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Política Nacional

Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Joice Hasselmann PSDB-SP
Joice Hasselmann, relatora do projeto

A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido, deputada Joice Hasselman (PSDB-SP), apresentou parecer em que defende a devolução integral de créditos de energia para o consumidor. “A lei disciplina a devolução do dinheiro para o consumidor, para que não aconteça como a concessionária quer”, afirmou. “Este crédito não pertence às distribuidoras. Pertence ao consumidor.”

Os créditos tributários, de quase R$ 58 bilhões, têm como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal a cobrança de PIS/Cofins sobre o ICMS na tarifa de energia. “Apesar de o consumidor ter pago esse imposto, o crédito tributário favoreceu as distribuidoras, que ingressaram com a ação”, observou.

Joice Hasselman prevê que o crédito será utilizado, nos próximos cinco anos, para conter as altas de preços de energia. Ela espera que o projeto ajude os consumidores a economizar na conta de luz. “Estamos vivendo tempos sombrios na economia brasileira, com gás de cozinha nas alturas, inflação no supermercado muito acima da média, as pessoas com dificuldade de abastecer seus carros”, comentou.

A relatora recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1280/22, que trata do tema e tramita em conjunto com o PL 1143/21. Ambas as propostas são do Senado.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães

Publicado

Divulgação / Iepha
Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir a restauração do vapor Benjamim Guimarães, ancorado em Pirapora (MG).

O deputado Paulo Guedes (PT-MG), que pediu o debate, lembrou que em 2019 o governo de Minas Gerais e o Ministério do Turismo celebraram uma parceria para a restauração da embarcação.

“A empresa contratada para a realização do serviço, ao tentar retirar a embarcação das águas, provocou grave avaria no casco da embarcação e esta situação persiste, levantando grande preocupação”, disse o deputado.

Paulo Guedes disse que o governo de Minas noticiou que assumiria integralmente a restauração do vapor Benjamim Guimarães. “Mas o que vemos até agora é uma inação preocupante. É o prenúncio de uma tragédia ainda evitável”, disse.

O deputado lembrou que o vapor iniciou sua navegação pelo rio São Francisco em 1920 e por muito tempo levou carga e passageiros entre Pirapora e Juazeiro (BA). Em 1985 foi aprovado o seu tombamento e até 2015 era a única embarcação do tipo em uso no mundo.

A presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Keke Viana, confirmou presença na audiência.

Veja a relação de convidados para o debate.

Hora e local
A audiência será no plenário 5, às 15 horas.

Da Redação – RS

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Política Nacional

Suplicy foi ‘agressivo’ ao interromper evento petista, diz Mercadante

Publicado

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Eduardo Suplicy, Mercadante e Carlos Siqueira
Reprodução/TV PT – 24.06.2022

Eduardo Suplicy, Mercadante e Carlos Siqueira

O ex-ministro Aloizio Mercadante disse que o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy teve uma atitude “desrespeitosa e agressiva” ao interromper o evento de lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, na última terça-feira.

Em entrevista ao GLOBO, Suplicy havia acusado Mercadante, que coordena o programa de governo de Lula, de não responder a um email enviado após o ato de terça-feira com pedido de desculpas. Mas o ex-ministro mandou a resposta na quarta-feira.

No evento, Suplicy interrompeu uma fala de Mercadante e reclamou de não ter sido convidado para o ato e do fato de não haver referência à renda básica de cidadania no texto que estava sendo lançado.

No texto de resposta ao vereador ao qual o GLOBO teve acesso, o ex-ministro disse que a atitude não condiz com o histórico de Suplicy que tem a postura “respeitosa como marca da sua vida pública”. “Sua atitude desrespeitosa e agressiva, durante o lançamento das diretrizes, prejudicou o debate qualificado sobre os grandes desafios do país”, escreveu Mercadante.

O ex-ministro ainda afirma que bastaria a leitura do documento para saber que a renda básica de cidadania está no item 20 do texto. Sobre as queixas de Suplicy por não ter sido convidado, Mercadante explicou que a equipe responsável não convidou nenhum vereador, deputado estadual, federal ou senador, já que são muitos e não queriam diferenciar o tratamento entre os parlamentares. O ex-ministro diz, porém, que na opinião dele, Suplicy deveria ter sido, sim, convidado.

Mercadante ainda destacou que não foram poucas as manifestações públicas suas reconhecendo que o vereador é sincero, honesto, generoso e cortês. E mesmo com as relações mais agressivas, tensas e com debates políticos cada vez mais contaminados, espera que o fato não mude a essência da relação entre os dois.

O ex-ministro ainda enfatizou que o pedido de desculpas manifestado por Suplicy deveria ser dirigido a todos que contribuíram com a construção das diretrizes e não somente a ele. Lideranças petistas dizem, reservadamente, que Suplicy está, na verdade, chateado com Lula, que vem adiando há meses uma conversa com o vereador sobre a qual posto ele deveria se candidatar na eleição deste ano.

Após o evento de terça-feira, o ex-presidente foi questionado sobre a reunião por Suplicy teria respondido que a conversa seria marcada. A última conversa entre eles aconteceu em junho do ano passado, em uma transmissão online para celebrar os 80 anos do vereador.

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