conecte-se conosco


Tribunal de Justiça MT

Responsabilidade socioambiental: Tribunal firma parceria para coleta de material reciclável

Publicado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou termo de compromisso para coleta de resíduos recicláveis com a Associação de Catadores e Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). Com a celebração do acordo a Associação será responsável pela destinação ambiental correta de papéis, papelão, plásticos, metal, vidro e madeira, produzidos no Tribunal de Justiça, anexos e Comarca de Cuiabá.
 
A parceria é uma ação vinculada ao projeto 5.3 Gestão Arquivística do Poder Judiciário (documental e informação), que tem objetivo dar a melhor destinação para os documentos da Justiça estadual e que não podem ser descartados de qualquer forma.
 
Além da sustentabilidade, o descarte promoverá a sustentabilidade por meio da reciclagem e ainda auxiliará 95 pessoas que trabalham na associação, que não possui fins lucrativos. Segundo estimativa do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, em média mais de uma tonelada de material mensal terá o descarte correto nas unidades da Capital em 2022, podendo variar de acordo com o período.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas destaca a premissa do Poder Judiciário estadual de implantar administração ambiental no órgão público e incentivar práticas sustentáveis, além das atribuições habituais.
 
“Abraçamos esta causa pela sua relevância quanto ao incentivo de práticas sustentáveis, contribuindo com o meio ambiente e ampliando a nossa atuação para além do julgamento de processos. Hoje a visão de sustentabilidade não está voltada somente para questões econômicas e ambientais, mas também para o cultural e social e é o que permitirá essa parceria com a Asmats. É uma iniciativa que contribui com o planeta, com a separação e destinação correta dos resíduos, e com as famílias que estarão envolvidas neste projeto”, afirma a magistrada.
 
É desse material que será coletado que os catadores associados da cooperativa garantem seu sustento e de suas famílias. Muitos ainda estão no lixão de Várzea Grande. A presidente da Associação, que também é educadora ambiental, Maria Aparecida do Nascimento, ressalta a importância da parceria e falou como foi o encontro com a presidente do TJ.
 
“Era um sonho conhecer a presidente. Me sinto vitoriosa com uma mulher empoderada como ela numa função tão importante. Trocamos algumas palavras, ela me deu um longo abraço. Nem tenho palavras para agradecer. Sobre a parceria, além de recebermos o material reciclável que o Tribunal de Justiça passa pra nós a gente tem uma visibilidade de importância pra sociedade. No momento que o Tribunal firma essa parceria além de destinar ambientalmente os resíduos nos reconhece perante a sociedade, que somos catadores idôneos e reconhece a profissão que nós temos”, comenta.
 
Além disso, Maria Aparecida ressalta a questão econômica e de saúde oportunizada com a coleta do material reciclável. “Cuidamos da saúde da população porque se deixarmos resíduos por aí proliferam outros tipos de doença, como dengue, zica, leptospirose. Os catadores agregam renda, cuidam da população e podem suprir suas necessidades como alimentação e moradia. Resíduo todo local tem, a gente faz esse trabalho e sobrevive dele. O lixo das pessoas se torna o luxo do catador”, conclui.
 
O Tribunal de Justiça acondicionará o material descartado em condições de recolhimento entregando única e exclusivamente material não orgânico para o descarte. Também emitirá o termo de destinação de resíduos sólidos recicláveis referentes a cada coleta realizada pela associação.
 
O contrato terá vigência de 12 meses e a escolha da Associação foi realizada por meio de credenciamento aberto público. Não haverá transferência de recursos financeiros entre ambos e as ações previstas ocorrerá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1: Foto posada vertical em que aparecem, da esquerda para a direita, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, a presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento e a diretora do Departamento Administrativo do TJMT, Ivone Regina Marca. A presidente usa vestido longo na cor verde-escuro com flores brancas e sandália prateada. Ao centro, Maria Aparecida usa uma camiseta verde, calça axul e sapatilha escura. Ivone está com uma camisa de manga preta, calça em tom terroso e sapato fechado bege. As três sorriem para foto.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
Fonte: link

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Tribunal de Justiça MT

Justiça Comunitária: Jaciara fecha junho com 1.500 atendimentos e entrega de cestas em Dom Aquino

Publicado

A Justiça Comunitária da Comarca de Jaciara (a 144 km ao sul de Cuiabá) encerrou o mês de junho com 1.500 atendimentos realizados, contemplando cerca de 900 pessoas com diversos serviços sociais, entre os quais consultas oftalmológicas em parceria com o município. No último domingo (03), os agentes da JC entregaram cestas básicas às famílias carentes da cidade vizinha, Dom Aquino, extrapolando as fronteiras de Jaciara.
 
“Minha equipe não mede esforços para ir ao encontro das pessoas que necessitam de ajuda, seja entregando cestas básicas e cobertores ou os ouvindo, realizando o efetivo encaminhamento aos setores competentes de cada caso em ações de cidadania”, comentou o juiz coordenador da Justiça Comunitária de Jaciara, Ednei Ferreira dos Santos.
 
Para o magistrado, os serviços sociais demonstram a face humana da justiça, com maior aproximação e dignidade aos cidadãos, contribuindo para o bem-estar da sociedade jaciarenses e dos municípios próximos.
 
A gestora que acompanha os trabalhos da JC em Jaciara, Dionaire Vitor, explica que durante todo ano a equipe está em ação e atende os cidadãos com dignidade e respeito, cumprindo o objetivo da Justiça Comunitária, criada para atender aos anseios dos menos favorecidos.
 
Justiça Comunitária – Em Mato Grosso, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual nº 8.161/04, com objetivo de informar o cidadão sobre os direitos e aproximá-lo da solução dos problemas. O agente de Justiça e Cidadania realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, sem palavras técnicas complicadas e depois orienta e encaminha o cidadão para os órgãos competentes.
 
É um serviço do Poder Judiciário, totalmente gratuito e sem burocracia. A coordenação estadual é feita pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. No Estado todo 100 agentes de Justiça e Cidadania atuam distribuídos em 20 Comarcas: Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’oeste, Paranatinga, Poconé, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá.
 
Para outras informações entre em contato da Justiça Comunitária de Jaciara pelo telefone (66) 3461- 2464 ramal 219.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue lendo

Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário realiza Mutirão de Conciliação de ações de improbidade administrativa

Publicado

Com ações permanentes voltadas à solução pacífica de conflitos e de construção do diálogo, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, deu início ao Mutirão de Conciliação e Mediação de ações civis públicas de improbidade administrativa. A iniciativa ocorre em todas as comarcas do Estado até o dia 1º de outubro.
 
O objetivo do Mutirão é garantir a celeridade processual e o encerramento dos litígios, além do ressarcimento do erário com a composição dos danos.
 
Durante o mutirão serão analisados mais de três mil processos que estão em andamento, passíveis de conciliação, e que foram extraídos pelo Nupemec e encaminhados para todas as comarcas do Estado.
 
O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, elencou os pontos positivos, resultados desse mutirão. “O primeiro aspecto é a recuperação do ativo do erário público em pouco tempo, a solução dos processos em tempo recorde, o cumprimento da finalidade de todas as instituições envolvidas. Na conciliação e mediação todos saem ganhando. Além disso, podemos mostrar que em matéria de administração pública é possível e interessante fazer mediações”, afirma.
 
O desembargador conclamou magistrados e magistradas para unir esforços no mutirão a fim, também, de cumprir as metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça, que estimula a conciliação e prioriza o julgamento de processos a crimes contra a administração pública, respectivamente. “Peço o empenho dos juízes e juízas para que possamos unir esforços, promover a mediação desses processos e cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ”, disse o magistrado.
 
Ação conjunta – O Mutirão é resultado de uma carta de intenções, proposta pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, onde o desembargador Mário Kono convidou Ministério Público, Defensoria Pública e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para participarem da ação.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana