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Educação

Rio de Janeiro: 38 escolas municipais podem retomar aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou hoje (17) a lista das 38 escolas que retomarão as aulas presenciais na próxima quarta-feira (24). Essas escolas, de acordo com a pasta, atenderam aos critérios de infraestrutura e sanitários necessários para que possam novamente receber os alunos em salas de aula. 

Os critérios para a volta às aulas presenciais foram divulgados na semana passada. Entre as condições necessárias para o retorno estão o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras; janelas ou portas que possam ser mantidas abertas; bebedouros adaptados com torneira para enchimento de copos e garrafas; disponibilização de álcool em gel e de máscaras para eventual reposição. 

O cronograma de retorno, conforme calendário anunciado pela prefeitura do Rio, começa com a pré-escola, 1º e 2º anos do ensino fundamental, a partir do dia 24 de fevereiro. No dia 17 de março, será a vez das turmas do 3º ao 5º anos do ensino fundamental, além do 6º ano Carioca, 9º ano, e Carioca II. Na última fase, a partir de 31 de março, retomam as atividades de forma presencial creches, as turmas do 6º ao 8º ano, Educação de Jovens e Adultos e Classe Especial. O ensino remoto começou no último dia 8, por meio da TV Escola.

“Não iremos pular etapas, as escolas precisam estar aptas para isso, no que diz respeito ao protocolo sanitário, ao reestabelecimento de serviços, às condições adequadas. A cada semana teremos o anúncio de escolas [que poderão reabrir], mas a ideia é abrir todas as escolas o quanto antes dentro das condições que a escola tem. Temos a urgência com isso, mas a urgência não se reflete de forma alguma em irresponsabilidade, muito pelo contrário, é questão de responsabilidade que possamos fazer o retorno presencial seguro”, diz o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, em coletiva de imprensa nesta manhã.

Segundo Ferreirinha, a rede municipal conta com 1.543 unidades escolares, entre escolas, creches e espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs). “Não tem escola que a gente chegou  e estava em perfeitas condições”, diz. A secretaria mapeou um total de 48 unidades em situação considerada crítica e outras 432 em situação intermediária. A lista com essas unidades será divulgada até o final da semana.  

“Herdamos uma rede que tem muitos pontos positivos especialmente no que diz respeito ao pessoal. Temos profissionais incríveis que fazem inovação, que tiram coisas da cartola para conseguir fazer com que a aprendizagem possa ser mantida e fazer com que o vínculo seja cada vez mais fortalecido com os alunos. Mas, no que diz respeito à infraestrutura, existem vários desafios. A rede está muito fragilizada nesse sentido”, acrescenta. 

Retorno presencial 

O retorno às aulas presenciais não é obrigatório.  A secretaria entrará em contato com os responsáveis pelos estudantes matriculados nas escolas que forem retomando as aulas. De acordo com Ferreirinha, dos 7.730 que poderão voltar às aulas presenciais na semana que vem, 4.401 já se manifestaram e, deles, 82% desejam retornar presencialmente. 

As aulas remotas serão mantidas e, segundo o secretário, aperfeiçoadas. Até mesmo aqueles que optarem por ir à escola terão parte das aulas de forma remota, uma vez que a jornada escolar será reduzida no modo presencial. O ensino será ofertado online, por aplicativo, pela televisão e também por meio de materiais impressos. “Nenhum estudante ficará desamparado nesse momento tão crítico. A melhoria da qualidade do [ensino] remoto também é obsessão da nossa parte, para que a gente possa ter um remoto que funcione de fato. Não um remoto que seja pro forma, não um remoto que você ligue a TV e não tenha intencionalidade, que receba material e não saiba o que fazer e que esteja formando uma geração de analfabetos funcionais”, diz o secretário.  

O secretário esclarece também que, caso haja o agravamento da pandemia, as escolas poderão ser novamente fechadas. Ele defende, no entanto, que a educação seja priorizada. “O que a gente vem colocando é que as escolas devem ser as últimas a serem fechadas e as primeiras a abrir”. 

Greve de professores 

No último dia 30, em assembleia e votação online convocadas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), profissionais de educação da rede municipal decidiram deflagrar a Greve Pela Vida contra o retorno das atividades presenciais nas escolas, mas com a manutenção do trabalho remoto. A categoria decidiu que o profissional que for convocado para o trabalho presencial não deve comparecer à escola. 

“Professores e funcionários estão apreensivos por conta da variante do vírus e reafirmamos que não é hora de voltar”, diz um dos coordenadores do Sepe, Alex Trentino. “[A categoria] está em greve contra o trabalho presencial, a gente continua defendendo a continuidade do trabalho remoto pela preocupação que temos com nossos alunos, para não perder o vínculo, mas somos contra a volta do trabalho presencial”, acrescenta.

Edição: Denise Griesinger

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Educação

Pagamento de bolsas de 60 mil estudantes de graduação está atrasado

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O pagamento dos auxílios dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica está atrasado. Os programas são voltados à qualificação de futuros professores e atingem 60 mil estudantes de graduação em cursos de licenciatura, que recebem R$ 400 por mês.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo pagamento das bolsas, os recursos precisarão ser suplementados. “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”, declarou a Capes à Agência Brasil, em nota.

Para isso que isso seja viabilizado é preciso que o Congresso Nacional aprove um novo projeto de lei pelo para garantir a suplementação orçamentária que viabilize o pagamento dos benefícios desses programas aos estudantes.

Conforme o órgão, o projeto de lei com a suplementação de recursos deverá ser debatido na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta quarta-feira (27). Posteriormente, precisará ser apreciado e votado no Plenário do Congresso.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Universidade tem que responder a perguntas da sociedade, diz ministro

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) que é importante as universidades manterem-se em sintonia com as necessidades da sociedade.

“A universidade tem que responder às perguntas que a sociedade está fazendo, se não ela fica irrelevante. Uma delas é essa questão do emprego e da demanda da mão de obra”, ressaltou Ribeiro, ao participar do 23º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro.

Segundo o ministro, por isso, as universidades federais que estão sendo planejadas deverão abrir cursos ligados às suas realidades. A criação desses campi ainda dependem, contudo, de diversos trâmites. destacou Ribeiro, “Das cinco universidades que o governo pretende criar – vai depender da economia e do Parlamento – três estão localizadas em estados do Norte e do Nordeste que só possuem uma universidade federal.”

Ribeiro disse que algumas dessas instituições deverão atender populações em áreas de difícil acesso. “Quando quero criar uma segunda universidade do Amazonas, eu quero criar uma universidade lá na tríplice fronteira do Brasil, no Alto Solimões, em Benjamin Constant, [em] que só se chega de avião ou de barco”, citou.

Apesar de enfatizar a importância dos currículos para o sucesso das novas instituições, o ministro lembrou que as universidades têm autonomia para decidir quais cursos serão abertos e o tamanho deles. “O que nós queremos é abrir novas vagas, sim, mas a universidade tem autonomia. O MEC [Ministério da Educação] não tem autorização sequer, nas universidades federais, de determinar a criação ou a supressão de nenhum curso”, ressaltou.

Desburocratização

Ribeiro disse que está trabalhando para desburocratizar os processos de regularização das instituições privadas. “O que eu tento fazer no MEC hoje é o seguinte: eu estou tentando olhar os senhores como pessoas que querem o melhor para a educação e são gente séria”, disse, afirmou, dirigindo-se a uma plateia de dirigentes de universidades.

Para o ministro, as regulamentações atuais são muito pesadas em relação às entidades privadas. Pela legislação atual, disse Ribeiro, o MEC olha para o mercado e para as instituições privadas e vê todos como pessoas que querem de alguma forma fraudar a legislação. “Então, fazem prova e contraprova”, enfatizou.

É justamente esse modelo que o ministro disse querer mudar. “É isso que a gente precisava eliminar dessa burocracia do MEC. Isso que eu estou tentando fazer. Caminha devagar, porque são leis, portarias, decretos e tudo mais”, acrescentou.

Edição: Nádia Franco

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