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Opinião

RICARDO BERTOLINI – Inflação alta, Salário Mínimo desvalorizado e tributação injusta

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A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

Essa promessa de valorização do Salário Mínimo foi abandonada pelo governo, no entanto esperava-se a manutenção do compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com a variação do índice inflacionário oficial;

Dados divulgados pelo IBGE, nos dão conta que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 2020, fechou com alta de 4,52%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para reajustar o Salário Mínimo registrou alta de 5,45%;

No entanto, o governo reajustou o Salário Mínimo para R$ 1.100,00, aplicando índice de 5,26%. Em outras palavras, o reajuste do Salário Mínimo não cobre nem a inflação oficial;

Segundo dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, com um Salário Mínimo é possível comprar cerca de 1,58 cestas básicas, que custam, em média, R$ 696,70, composta por 13 itens alimentícios, base para cálculo do Salário Mínimo, necessário para sobrevivência de um trabalhador e de sua família. O valor é considerado o pior Salário Mínimo dos últimos 15 anos, justamente pelo menor poder de compra de alimentos, que variaram 14,09% contra os 5,26% de reajuste concedido para o mesmo período;

Segundo o DIEESE, o valor do Salário Mínimo deveria ser de R$ 5.304,90, para uma família de 4 pessoas, dois adultos e duas crianças. No entanto, nem o governo nem a iniciativa privada se dizem capazes de garantir ou mesmo suportar valores nesses patamares;

Não é demais enfatizar que, para as famílias de baixa renda, os efeitos da inflação são sentidos com mais intensidade. Vejamos os exemplos das altas do óleo de soja e o arroz, que para o mesmo período, tiveram aumentos de 103% e 76% respectivamente;

Não bastasse as perdas inflacionárias e a redução do Salário Mínimo, a tributação injusta também afeta os mais pobres. Veja a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, por exemplo: a não correção da tabela de tributação da renda gerou uma cobrança de imposto de renda acima da inflação de 103% dos trabalhadores. Segundo estudos do SINDIFISCO NACIONAL, no período compreendido entre 1996 e 2020, o IPCA acumulou alta de 346,69% e a tabela de Imposto de Renda foi reajustada em 109,63%. Em 24 anos, somente nos anos de 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela ficou acima da inflação, sendo que a última atualização aconteceu em 2015. Com essa política de não atualização da tabela, salários a partir de R$ 1.903,98 já pagam imposto de renda;

Se a tabela do imposto de renda fosse reajustada conforme a inflação oficial, ganhos até R$ 4.022,89 não pagariam o imposto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB, o número de declarantes isentos seriam mais de 21,5 milhões de pessoas, dobrando o número atual;

E ainda tem a questão da tributação centrada no consumo, o que faz com que as famílias de menor renda, paguem mais impostos proporcionalmente, do que as famílias das classes mais altas e maior potencial econômico;

Cancelamentos de matrículas, migração para ensino público, perdas de planos de saúde, trabalhos informais e aumento de número de desempregados, contribuirá para formação de uma enorme demanda social, pois os brasileiros estão mais pobres, sem empregos dignos e alimentação superonerosa;

Analisando esse cenário, chegamos à conclusão que estamos caminhando para obter o resultado da seguinte equação:

Inflação alta + Salário Mínimo desvalorizado + Tributação injusta = Aumento da Desigualdade Social.

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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Opinião

ELUISE DORILEO – O poder da Energia Feminina

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Estamos no mês da mulher. A mãe,  filha, esposa, profissional. Um acúmulo de funções que exige muita energia e muitas vezes ela é sugada por ser ligada ao lado emocional.

A energia feminina está ligada a sensibilidade, imaginação, sabedoria, intuição, influindo até mesmo em nossa energia criadora.

Quando há um desequilíbrio dessa energia feminina. O que resulta em comportamentos raivosos e temperamentais.

É nessa situação que a constelação familiar criada pelo falecido filósofo Bert Hellinger consegue ver de onde vem o desequilíbrio. Se está relacionada a algum trauma que traz a repetição de conflitos vividos por nossos antepassados, e quando constelado, quebra o ciclo de reverberação assim não atinge nossos descendentes.

O desequilíbrio pode ser notado na forma de como tratamos nossas mães que são as portadoras da energia criadora que nos traz ao mundo. Esse tratamento mostra como tratamos nossas vidas.

Afinal é a energia da mãe a nossa primeira ligação com o mundo. Essa relação começa antes mesmo de nascermos, enquanto ainda estamos no ventre materno. Por isso, se essa experiência não for prazerosa, ligadas por fortes laços de amor vai resultar em problemas emocionais que se não bem trabalhados influenciam nossas conexões futuras com amigos, parceiros e família.

Uma relação conturbada com a mãe pode nos transformar em autossabotadores.

Esse desequilíbrio é revelado na busca dar resposta as questões tão comuns ao sentimento e às emoções femininas como:

Dificuldades em viver relacionamentos afetivos saudáveis,

Repetição dos padrões masculinos,

Sentimento de raiva não assumida em relação à própria mãe,

Dilema entre profissão e maternidade,

Dificuldades em assumir a liderança através da autoconfiança,

Experiência de assédios ou abortos,

Raiva e ódio inconsciente em relação ao sexo masculino que trazem problemas de relacionamento.

Mas quando esse emaranhado é desfeito, a energia feminina se reequilibra e é vida que segue. A mulher se torna plena só por ser mulher e tudo flui.

Bora para a vida!

Eluise Dorileo é psicóloga, terapeuta familiar e maestria nas novas constelações quânticas.

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Opinião

EMANUEL FILARTIGA – O rio não deixa paz ao canoeiro

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Quem me lê sabe que a natureza é ato inaugural de um viver. Fulgura instante em que a pessoa deixa de sobreviver relesmente, ultrapassa as falas quotidianas e se desvencilha do “círculo-de-gis-de-prender-peru”.

Nas andanças de afazer fomos vistoriar trecho do Rio Jauru, este está sofrendo de PCHs (mal comum na região), pequenas hidrelétricas, muitas, que travam seu curso. O Jauru não é mais um rio considerado “íntegro” e “saudável”. São poucos os rios de curso livre no mundo … pessoas também.

Aprendi com Hermann Hesse que “são muito raros os homens que sabem escutar e ainda não encontrei nenhum que dominasse essa arte com tamanha perfeição. Também nesse ponto serei teu aprendiz [diz Sidarta]. – Hás de aprender isso – replicou Vasudeva –, porém, não de mim. Quem me ensinou a escutar foi o rio e ele será o teu mestre também. O rio sabe tudo e tudo podemos aprender dele. Olha, há mais uma coisa que a água já te mostrou: que é bom descer, abaixar-se, procurar as profundezas.”

Rio abaixo, rio acima, nenhuma das hidrelétricas e usinas que passamos possuía sistema para transposição de peixes, o que até permitiria a migração desses animais aquáticos.

O guia e barqueiro, Sr. Nilson, disse algo inusitado: “os peixes estão se suicidando!” Ele mesmo explicou: “os peixes encontram as barragens, saltam por cima e caem nas pedras!”

Os Avá-Canoeiro, povo indígena brasileiro, preferem a morte a se render ao inimigo e ganharam fama como o povo que mais resistiu ao colonizador no Brasil Central. Eles preferiam as águas, o rio, os peixes, preferiam remar…

Não sou especialista em rios, nem em peixes (na verdade não é querido a mim ser especialista em qualquer coisa), mas tenho com eles desde muito novo. Já atravessei a nado os rios Aquidauana, o Coxim, o Araguaia, o Xingu; já toquei as águas de muitos rios, e sei bem que “a gente quer passar um rio a nado, e passa; mas vai dar na outra banda é num ponto muito mais embaixo, bem diverso do em que primeiro se pensou.”

Os peixes, mencionados pelo Sr. Nilson, foram mestres dos Avá- Canoeiros: eles não pulam querendo a morte, saltam querendo a vida! E ganharão fama por este salto como bichos que mais resistiram ao colonizador. Colonizador que aporta as margens, não incorpora as vivências do rio e do peixe, não percebe a travessia… nem sabe que o rio e o peixe ensinam a percorrer, está entretido nas ideias de saída e chegada, de dinheiro e poder.

Amigo leitor, mire e veja, “o rio não quer ir a nenhuma parte, ele quer é chegar a ser mais grosso, mais fundo.”

Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso

 

 

 

 

 

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