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Economia

Relator da Previdência na comissão especial tem agenda decisiva nesta semana

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Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência
Antonio Cruz/Agência Brasil

Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, adiou apresentação do parecer para esta quinta-feira

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), terá agenda cheia e decisiva nesta semana. Após adiamento da apresentação do parecer sobre a proposta, ou seja, o texto que será votado, ele se encontrará com governadores nesta terça-feira (11) e com líderes partidários no dia seguinte, para definir detalhes. Moreira confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira o seu relatório na comissão especial.

Leia também: Presidente de comissão conversa com governadores para manter estados na reforma

Neste domingo, o relator da nova Previdência passou por uma maratona de reuniões com técnicos e ainda encontrou-se com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

As atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo (de cerca de R$ 1 trilhão em uma década), a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, Samuel Moreira disse acreditar que a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, o relator adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização , mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”, pontuou.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível, segundo Moreira. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

A maioria dos entes quer permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo, mas boa parte dos parlamentares ainda rechaça a ideia, com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Leia também: Joice cobra pressão da sociedade sobre parlamentares pela aprovação da reforma

Na avaliação de Samuel Moreira, deve ser mantido o calendário estabelecido inicialmente para que a votação da reforma na comissão especial ocorra até o fim desta semana. No plenário da Câmara, a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”, afirmou.

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Economia

Foz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia 

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Com nova interrupção das atividades não essenciais desde o dia 1º de julho, por causa de um decreto estadual, o setor de turismo de Foz de Iguaçu, no Paraná, antecipa estratégias para reativar a principal atividade econômica da cidade. A aposta vem da abertura de diversas lojas francas, também chamadas free shops, que permitem a compra de produtos nacionais e importados livres de impostos.

Segundo o secretário municipal de Turismo, Gilmar Piolla, a ideia é desenvolver um novo segmento do setor, para oferecer mais atrativos aos turistas nacionais que, em um primeiro momento pós-pandemia, devem focar nos destinos brasileiros, por causa das restrições à entrada em outros países. “Nossa meta é atrair em torno de 25% do público que viaja para destinos de compras mundialmente famosos, como Miami, Paris e outros”, diz.

Ainda neste ano, seis lojas francas devem entrar em funcionamento na cidade, sendo que uma delas chegou a ser inaugurada pouco antes das medidas federais para conter a pandemia, que interromperam as atividades não essenciais desde o dia 17 de março em todo o país.

Os novos modelos de comércio são amparados pela Lei 12.723, de 2012, que permite lojas francas em cidades nas fronteiras do país, onde tanto a população local quanto os turistas podem consumir até US$ 300 ao mês, livres de impostos. Esse valor se torna ainda mais atrativo, ao se somar à cota de US$ 500, livre de impostos, que o turista pode consumir nas lojas francas de outros países, ao atravessar a fronteira.

Com a isenção tributária, os preços dos produtos chegam a sofrer redução de 64% para perfumes, 54% para bebidas, 53% para artigos de vestuário, 45% para aparelhos celulares e 37% para relógios, segundo a consultora e especialista em lojas francas, Elizângela de Paula Khun. Para o setor, esse será mais um apelo ao turista brasileiro, que deverá ser mais econômico diante do cenário incerto pós-pandêmico.

Geração de empregos

De acordo com estimativa de um estudo da FGV Projetos, em 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do turismo será de R$ 165,5 bilhões, o que representará queda de 38,9% na atividade.

Em todo o Brasil, a cidade de Foz do Iguaçu é uma das mais atingidas pela queda na atividade, causada pelas medidas de contenção da covid-19. “Nossa economia é muito dependente do turismo. Para você ter uma ideia, 40% dos empregos diretos e indiretos, formais e informais, da nossa economia são ligados à cadeia produtiva do turismo. Dois terços das receitas do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) também são provenientes do turismo”, diz Gilmar Piolla.

Segundo o secretário, o município promoveu medidas de redução de danos para a economia, como o estímulo à suspensão de contratos de trabalho para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, que é prevista no Artigo 476A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para compensar a suspensão, a proposta também prevê uma complementação de renda e a garantia de estabilidade por período igual ao do afastamento do trabalhador.

Mesmo com essa possibilidade, a força de trabalho de Foz do Iguaçu foi atingida fortemente pela pandemia. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram saldo negativo de 5.157 postos de trabalho, entre janeiro e maio de 2020, um dos maiores impactos nacionais proporcionalmente à população da cidade.

Com a inauguração das lojas, a expectativa é que parte desses postos de trabalho seja reaberta. Uma das novas lojas pertence à rede Cell Motion, já estabelecida no Paraguai, com uma das maiores lojas francas de países fronteiriços.

Segundo o CEO do grupo, Jorbel Griebeler, somente a loja da rede, prevista para ser inaugurada em dezembro em um shopping localizado no principal corredor turístico de Foz do Iguaçu, tem previsão de gerar 150 emprego diretos, podendo chegar a 300 indiretos.

Com 2 mil metros quadrados, a loja do grupo deverá ser uma das maiores entre as seis que já estão autorizadas a abrir. Para Piolla, juntas elas devem gerar cerca de 600 novos empregos e o impacto de postos indiretos deverá representar boa parte da recuperação dos que foram fechados durante a pandemia.

Turismo nacional

A expectativa da gestão municipal é que a recuperação dos demais postos de trabalho aconteça com o reposicionamento da cidade em relação ao turista brasileiro. Antes da pandemia, a cidade de Foz do Iguaçu já se mantinha entre os três destinos mais visitados por turistas internacionais no Brasil, mas o turismo doméstico ainda pode melhorar, segundo Piolla.

Com esse potencial turismo doméstico, as fronteiras fechadas, as restrições da entrada de brasileiros nos destinos internacionais mais procurados e o turismo de natureza, lazer e eventos corporativos bem estruturados; Foz do Iguaçu passou a ser uma boa oportunidade de investimento para o grupo Cell Motion.

Griebeler conta que a decisão da rede em investir no novo empreendimento ocorreu após o fechamento da fronteira, quando a loja no lado paraguaio sofreu uma redução drástica de possibilidade de público, uma vez que 80% dos consumidores do local eram turistas brasileiros. “Para você ter uma ideia do tamanho do nosso negócio, recebíamos em torno de 10 mil pessoas por dia”. conta.

Enquanto as fronteiras não forem abertas, esse potencial para o turismo de compras poderá ser absorvido pelas novas lojas francas no Brasil e, depois disso, não concorrerão entre si, já que as cotas no Brasil e fora são cumulativas.

Atualmente, o setor permanece parado, e a secretaria municipal calcula que o mês de julho tenha taxa de ocupação de apenas 8%, mesmo com o fim do decreto estadual, previsto para o dia 15. O setor aposta em uma boa temporada de turismo nacional para dezembro e a retomada integral, com a força do turismo internacional, somente em 2021, para quando já existem mais 16 propostas de abertura de lojas francas em análise.

“Nós temos consciência de que as atividades não podem ser retomadas, mesmo com o cumprimento de todos os protocolos de responsabilidade sanitária que a gente implantou. Foz do Iguaçu foi um dos primeiros destinos a implantar, mas a gente acredita que o momento certo de retomada é na curva descendente da pandemia”, afirma Gilmar Piolla.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Petrobras inicia descomissionamento de plataformas antigas

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A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, norte fluminense, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha. 

O descomissionamento ocorre quando a plataforma atinge sua fase final de produção, quando a produção de óleo e gás apresenta-se desvantajosa, então são encerradas as atividades, são feitas limpeza e remoção de estruturas e recuperação ambiental do local.

Também estão previstos para 2020 os descomissionamentos das plataformas P-07 e P-15, também na Bacia de Campos, e da FPSO Piranema [unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás] na Bacia de Sergipe-Alagoas.

De acordo com o Plano Estratégico da companhia para 2020- 2024,18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024.

Segundo a estatal, “o descomissionamento das plataformas será realizado de acordo com as melhores práticas mundiais. Em parceria com outras empresas e com a comunidade científica, foram desenvolvidas metodologias que permitem a identificação da alternativa que melhor equilibra os aspectos de segurança, meio ambiente, técnico, social e econômico”.

A companhia informou ainda que as plataformas P-07, P-12 e P-15 serão ofertadas em leilão público previsto para ocorrer ainda  no mês de julho.

Edição: Aline Leal

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