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Economia

Relator da Previdência recua e mantém recursos do PIS/Pasep no BNDES

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relator da previdência
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.6.19

Proposta de Samuel Moreira (PSDB) era transferir parte dos recursos do PIS/Pasep para o Regime Geral de Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), tirou totalmente do texto a transferência de recursos do PIS/Pasep para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, esse dinheiro continuará sendo destinado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Moreira previa uma impacto fiscal de R$ 214 bilhões com a medida.

Leia também: Relator apresenta parecer final da reforma da Previdência; acompanhe ao vivo

O PIS/Pasep financia o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Atualmente, a Constituição determina que pelo menos 40% dessas receitas devem ser destinadas ao BNDES para financiar os programas de desenvolvimento econômico. A versão original da proposta de reforma da Previdência do governo prevê que esse mínimo seja de 28%.

Na primeira versão do seu relatório, Moreira transferia todos os recursos para o RGPS. Agora, o percentual de 28% permanece no BNDES.

“No que diz respeito aos recursos do PIS/Pasep, recuperamos o texto original da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para prever a transferência de 28% de sua arrecadação ao BNDES. Acrescentamos dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público”, diz o texto do relator.

Leia também: Estados e municípios ficam fora de parecer final da reforma da Previdência

O relator também alterou detalhes da proposta de aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos de 15% para 20%. Ele deixou a Bolsa de Valores brasileira, a B3, de fora das mudanças, assim como cooperativas de crédito, que pagarão 17%.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dívida Pública Federal cai 0,45% em janeiro e vai para R$ 4,229 tri

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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal  – apresentou redução, em termos nominais, de 0,45% em janeiro, na comparação com dezembro de 2019, informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,249 trilhões para R$ 4,229 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, teve o estoque reduzido em 0,63% em janeiro, passando de R$ 4,083 trilhões para R$ 4,057 trilhões.

A redução deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 55,43 bilhões na dívida mobiliária (em títulos) interna, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 29,75 bilhões. 

O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total resgatado (embolsado pelos investidores) – R$ 122,28 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 63,67 bilhões. 

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, 95,4% dos recursos resgatados se referem a títulos prefixados, cuja taxa de juros é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. 

Mercado externo 

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, aumentou 3,86%, passando de R$ 165,68 bilhões para R$ 172,07 bilhões entre dezembro de 2019 e janeiro deste ano. O principal motivo foi a alta de 5,92% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa. 

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. 

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como observou-se ao longo do último mês.

Variação da DPF 

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado no mês passado. 

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,95% de participação no estoque. Os fundos de previdência (25%) e as instituições financeiras (23,71%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida. 

Os investidores não residentes (estrangeiros) apresentam aumento de participação, atingindo 10,89% em janeiro. Os demais grupos somam 13,46% de participação, segundo os dados apurados no mês. 

Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram aumento de participação e representam hoje 39,6% do total da dívida, seguidos pelos papéis prefixados, que tiveram redução na participação (de 30,97%para 29,52%) devido principalmente ao resgate líquido em janeiro, acima de R$ 100 bilhões. 

A participação dos papéis corrigidos pela inflação subiu de 26,04% para 26,6%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada para 4,27% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Novo coronavírus muda sistema de negócios no comércio exterior

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As companhias brasileiras que trabalham com comércio exterior estão na expectativa diante de um possível aumento ou não, de casos de coronavírus no país. Os contatos entre empresários nacionais e estrangeiros, em especial da China e demais países asiáticos, passará a ser feito mais via telefone, e-mail ou videoconferência do que pessoalmente.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirmou hoje (27) à Agência Brasil, que a China (país que concentra o maior número de casos e mortes por coronavírus) passará por uma grande reacomodação e isso causará um grande baque para as nações asiáticas, principalmente no que se refere a produtos novos, “porque eles não se vendem por fotografia”.

Castro informou que atualmente, “na medida do possível”, as empresas estão tentando exportar. “Infelizmente, hoje, o coronavírus é que está dizendo o que deve ser feito”. Não basta simplesmente a vontade de exportar ou importar, afirmou.

Commodities

Castro esclareceu que uma oferta maior de produtos no mercado internacional vai pressionar para baixo os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) e os manufaturados vão ser afetados por conta da quantidade.

“Como o Brasil não tem preço competitivo em manufaturados, a tendência é que seja afetado em função do coronavírus”, analisou.

A AEB está projetando queda nas importações porque a demanda do mercado interno deverá ficar abaixo do que se previa, diante de um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também as exportações deverão cair porque esse novo vírus está espalhado pelo mundo, disse Castro.

Internamente nas empresas, Castro afirmou que não houve nenhuma interrupção de trabalho. “Ninguém deixou de trabalhar por conta do vírus. O problema é na ponta de fora”. Castro explicou que as empresas querem comprar da China e esta não pode entregar. Isso implica em interrupção dos fluxos comerciais. “Isso gera uma interrogação sobre o que vai acontecer”.

Como os casos de coronavírus são reduzidos tanto na Europa como nos Estados Unidos, o presidente da AEB assegurou que os empresários brasileiros vão continuar indo para esses mercados, que seguirão abertos. Já para a China e demais países da Ásia, os empresários do Brasil vão pensar duas vezes antes de viajar para esses destinos, “salvo se houver uma mudança muito brusca no cenário que está hoje”. As empresas vão se adaptando à medida que surgem novas notícias, indicou.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Economia
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