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Economia

Rendimento médio mensal de brasileiros mais ricos cresceu 8,4% em 2018

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A faixa de 1% dos brasileiros mais ricos teve aumento real de 8,4% no rendimento médio mensal em 2018. No mesmo período, os 5% mais pobres tiveram queda nos rendimentos de 3,2%. Enquanto a média mensal dos mais ricos ficou em R$ 27 mil 744, os mais pobres ganharam R$ 153. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se o grupo for ampliado para os 30% mais pobres, em todos houve perdas. Além da queda de 3,2% nos 5% mais pobres, o grupo de 5% até 10% caiu 1,4%. As perdas para o grupo entre 10% e 20% foram de 1,5%. A faixa entre 20% e 30% registrou perda de 0,8%.

“Aqueles 30% que recebiam os menores rendimentos, todas as classes tiveram redução em relação a 2017 nesse rendimento médio, todo mundo perdeu um pouco, disse a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira.

Ela informou que parte desses resultados é consequência da redução de empregos na indústria e na construção civil. A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, afirmou que também houve impacto de pessoal empregado nas áreas de informação, telecomunicação, serviços financeiros e administrativos. “É um grupamento grande e que historicamente sempre empregou com carteira de trabalho assinada. Essa atividade perdeu bastante população ocupada e na medida em que contratava, era mais sem carteira e por conta própria. Até os setores mais formalizados começaram a absorver trabalhadores com menores rendimentos”.

Adriana Beringuy destacou o grupamento de transportes, armazenagem e correios, onde está incluída a participação de motoristas de aplicativos e o setor de alimentação, mais voltado para a informalidade, com os vendedores de quentinhas. “Há uma recuperação da ocupação com mais pessoas trabalhando, de fato a população ocupada aumenta, só que a expansão vem por meio de atividades que apresentam rendimentos menores”, completou.

“Continuaram no mercado de trabalho os que estavam recebendo mais. Quem ficava no meio foi mandado embora e recontratado sem carteira e com trabalho informal e rendimentos menores”, concluiu Maria Lúcia.

Índice de Gini

A desigualdade fica evidente também no Índice de Gini de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, que mede a concentração de uma distribuição e que varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2018, ficou em 0,509, enquanto no ano anterior tinha sido de 0,501. Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução do indicador, passando de 0,508 para 0,494. Mas a partir de 2016, o Gini voltou a aumentar para 0,501, patamar que se manteve em 2017. Nesse caso, a desigualdade pode piorar porque quem recebia menos passou a receber menos ainda.

Adriana Beringuy disse que entre 2012 e 2015, o Brasil registrou aumento na renda do trabalho, além de taxa de desocupação baixa. “Foi a época em que se falava que empregada doméstica estava ficando inviável, porque o salário estava alto. O pessoal de serviços mais básicos e comércio também estava ganhando muito. Teve um “boom” de carteira de trabalho assinada, então, e desconcentrou um pouco da renda desse período, por meio do mercado de trabalho. A partir de 2016, já aparece um cenário diferente”.

Composição

A pesquisa mostrou ainda que a participação na composição do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, segundo o tipo de rendimento relacionado a todos os trabalhos, que é o habitualmente recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais, representava 73,9 % em 2012 e caiu para 72,4% em 2018. Com relação a aposentadorias. subiram de 18,1% para 20,5%. Aumentou também no rendimento obtido com aluguel e arrendamento, de 2,4% para 2,5%. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador, o índice se manteve em 1,2%. Houve queda também, de 4,4% para 3,3%, em outros tipos de rendimentos, entre eles as aplicações financeiras, as bolsas de estudo, os direitos autorais e a exploração de patentes.

Transferência de renda

Em 2018, 13,7% dos domicílios particulares permanentes recebiam recursos do Programa Bolsa Família. Em 2012, o índice era maior e alcançava 15,9%. Nesse período, o rendimento era de R$ 368, enquanto em 2018 ficou em R$ 341. Adriana Beringuy disse que não pode afirmar que esse foi o motivo para a redução, mas lembrou que em 2017 houve um recadastramento dos beneficiários, que resultou em cortes, embora alguns tenham sido retomados mais tarde.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) era pago a 3,6% dos domicílios em 2018, o que significa 1 ponto percentual acima do registrado em 2012, quando o benefício era de 696, chegando a R$ 698 em 2018.

Para a gerente da Pnad, não é possível relacionar o número menor de benefícios ao aumento do trabalho informal. “Não há uma procura maior por trabalho informal. O trabalho informal é o que se consegue. Diante da situação do mercado de trabalho, as pessoas não conseguindo um emprego com carteira e todos os benefícios, acabam trabalhando em atividades informais ou tentando abrir seu próprio negócio”, disse.

Maria Lúcia acrescentou que, ao longo desse período, entre outras atividades do trabalho informal, houve o registro de aumento do serviço de alimentação e de motoristas de aplicativos. “As pessoas precisam pagar as contas, então o emprego informal é o que se vê que pode ser feito naquele momento. A questão da ocupação formal ou informal não tem relação com o recebimento do Bolsa Família, porque pode haver um trabalhador formal que recebe com carteira e a família recebe o programa. Por que? Porque tem tantos filhos que na hora em que faz a conta ele acaba se tornando alguém que pode receber o programa. O fato de estar ocupado ou não nada tem a ver com receber ou não o programa”, afirmou.

Ela lembrou que uma pessoa com trabalho informal não declara os rendimentos e pode ter mais facilidade para se encaixar nos critérios para o recebimento do Bolsa Família. “Quem tem carteira, tem o rendimento declarado, e quem está informalmente, não necessariamente declara aquele rendimento. Então acaba podendo conseguir um programa com mais facilidade”.

A gerente chamou a atenção também para o fato de as famílias que recebem esses auxílios terem rendimento muito menor, de fato, do que as famílias em que ninguém recebe o auxílio. “É cerca de um quinto do rendimento, enquanto as famílias que têm, pelo menos, um morador que recebe a Bolsa Família de 300 e poucos reais, as famílias que não recebem, que não têm ninguém recebendo o programa, é de quase R$ 1,5 mil. É uma diferença muito grande, e a gente vê essa diferença até na estrutura do domicílio. No acesso aos serviços e nos bens que têm”, afirmou.

Edição: Graça Adjuto
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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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