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Tribunal de Justiça MT

Representantes do Judiciário do Amapá fazem visita técnica ao Fórum de Cuiabá

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 No segundo dia de visita institucional e técnica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um dos locais visitados foi a Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA) que funciona no Fórum de Cuiabá. Ativa desde 2018 ela tem mostrado ótimos resultados, um deles é que muitas vezes, antes da cobrança ir para protesto em cartório, o contribuinte já resolve a sua pendência fiscal, reflexo disso foi a melhora na arrecadação.
 
“Não temos um setor exclusivo para cuidar das arrecadações” declarou o juiz auxiliar da Presidência do TJPA Nilton Bianquini Filho. Ele está acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça André Gonçalves de Menezes e técnicos do TJAP. Os juízes auxiliares da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra e Emerson Luis Pereira Cajango, acompanham a comitiva visitante.
 
Em seguida o grupo foi à Fazenda Pública Unificada, onde constataram a agilidade no processo de digitalização. Faltam 1.140 processos a serem inseridos no sistema do Processo Judicial Eletrônico. Fato que acarreta agilidade e facilidade nos trâmites. O grupo ainda visitou a 3ª e 4ª Varas Cíveis e a 4ª Vara Criminal. Eles foram acompanhados pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior e o juiz-diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, salientou a importância de o TJMT ter sido escolhido para a visita técnica pelo TJAP. “Isto demonstra que estamos no caminho certo e estamos sendo observados por outros Tribunais”, ponderou.
 
 
Abaixo você confere outra matéria sobre a visita técnica ao Judiciário de MT
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
 

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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Está no ar o 10º programa Por dentro da Magistratura, que traz como entrevistado o desembargador Paulo da Cunha, 72 anos. Ele fala, dentre tantos assuntos, sobre o quinto constitucional, a necessidade de capacitação continuada para magistrados, o papel do juiz criminal na atualidade e ainda sobre ativismo judicial.
 
“O Judiciário não pode sentar na cadeira do executivo, mas pode proceder a algumas correções. Ele não pode exceder os seus limites para que não fira a democracia”, ressaltou.
 
Paulo da Cunha apontou ainda que a reforma anticrime ainda não foi implantada, bem como a figura do juiz de garantia “então ela ficou capenga e o juiz fica sem saber se pode ou não decretar de ofício uma prisão preventiva ou determinar uma diligência. A jurisprudência toda está sedimentando na possibilidade de se decretar prisão de ofício ou determinar diligências para esclarecimento do fato. Pois bem, se tivéssemos implantado o juiz da garantia, toda essa discussão não faria mais sentido. Estariam separados o juiz investigativa e o juiz que vai julgar.”
 
O magistrado ingressou na carreira do Ministério Público em 1979, sendo promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de justiça, em 1990. Ascendeu a desembargador pelo quinto constitucional reservado ao Ministério Público, em 2002, desde então foi vice-presidente do TJMT, no biênio 2009/2011. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, por quatro anos consecutivos, de 2012 a 2015 e presidente da Casa no biênio de 2015/2016.
 
O programa Por dentro da Magistratura é um projeto da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e tem como objetivo conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
 
 
 
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Tribunal de Justiça MT

Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário será realizado na próxima semana

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 O Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário promoverá o fomento e o debate das ações práticas sustentáveis e de consciência ambiental da Instituição. Será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de forma virtual.
 
Palestras – Serão quatro palestras durante os dois dias de evento, todas no período da manhã.
 
Na segunda-feira, dia 6, as palestras terão início às 9 horas, com os temas:
 
“A transformação tecnológica da Justiça 4.0 e os benefícios para a sustentabilidade”, proferida pela Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Cristina Marques Peres.
 
– Em seguida o tema será “Os desafios da Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações”, com a doutora em Ciência Ambiental, Filósofa, Escritora e Advogada da União; Tereza Villac.
 
Após as palestras, haverá o compartilhamento de boas práticas sustentáveis
 
Já na terça-feira, dia 7, o evento terá início às 8 horas. Os temas das palestras serão:
 
– “O Mundo Bani e seus desafios”, proferida pela Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Claudia Mendonça, a palestra aborda o termo conhecido como Bani, que significa Brittle, Anxious, Nonlinear, and Incomprehensible, que traduzido para o português, seria FANI: Frágil, Ansioso, Não linear e Incompreensível, adjetivos, que muitos especialistas acreditam, definem a realidade atual.
 
– “Como ser um Líder Sustentável”, com o CEO e Fundador da Consultoria Ideia Sustentável Ricardo Voltolini.
 
“O encontro é uma oportunidade do fazer o resgate do que temos feito em relação à questão socioambiental e na questão da economia no Poder Judiciário”, destaca a assessora de planejamento da Coordenadoria de Planejamento, Vera Lícia de Arimatéia Silva.
 
 
Selo Economia Legal – O “VI Encontro de Sustentabilidade” termina, no dia 07, com a entrega dos selos de reconhecimento do Projeto de Gestão Matricial de Despesas da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça (TJMT), conhecido como Programa Economia Legal.
 
O Programa Economia Legal avalia o consumo de seis itens de uso diário dos magistrados (as) e servidores (as) em todo o Estado – como o consumo de energia elétrica, telefonia fixa, telefonia móvel, correios, impressão e material de consumo – e garantem os selos de reconhecimento nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.
 
 
 
Angela Jordão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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