conecte-se conosco


Política Nacional

Revalidação de diploma deve ser mais acessível, defendem médicos em debate

Publicado

Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta quarta-feira (4), pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

TV CÂMARA
Médicos cubanos querem continuar trabalhando no Brasil

“É importante falar de universalidade. Se a gente garantir o acesso universal ao Revalida, tanta para a educação quanto a saúde, pararemos de discutir essa questão de mérito e prova”, afirmou a médica sanitarista brasileira Lilian Gonçalves, que se formou em Cuba e defende um processo de avaliação transparente e regular, independentemente de qual partido esteja à frente do governo.

Para o representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez, o Brasil forma menos médicos do que o necessário em relação às necessidades sociais. Além de poucos, os profissionais são mal distribuídos, alertou ele.

“Vários estudos internacionais mostram que, nas áreas mais remotas em todo o mundo, as melhores experiências em fixação de profissionais levaram em consideração a importância de se implantar cursos de medicina e especialização nesses locais”, afirmou.

Leia Também:  Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos

O presidente da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto, destacou que o Brasil tem 336 escolas médicas, mas a maioria é privada, com mensalidade em torno de R$ 13 mil, e localizadas principalmente no Sul e no Sudeste — levando-se à conclusão de que há ofertas de cursos, embora o problema seja o acesso.

“O Revalida não pode ser excludente. Tem de ser idôneo, justo, sério. O profissional formado no exterior não foge de um exame, tampouco é a favor da flexibilização do teste”, argumentou. “O Brasil precisa de uma ferramenta que avalie a capacidade técnica desse profissional e não represente apenas interesses corporativistas.”

Cubanos A presidente da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez, pediu que, enquanto o processo de revalidação não é regulamentado, haja oportunidade de trabalho para os mais de dois mil profissionais que decidiram ficar no Brasil após o fim do contrato do Programa Mais Médicos firmado com o governo de Cuba.

“A gente não pode seguir como está, sem emprego. Decidimos morar neste país justo, democrático, com liberdade”, declarou.

Niurka explicou como é a formação dos médicos em Cuba, que pode durar até 13 anos. Segundo ela, além da especialização nas áreas de interesse dos profissionais, todos se especializam em saúde da família após o quarto ano de curso. Fora isso, têm experiência internacional em catástrofes e desastres.

Leia Também:  Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

“Não somos agentes comunitários. A gente não está aqui por política. A gente veio para trabalhar e servir o povo que hoje chora e agradece os médicos cubanos”, completou.

Governo O secretário do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ressaltou que já há uma proposta do governo para a realização do Revalida duas vezes a cada ano, com a inclusão de universidades privadas no processo e os custos pagos pelo candidato à revalidação.

Sobre os médicos cubanos, a promessa é apoiar 1.733 profissionais que ficaram no Brasil. “Tenho certeza de que o relatório da comissão vai conseguir mostrar ao Congresso uma solução apropriada, para que esses colegas que aqui ficaram tenham uma possibilidade de trabalho durante o período em que estão se preparando para o Revalida”, comentou. “Os cubanos vieram para cá por um ato do governo brasileiro, então a gente tem responsabilidades.”

O relator da MP 890/19 na comissão mista é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Foram oferecidas 366 emendas à matéria.

Fonte: Agência Câmara Notícias
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Audiência discute segurança de operações de manutenção de aviões comerciais

Publicado

Arquivo – Roberto Stuckert
Aeroporto de Guarulhos: sindicato denuncia sobrecarga de mecânicos na manutenção das aeronaves

A fiscalização na segurança de voos é tema da audiência que Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11).

Os deputados do PT, Alencar Santana Braga (SP) e Zé Neto (BA), que pediram a realização do debate, afirmam que receberam, em junho, um dossiê elaborado pelo Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos/SP, que revela graves problemas em relação à manutenção dos aviões comerciais.

“Há relatos que os mecânicos de manutenção de aeronaves estão sobrecarregados, que são pressionados a realizarem manutenção em diversas aeronaves ao mesmo tempo, sem tempo hábil para a precisão que o serviço requer, e que não dispõem dos equipamentos necessários em boas condições para a realização do trabalho”, alertam os parlamentares no requerimento da audiência.

Ainda segundo Braga e Neto, o sindicato já alertou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e obteve apenas um “retorno meramente administrativo com o envio de ofício”.

Leia Também:  Governo precisa apoiar famílias de vítimas do voo da Chapecoense, conclui comissão

Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos/SP;
– da Anac;
– da Associação Brasileira de Mecânicos em Manutenção de Aeronaves;
– da Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura; e
– da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).

Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 15h30.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Política Nacional

Obrigação de contratar pessoas com deficiência é tema de seminário na quarta

Publicado

Pedro Ventura/Agência Brasília
Governo sugere mudança na Lei das Cotas e afirma que há dificuldades em encontrar pessoas com deficiência para contratar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) casos em que empresas públicas, de economia mista e órgãos públicos descumprem a obrigação legal de contratar pessoas com deficiência.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), que pediu a realização do seminário, afirma que, em debate anterior promovido na Câmara, a procuradora Ludmila Lopes, representando o Ministério Público do Trabalho, afirmou que o poder público é o maior descumpridor da legislação de inclusão das pessoas com deficiência.

Há 28 anos a Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 funcionários mantenham percentual em seus quadros para a contratação de pessoas com deficiência. Esse percentual varia de 2% a 5%, dependendo do tamanho da empresa.

Compensação financeira O governo Bolsonaro argumenta, no entanto, que hoje apenas metade das 768 mil vagas asseguradas por lei são preenchidas.

Leia Também:  Bolsonaro deve rever artigo da reforma da Previdência sobre deficiente

Por isso, no fim do mês passado, o Planalto enviou um projeto que flexibiliza essa legislação (PL 6159/19) e permite, por exemplo, que a empresa que não conseguir cumprir a cota pague uma compensação ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do Ministério da Economia.

Entidades ligadas à defesa das pessoas com deficiência criticam o projeto.

Debatedores Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– Ministério da Economia;
– Tribunal de Contas da União (TCU);
– Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
– Confederação Nacional do Transporte (CNT);
– Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e
– da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Confira a lista completa de convidados

Participação popular
A audiência será realizada a partir das 15 horas no plenário 13.

Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara Notícias
Leia Também:  Governo precisa apoiar famílias de vítimas do voo da Chapecoense, conclui comissão
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana