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Economia

Rio Grande do Sul publica novo edital para desestatização da CEEE-G

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O governo gaúcho, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, publicou hoje (8) o edital de desestatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), que teve estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor mínimo de alienação da totalidade das ações ordinárias e preferenciais do seu capital social, detidas pelo estado do Rio Grande do Sul na empresa, alcança cerca de R$ 836,9 milhões. A entrega de propostas dos interessados na B3, em São Paulo, está prevista para o próximo dia 26, com o leilão ocorrendo no dia 29 deste mês.

Segundo informou o BNDES, a publicação do edital dá continuidade ao processo de desestatização da companhia, iniciado em 2021. A CEEE-G é responsável por 1.270,7 megawatts (MW) de potência outorgada, cerca de 13,3% do total do estado. Uma primeira tentativa de leilão foi realizada em março deste ano, sem interessados. Agora, os estudos técnicos foram atualizados e aprovados nas instâncias de governança apropriadas, disse o banco.

O Rio Grande do Sul detém cerca de 66,23% do capital social da CEEE-G. A sociedade de economia mista possui 15 usinas próprias com potência outorgada de cerca de 990 MW, assim como diversas participações em empreendimentos de geração de energia elétrica por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e consórcios.

Com a privatização, será outorgado um novo contrato de concessão com prazo de 30 anos de vigência. O BNDES destacou que, a partir de 2023, ocorrerá o processo de descotização das usinas que, atualmente, operam no regime de cotas de garantia física, o que possibilitará a comercialização da energia livremente no mercado.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Economia

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Economia

Bolsonaro promete manter corte nos impostos de combustíveis em 2023

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Bolsonaro chega de surpresa em posto de combustível em SP
Reprodução

Bolsonaro chega de surpresa em posto de combustível em SP

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite desta quarta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

“Pedi pro pessoal zerar agora querosene de aviação”, completou.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa de Bolsonaro, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o presidente prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

Bolsonaro também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”.

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Nesta quinta-feira (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma série de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Ministro afirma que consignado no Auxílio deve ter início em setembro

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Consignado no Auxílio Brasil deve começar em setembro
Agência Brasil

Consignado no Auxílio Brasil deve começar em setembro

As contratações de crédito  consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro, segundo declaração do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, nesta quarta-feira (17). Após a edição do decreto que regulamentou a concessão do empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações.

“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

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O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

O programa social tem valor mínimo de R$ 400, mas de agosto a dezembro deste ano o benefício será de R$ 600.

Extrema pobreza

O ministro Ronaldo Bento estava acompanhando do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, que apresentou um estudo que avalia os efeitos do Programa Auxílio Brasil sobre a extrema pobreza, o mercado de trabalho e a insegurança alimentar. A nota Expansão do Programa Auxílio Brasil: Uma Reflexão Preliminar, assinada por Figueiredo, foi divulgada na semana passada.

De acordo com o Ipea, a previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) era que a taxa de extrema pobreza brasileira saltaria de 5,1% em 2019 para 8,8% em 2022, mas segundo Figueiredo, a tendência é contrária, com a projeção de uma redução da taxa de extrema pobreza para 4,1% em 2022. Em 2021, 6% dos brasileiros estavam na condição de extrema pobreza.

Para chegar a essa previsão, Figueiredo explicou que o Ipea considerou a adição de 5,7 milhões de famílias no Auxílio Brasil em 2021 e 2022. “Evidente que isso vai ter um impacto na extrema pobreza. Consideramos esse incremento com base em dados mais concretos”, disse.

O estudo diz ainda que o crescimento da prevalência de desnutrição e insegurança alimentar no Brasil não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome. “Entre 2018 e 2021, o número de internações relacionadas à desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, à desnutrição protéico-calórica grave, ao atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica, à kwashiorkor [deficiência de proteínas] e ao marasmo nutricional apresentou queda”, informou o Ipea.

De acordo com o instituto, o aumento do repasse do programa representou, entre janeiro e agosto, aproximadamente 2,5 vezes a perda de renda do trabalho das famílias pobres em decorrência da pandemia da covid-19. Além disso, segundo Figueiredo, o crescimento do programa social impulsionou as economias locais.

“Em todas as regiões do país, houve uma relação diretamente proporcional na quantidade de empregos formais gerados e famílias acrescidas ao Auxílio Brasil. Em média, para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil, há a geração de 365 empregos formais”, disse.


Fonte: IG ECONOMIA

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