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Economia

Relator devolve 50 emendas à reforma da Previdência por falta de assinaturas

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Samuel Moreira
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 27.5.19

Samuel Moreira (PSDB), relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados


O texto original da reforma da Previdência , enviado pelo governo ao Congresso, recebeu 277 emendas dos deputados na Comissão Especial da Câmara dos Deputados , onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita atualmente. Desse total, 50 já foram devolvidas: 49 por falta de assinaturas necessárias de parlamentares e uma por se referir a outro projeto em tramitação na Câmara. 

Leia também: Para líderes, estados e municípios devem ficar de fora reforma da Previdência

Caberá, portanto, ao relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), analisar 227 sugestões de modificações em trechos da proposta original da nova Previdência . O parlamentar informou nesta terça-feira quepretende apresentar o relatório até esta quinta-feira (dia 6). No entanto, Moreira tem evitado fechar a data, alegando que o prazo final é 15 de junho.


Para apresentar e mendas , cada autor precisava coletar pelo menos 171 assinaturas de deputados. Mesmo que uma proposta de alteração não passe na Comissão Especial, ainda poderá ser analisada pelo Plenário.

Leia também: Déficit da Previdência dos estados vai quadruplicar até 2060, aponta Senado

Um levantamento a partir do Sistema de Informações Legislativas (Sileg) mostrou que a maior parte das emendas propostas trata das regras de transição. Também foram apresentadas modificações nos trechos relativos ao benefício assistencial (BPC/Loas), trabalhadores rurais, professores, policiais e às regras para aposentadorias de mulheres. As bancadas do PDT e do PL fizeram emendas substitutivas globais na reforma da Previdência – na prática, textos novos.

Fonte: IG Economia
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Economia

BC poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito

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O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões. 

Taxa de juros será de 3,75% ao ano

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito.

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC.

 

 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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Economia

Aviões voltam a atender capitais e outras 19 cidades brasileiras

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac. 

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Veja aqui os aeroportos que serão atendidos pelas empresas.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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