense já podem inscrever seus alunos na competição. As inscrições ficam abertas até o próximo dia 15, no endereço eletrônico do concurso.

O prêmio é focado em estudantes do 8º ano do ensino fundamental que já conhecem questões de narrativa e gênero, disse à Agência Brasil a coordenadora do projeto, Graça Gomes. “Eles já têm condições de escrever um texto mais elaborado. É uma temática que não é novidade para eles. Estamos fortalecendo o conhecimento e, ao mesmo tempo, abrindo para discussão em sala de aula os diversos tipos de preconceito que eles conhecem, veem ou até praticam.”

O objetivo é trazer a reflexão para a sala de aula, fazer os alunos pensarem. “Como é que isso bate no outro? Como é que bate em mim? Como a gente se toma por conceitos que estão aí estabelecidos e nem para para pensar sobre eles e acaba praticando ações que não são legais, como bulliyng, machismo, racismo”.

Graça Gomes inclui também a pessoa diferente, que impacta no meio estudantil, como a alta, baixa, gorda, magra. “Quem sai de um padrão pré-estabelecido já vira motivo de galhofa”, destascou. A iniciativa visa ainda despertar o interesse pela criação literária e estimular o pensamento crítico.

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Guia de orientação

No ato da inscrição, os professores devem informar o número das turmas e dos grupos. Os participantes serão assessorados pela ferramenta Guia de Acompanhamento e Orientação para Professores (GAOP), lançada no ano passado, que mostra os passos para a construção de textos. “Incluímos no guia, material complementar como videos e textos garimpados para dar suporte aos professores. Cada tópico abordado tem um fórum liderado por especialista da área de literatura”, informou a coordenadora.

Os textos dos alunos devem ser enviados pelos professores no dia 19 de julho. A equipe de coordenação terá dois meses para proceder à análise e pontuação dos textos, seguindo critérios como narrativa, conteúdo, ortografia, abordagem, criatividade, inovação.

O prêmio traz uma novidade neste ano: a participação do professor nos fóruns do guioa vai representar meio ponto ganho nos textos dos alunos. “Queremos essa interação, esse pensar junto entre todos – professores, alunos, equipe de premiação – para ver de que forma a gente pode contribuir para a melhoria desse planeta”.

Coletânea

Serão premiados 30 textos, que serão publicados em uma coletânea a ser lançada em novembro deste ano e distribuída na rede municipal de ensino fundamental. Após a cerimônia de anúncio dos vencedores, prevista para o início de setembro, será disponibilizada também a versão e-book do livro para download gratuito no site do prêmio.

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Poderão participar textos de diferentes gêneros do tipo narrativo: conto, crônica literária, crônica jornalística, fábula, diário e carta. Também serão admitidos esquetes de teatro, poesia, raps e cordel.

A escola vencedora ganha um vale no valor de R$ 600 para a compra de livros para sua sala de leitura. Já os alunos autores dos melhores textos ganham medalhas, troféus e camisetas e participarão de um passeio com lanche e visita guiada a uma instituição cultural da cidade. Os professores também são premiados.

No ano passado, o Prêmio Literário do Ensino Fundamental teve como tema A Ética no Cotidiano e contou com a adesão de 30 escolas, 84 professores e 468 alunos, que enviaram 121 textos. Para o livro, foram selecionados 31 textos de escolas de diversos bairros do Rio. Houved uma visita guiada foi até o Museu de Arte do Rio (MAR), localizado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro.

O prêmio é promovido pela Alternativa Cultura e Equipe F3 Produções através do Programa de Fomento à Cultura Carioca da Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com patrocínio da Sapura Navegação Marítima S.A. e apoio da Secretaria Municipal de Educação.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC posiciona-se contrário à proposta do novo Fundeb

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O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “A gente não concorda. A gente considera uma proposta que fere o equilíbrio fiscal. Ela não é solvente no longo prazo e a gente vai buscar uma outra solução”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa. O ministro disse também que o governo é favorável à manutenção do Fundeb.

Um dos pontos centrais da proposta apresentada pela deputada é a ampliação da participação da União até chegar a 40% do valor do fundo em 2031. Desde 2010, a União contribui com 10%, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

De acordo com Weintraub, o governo federal defende a ampliação da participação da União para 15%. O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo.

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Pela proposta do governo, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021 e, em 2022, a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

De acordo com o ministro da Educação, o governo busca agora alternativas, que vão desde o diálogo com o Congresso ao envio ao Parlamento de uma proposta do Executivo. O MEC participou, no início desta tarde, de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da questão. “Estamos abertos ao diálogo com o parlamento, respeitamos o parlamento”, disse Weintraub. 

Tramitação

A minuta apresentada nesta quinta-feira pela deputada federal sofrerá ajustes a partir de sugestões feitas pelos deputados. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, vai consolidar um substitutivo, que será votado na comissão.

Caso aprovada, a PEC segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a proposta precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal.

Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional.

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Fundeb 

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC), equivale a 63% de tudo o que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.

O fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não ocorra, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Educação
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Educação

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

Publicado

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031.

Desde 2010, a União contribui com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões.

A proposta é que essa contribuição salte para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo dos destes anos.

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações.

Leia Também:  MEC posiciona-se contrário à proposta do novo Fundeb

O fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15/15. A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada.

Tramitação

A minuta ainda será ajustada a partir de sugestões feitas pelos deputados. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, irá consolidar um substitutivo, que será votado na comissão.

Caso seja aprovado, segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal.

Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional.

Veja os principais pontos da minuta apresentada pela Professora Dorinha:

  • Pelo menos 70% dos recursos do Fundeb, em cada estado, serão destinados ao pagamento de professores da educação básica em efetivo exercício. Atualmente, o fundo prevê 60% para remuneração dos profissionais do magistério;
  • Os recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e salário-educação (tributo federal transferido para os municípios) não poderão ser usados para pagar aposentadorias e pensões;
  • A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão que aplicar na educação pública, no mínimo, 75% dos royalties da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural;
  • Para evitar desmonte do Fundeb, que está baseado em vinculação de impostos, em caso de reforma tributária os recursos para educação não poderão ser reduzidos;
  • Para aumentar os recursos das redes de educação pública mais vulneráveis, a distribuição da complementação da União deverá considerar o nível socioeconômico dos educandos;
  • Não poderá haver supressão ou diminuição de direitos a prestações sociais educacionais;
  • Para facilitar o acompanhamento dos recursos investidos em educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão todas as suas informações contábeis, orçamentárias e fiscais, conforme um modelo a ser definido pelo governo federal. Quem não cumprir a regra não poderá receber transferências voluntárias ou contratar operações de crédito;
  • A Lei disporá sobre a fórmula de cálculo do custo aluno qualidade, considerando variedade e quantidade mínimas de insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem.
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*Com informações da Agência Câmara

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Educação
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