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Jurídico

Representantes da Ajufe visitam TRF4

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (26/7) visita do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, juiz federal Eduardo André Brandão Brito Fernandes. Também participaram do encontro os juízes federais Marcelo Roberto de Oliveira, vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, e Nelson Gustavo Mesquita Alves, primeiro secretário da associação. 

A diretoria da Ajufe veio cumprimentar Valle Pereira pela posse na Presidência da Corte. Durante a reunião, expuseram como está sendo a atuação da associação nacional e regionalmente e trocaram informações sobre as possibilidades de retorno ao trabalho presencial com o avanço da campanha de vacinação.

Fonte: TRF4

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Jurídico

TSE é finalista do Prêmio de Inovação do 5º Expojud

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A 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud) tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. O evento será realizado de forma virtual, de 5 a 7 de outubro.

A partir desta segunda (27) até sexta-feira (1º), acontecem encontros virtuais com os finalistas do Prêmio. Nesta quarta (29), está prevista, a partir das 19h, uma live com os concorrentes da premiação na categoria “Liderança Exponencial”, segmento “Superior, Federal e Eleitoral”, na qual o TSE é finalista. Os ganhadores do prêmio serão conhecidos no dia 5 de outubro.

Os interessados em participar da 5ª edição do Expojud e conhecer mais sobre soluções inovadoras para o Judiciário, bem como os concorrentes do Prêmio podem se inscrever gratuitamente no site do Congresso. As vagas são limitadas.

Conheça os finalistas do Prêmio.

Expojud

Segundo a coordenação do Expojud, o evento tem o objetivo de promover e reconhecer os líderes que se destacam pelo perfil empreendedor em suas instituições e os executivos de Tecnologia da Informação, a fim de enfatizar e repercutir as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.

A premiação busca reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Outra vez

Em 2020, o TSE também foi finalista na premiação. O Título Net 3.0, desenvolvido por servidores do Tribunal, foi indicado na categoria “Enfrentamento da Crise”. A evolução do sistema teve como foco a realização do pré-atendimento dos eleitores que buscavam fazer a primeira inscrição, revisão ou transferência do título eleitoral.

Diante do cenário de pandemia, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais ficou prejudicado, e o sistema teve de ser adaptado, sendo necessária a atualização da ferramenta, que ajudou milhares de eleitores remotamente.

TP/LC, DM

Fonte: TSE

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Jurídico

Tabelião de Poconé que perdeu delegação por fraude e subfaturamento será julgado nesta terça

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O ex-tabelião A.R.P da Comarca de Poconé (120 km de Cuiabá ), que  foi afastado por três vezes em 2019 e 2020 pela
Juiza Katia Rodrigues pelo crimes de fraudes em georreferenciamentos e repasses financeiros ao poder judiciário, terá seu recurso julgado nesta terça-feira (28).

Desembargadora Maria Hele Póvoas, que preside o processo

A pauta de julgamento foi publicada na semana passada tendo como relatora a desembargadora Maria Helena Póvoas .
No recurso, a defesa tenta, se anular a decisão do juízo de Poconé e consequentemente voltar a administração do cartório, mas há obstáculos quase instransponíveis, dado a reicidência e um currículo de faltas consideradas graves.

Em consulta ao sistema do TJ/MT , foi identificados 16 outros pocesos de natureza civil , administrativo e até criminal , além de sindicâncias ainda em andamento, todos acusando o ex- tabelião de outros diversos crimes , porém todos com julgamentos pendentes ainda .

Com afastamento do ex-tabelião o Poder Judiciário nomeou uma interventora que administra o cartório . O comentário na cidade é que o recurso deve receber provinmento, pois o ex- tabelião é influente. A maioria das pessoas prefere aguardar o desfecho deste caso

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