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Economia

Relator admite rever mudanças no texto da Previdência no Senado por prazo curto

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Marcos Oliveira/Agência Senado

Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Previdência no Senado, admite rever mudanças no texto para encurtar prazo de votação

O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta terça-feira (10) que considera rever seu texto, caso haja risco de o projeto ter de voltar à Câmara, após alterações feitas por ele.

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Em seu parecer, Tasso retirou, por exemplo, a expressão “no âmbito da União”, permitindo que governadores e prefeituras criem alíquotas extraordinárias sobre o salário dos servidores, para cobrir o déficit de seus regimes previdênciários.

Outra emenda acolhida pelo relator no Senado inclui trabalhadores sem carteira assinada na reforma. A medida assegura aos trabalhadores de baixa renda um sistema especial de cobertura com alíquota mais baixa. O entendimento é que o Senado estaria ampliando a proposta aprovada pela Câmara. 

“Existe essa discussão. Mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir e, se for o caso, eu jogo [a alteração] para PEC paralela”, disse Tasso, admitindo que pode rever suas mudanças caso essas possam gerar atraso na tramitação.

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Como Casa revisora das decisões da Câmara, supressões podem ser feitas pelos senadores, mas não ampliações. O parecer de Tasso, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, aguarda contagem de sessões no plenário para ir a votação.

Segundo técnicos do Senado, as mesas diretoras da Câmara e do Senado terão de avaliar essas duas emendas e decidir se elas poderão ser promulgadas ou não. Dependendo da conclusão, o texto poderá ser ajustado durante as votações no plenário, previstas para serem concluídas até 10 de outubro.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que quer antecipar o cronograma de tramitação e votar a proposta em primeiro turno no plenário na semana que vem. O tema será discutido por ele ainda nesta terça com líderes.

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo estuda cobrar impostos de motoristas e entregadores de aplicativos

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Aplicativos podem ser submetidos a novas regras do governo.

O governo pretende formalizar e cobrar impostos  dos trabalhadores que prestam serviços para aplicativos de internet, como Uber , 99 , Cabify e outras plataformas que fazem conexão com os consumidores, como GetNinjas .

As medidas têm como foco motoristas, entregadores, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos, entre outros. Uma das propostas em estudo pela equipe econômica é cobrar desses trabalhadores Imposto de Renda (IR) ou obrigá-los a aderir ao MEI.

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Em paralelo, já se discute a reformulação do programa do Microempreendedor Individual ( MEI ). Uma das preocupações da área econômica é com as contas da Previdência, pois esses trabalhadores não contribuem para o sistema previdenciário .

Saiba mais sobre a proposta que está sendo estudada pela equipe econômica na íntegra da reportagem , exclusiva para assinantes do GLOBO.

Fonte: IG Economia
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Economia

Cariocas procuram agência da Caixa para saque do FGTS

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Cariocas aproveitaram o sábado (19) no Rio, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas do banco nascidos no mês de janeiro.

Na agência da Caixa, na Rua do Riachuelo, no centro da cidade, varias pessoas indagaram se tinha direito a sacar o dinheiro da conta. Esse foi o caso de Vanda Marília Moisés, 25 anos, que ficou satisfeita ao conferir que estava na lista de contempladas com o saque. Vanda é angolana e veio para o Brasil aos 17 anos junto com dois irmãos, para tentar a sorte no Rio de Janeiro. Ela trabalha e faz faculdade de Recursos Humanos na Universidade Estácio de Sá.

Sem conseguir conter o sorriso, a angolana contou que “Graças a Deus que conseguiu sacar. Vai ajudar muito, apesar de não ter dívida. Vou comprar um presente e mandar para a minha mãe Eulália Kuku, que está em Angola e vai adorar o presente. Minha mãe esteve o mês passado no Rio, onde veio visitar a gente e já voltou para Angola”, explicou.

Rio de Janeiro - Lucilene Chaves Viana sacou R$ 500,00  na agência da Caixa Econômica Federal, na Rua Riachuelo, com a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Lucilene Viana sacou R$ 500,00 na agência da Caixa – Fernando Frazão/Agência Brasil
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Já Lucilene Chaves Viana, 53 anos, foi direto ao caixa eletrônico, porque possui o Cartão Cidadão e os R$ 500 estavam depositados. Ela sacou na hora e disse que vai fazer “tanta coisa com ele. Pagar o domínio do prédio [onde moro] e tantas outras coisas como contas do mês. Estou trabalhando, mas esse dinheiro vai ajudar muito e foi bem-vindo na hora certa”.

Outro caso na agência da Caixa da Rua do Riachuelo foi o do aposentado José Milton Ferreira, 68 anos. Ele estava com o Cartão do Cidadão e foi informado pelo funcionário da Caixa que tinha apenas R$ 0,05 na conta, mas não desistiu. Disse que faria o saque porque é um direito seu. Mas quando foi ao caixa não lembrava da senha do cartão e não conseguiu sacar.

Já na casa lotérica da Rua Gomes Freire, quase esquina de Rua do Riachuelo, no centro, Natália Oliveira N. Lima foi lá para saber quanto tinha para sacar. Com o Cartão Cidadão em mãos, foi ao caixa e soube que tinha R$ 1.028,74 em seis contas diferentes.

Duas no valor de R$ 500 e as outras quatro de valores pequenos, que totalizaram essa quantia.

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As casas lotéricas não vão abrir na próxima segunda-feira (21), porque se comemora o Dia do Comerciário. Nesta data, os saques só poderão ser realizados nas agências da Caixa que estarão abertas normalmente para atendimento ao público. A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas na segunda (21) e na terça-feira (22).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. As que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

Na próxima sexta-feira (25), começa o saque para os não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro. A lista das agências com horário estendido pode ser consultada na página do banco na internet.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia
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