conecte-se conosco


Economia

Renda Brasil ou Auxílio Brasil: 500 dias depois, benefício não saiu do papel

Publicado


source
Em agosto, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a MP que cria o benefício
Reprodução: iG Minas Gerais

Em agosto, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a MP que cria o benefício

Renda Cidadã, Renda Brasil, e finalmente Auxílio Brasil. Em 9 de junho do ano passado,  o governo prometeu criar um programa social para chamar de seu. Nesta sexta-feira (22), 500 dias depois, o benefício já mudou de nome e de valor, mas segue sem definição. 

A princípio, a ideia era que o programa pagasse uma média de R$ 232 para 57,3 milhões de pessoas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, queria proporcionar uma  “aterrissagem suave” quando o auxílio emergencial fosse interrompido.

O governo levou 14 meses para elaborar a Medida Provisória (MP) que cria o benefício, e, em agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro  foi pessoalmente entregar o texto ao Congresso – sem valor específico e sem descrição da fonte de recursos. Essas incertezas fizeram com que o texto sequer fosse pautado. Se não for votada em 47 dias, a MP perde a validade.

Até mesmo o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro, criticou a indefinição sobre o programa que chamou de “obra eleitoral”. “Quem faz mal feito, faz duas vezes. Virou a casa da mãe Joana”, disse nesta terça-feira (19), após o governo adiar o anúncio devido à  reação negativa do mercado financeiro e da  área técnica da Economia.

O arranjo final garante parcelas de R$ 400 até dezembro de 2022 para 18 milhões de famílias. Para viabilizar o aumento, a  PEC dos precatórios foi utilizada para alterar a regra de correção do teto  – que limita o crescimento de despesas à inflação – e assim abrir um espaço fiscal de cerca de R$ 83 bilhões. A manobra fez com que quatro  secretários da Economia abandonassem a pasta.

Não tinha teto, não tinha nada

No decorrer desses 500 dias, a equipe econômica bolou três possíveis fontes de recurso para o Auxílio Brasil: a PEC dos precatórios, que parcela dívidas judiciais da União, a reforma do Imposto de Renda (IR), por meio da tributação de dividendos e, por fim, a mudança no cálculo do teto.

Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas, diz que as propostas fazem parte da “estratégia política do governo para enfrentar a reeleição”. O arranjo pensado com a cabeça nas urnas envolve uma engenharia financeira complexa:

“O governo pretende criar um programa social parcialmente temporário para não precisar compensa-lo fiscalmente e cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ainda assim, precisa de espaço no teto para viabilizar o benefício. Ao mesmo tempo, o plano eleitoral também precisa resolver as despesas obrigatórias, subestimadas no orçamento, as emendas de relator e ainda deixar espaço para margem de manobra. Tudo isso soma no mínimo R$ 70 bilhões”, explica.

O “pacote eleitoral”, no entanto, vai custar caro para o saneamento das contas públicas. Ribeiro ressalta que o arsenal de  bombas fiscais terá impacto negativo também em outros entes federativos e que o projeto do IR amplia o rombo em pelo menos R$ 30 bilhões. 

“Estão fazendo a tática usada pelo governo que criou o teto: jogar a bomba fiscal para o futuro. Só que dessa vez os mercados vão cobrar prêmio de risco”, avisa.

André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), reforça que sem respeito à âncora fiscal, esses cálculos para tirar o Auxílio Brasil do papel podem ser “um tiro no pé”.

Leia Também

Leia Também

Leia Também

“Se você não cumpre o teto de gastos, você gera ruídos na economia. Essa incerteza faz o dólar subir e a desvalorização cambial se transforma em inflação, que vai diminuir o poder de compra dos menos favorecidos”, comenta o economista e lembra que o Ibovespa caiu 6,04% só nesta semana, enquanto o dólar disparou 3,65%. 

Para buscar uma solução duradoura, Braz afirma que o Brasil precisa “fortalecer a parte fiscal e investir pesado em educação” com objetivo de aumentar a credibilidade e, consequentemente atrair investimentos, gerando emprego e renda para diminuir as desigualdades.  

Populismo?

“Aprendemos durante toda essa crise que haviam 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes em junho do ano passado durante a reunião ministerial que selou a criação do que viria a ser o Auxílio Brasil.

Nesses 500 dias, o cenário que já era ruim, piorou. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, acumula 11,91% e taxa de desemprego que estava em 13,3%, subiu para 13,7%. Sem contar as 567.320 mortes provocadas pela pandemia de Covid-19 no período. 

Se um programa social robusto já era necessário no ano passado, hoje se mostra ainda mais, no entanto, a turbinada nos valores não é garantia de resultado positivo a longo prazo. 

Ribeiro enfatiza ser “fundamental” prestar assistência aos mais vulneráveis, mas a falta de planejamento pode disparar gatilhos que afetam a credibilidade das instituições do país, tudo isso com foco exclusivo nas eleições do ano que vem. 

“Não está havendo preocupação com a qualidade do gasto e isso pode custar caro no curto e no médio prazo. Estão sendo gerados passivos ocultos com a PEC dos precatórios, renúncias fiscais na reforma do IR e o teto de gastos está sendo desmontado. Em última análise, a LRF restará novamente sendo a âncora fiscal”, explica.

A tentativa de recriar um programa social após 18 anos do Bolsa Família rompe com a consolidação que ocorreu via Cadastro Social Único e afeta a gestão e a sustentabilidade dos programas assistenciais. Braz, da FGV, diz que a medida pensada às pressas é eleitoreira e soa populista.

“O problema do desemprego e da pobreza no Brasil é muito amplo. Esses programas deveriam ser transitórios e devidamente financiados. Esse aumento me parece uma proposta populista”, opina. “Valores dessa natureza, R$ 300, R$ 400, não suprem as necessidades reais das famílias, é apenas uma ajuda para complementar a renda. Sem aumento de produtividade, nada vai mudar.”

“Isso parece aquela migalha que você distribui em período eleitoral, mas que não resolve o problema drástico da desigualdade. É pensar pequeno”, finaliza.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

Publicado


source
Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

Leia Também

A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

Continue lendo

Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

Publicado


source
Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

Leia Também

“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana