conecte-se conosco


Política Nacional

Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel

Publicado

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergência previsto em seu substitutivo abrirá caminho para a criação do “voucher caminhoneiro”, um auxílio-diesel de R$ 1.000, em ano de eleições. O relator abandonou a ideia de compensação aos estados que desonerassem combustíveis.  

— A edição de novos programas como é o caso do voucher caminhoneiro é possivel desde que presentes as condições que justiquem o estado de emergência. […] Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo — disse.

Após reuniões com líderes, Bezerra optou por apresentar o relatório à PEC 1/2022 e não mais à PEC 16/2022. A PEC 16 previa auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação devido à redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, no entendimento dos senadores, acabou perdendo seu objetivo com o início dos efeitos da PLP 18/2022 na redução do preço do combustível e diante da incerteza de aplicação por governadores.

Já a PEC 1, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê, entre outros pontos, a concessão temporária de auxílio-diesel a caminhoneiros autônomos e de subsídio para aquisição de gás pelas famílias de baixa renda. Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC 16 foi apensada à PEC 1.

— A PEC 16 de certa forma perdeu seus objetivos. Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos do substitutivo. A visão no Senado Federal é que o espaço fiscal que iria ser utilizado para zerar a alíquota do diesel e dos gás de cozinha que fosse utilizado para conceder benefícios sociais diretos — disse o relator. 

A estimativa é que o governo gaste R$ 38,75 bilhões com o auxílio-diesel e reajustes no Auxílio Brasil, no vale-gás e outros benefícios temporários. De acordo com Bezerra, os recursos virão de receitas extraordinárias do governo.

Impacto 

Segundo Bezerra, o impacto financeiro para a União com o pacote de benefícios será R$ 9 bilhões superior ao valor estimado inicialmente. O vale-gás passará para R$ 120 por bimestre ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões ( que inclui zerar a fila de beneficiários). 

— O governo está operando no positivo em todo este ano de 2022. Estamos estimando a receita da Eletrobras cujo valor é de R$ 26,6 bilhões e também a estimativa de repasses de dividendos adicionais ou complementares — apontou o relator. 

Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. 

Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Garcia defende seu vice Zuliani, alvo de impugnação no estado de SP

Publicado

Rodrigo Garcia (PSDB)
Reprodução/Instagram

Rodrigo Garcia (PSDB)

governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) que concorre à reeleição, defendeu o seu vice Geninho Zuliani (União Brasil) durante  campanha na favela de Paraisópolis nesta quarta-feira (17). Zuliani é alvo de impugnação no estado pela Procuradoria Eleitoral.

Zuliani não esteve presente no ato de campanha desta quarta-feira. O atual governador disse que o vice foi cumprir agenda em seu nome no Sindicato de Alimentação.

“São questões naturais da Justiça. Todos que passaram por gestão pública sempre tem algum processo a ser esclarecido. Geninho foi cumprir agenda em meu nome”, disse Garcia.

Segundo a Procuradoria, o vice de Garcia está inelegível por ter sido condenado por improbidade quando era prefeito de Olímpia, no interior de São Paulo. Ele também teve as prestações de contas rejeitadas. Geninho Zuliani nega as acusações e diz que vai apresentar a contestação à impugnação à Justiça Eleitoral.

Nessas eleições, outros 82 candidatos são alvo de ações de impugnação no estado, mas apenas 20 deles foram inclusos na Lei da Ficha Limpa.

As contas do candidato a vice foram julgadas irregulares em 2011, segundo a Procuradoria. O motivo foi um convênio de R$ 446 mil decantado pela prefeitura com um instituto para executar um projeto de assistência à saúde.

Por meio de nota, a assessoria de Geninho afirma que as prestações de contas de sua gestão entre 2009 e 2016 como prefeito foram admitidas e encontram-se regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). 

“A aplicação de multa pelo julgamento irregular de uma contratação e/ou convênio firmado durante a gestão como prefeito não gera inelegibilidade, portanto, vamos seguir com tranquilidade nossa campanha. Em nenhum processo houve condenação por prática de ato de improbidade administrativa que tenha gerado dano ao erário ou enriquecimento ilícito, sem ferir, portanto, o que rege a Lei da Ficha Limpa”, diz o comunicado.

A ação da Procuradoria Eleitoral que pede impugnação do membro do União Brasil será analisada pelo TRE-SP, que decidirá se aprova ou não o registro das candidaturas. O prazo para julgamento termina em 12 de setembro.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

Política Nacional

Na região metropolitana de SP, Ciro fala de programa de renda mínima

Publicado

Na manhã de hoje (17), o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, fez uma caminhada pelo bairro Cento e Vinte, em Santana do Parnaíba, cidade da região metropolitana de São Paulo. Ao lado do candidato a governador de São Paulo pelo PDT, Elvis Cezar, e da candidata a vice-governadora, Gleides Sodré, Ciro fez campanha na região e relembrou um dos pilares da sua campanha, o programa de renda mínima. O programa foi batizado em homenagem ao vereador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo.

“Aqui no Cento e Vinte nós repisamos nossa prioridade, o programa de renda mínima, de cidadania, Eduardo Suplicy. Mil reais para todos os domicílios da pobreza brasileira que têm uma definição. Quem ganha por cabeça R$ 417 por mês passará a ter direito constitucional, como elemento previdenciário, com receitas arrecadadas pelo Estado, para resolver o problema”, disse ele durante a caminhada.

Ciro, que também estava acompanhado de vários candidatos a deputado federal e estadual do partido, afirmou que seu programa de governo visa a construção de “um Brasil para todos”. “Aqui nós viemos sinalizar aquilo que é o compromisso fundamental do projeto nacional de desenvolvimento: construir um Brasil para todos, um Brasil equilibrado, justo, onde cada setor da vida nacional tenha uma oportunidade de visualizar seus interesses, sua estratégia, de ter esperança no futuro”.

O candidato a presidente pelo PDT destacou o compromisso do seu projeto de governo em acabar com a pobreza, “erradicar a miséria, a fome, a doença e todas as sequelas da sociedade mais injusta, de pior distribuição de renda do mundo”. À tarde, o candidato do PDT deverá gravar seu programa eleitoral. As campanhas pela televisão e rádio terão início no dia 26 de agosto.

O PDT lançou a candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho, mas, em entrevistas realizadas nos últimos anos, ele já se colocava como candidato à Presidência, após o terceiro lugar obtido na eleição de 2018. O partido não fechou alianças este ano e definiu o nome de Ana Paula Matos, vice-prefeita de Salvador, como candidata a vice-presidente na chapa.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana