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Política Nacional

Relator aceita apenas uma emenda à reforma da Previdência

Publicado

Selo_ReformaPrevidencia2.jpgO relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta durante a discussão em primeiro turno no plenário do Senado. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS,) confirmou a votação do texto na próxima terça-feira (24). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Comissão externa do coronavírus reúne-se nesta quarta-feira

Publicado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Saúde - doenças - coronavírus Covid-19 hospitais desinfecção prevenção (Forças Armadas fazem descontaminação do HRAN em Brasília)
Militar do Exército faz desinfecção de hospital em Brasília

A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) tem reunião marcada para nesta quarta-feira (1º).

Na ocasião, serão apresentadas sugestões da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e dos demais integrantes do colegiado para o enfrentamento da pandemia no Brasil.

O debate ocorrerá no plenário 2, a partir das 14 horas.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600

Publicado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas
Rodrigo Maia respondeu Paulo Guedes sobre a necessidade de editar uma PEC para o pagamento do auxílio emergencial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo tem condições de pagar os R$ 600 de ajuda à população de baixa renda afetada pelo coronavírus por meio de medida provisória (MP).

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Maia afirmou que, se Guedes estiver certo, o governo “mentiu” ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Com o encaminhamento desse pleito, o governo garantiu por liminar o afastamento desses artigos. Isso garante ao governo a possibilidade, a certeza da edição de uma medida provisória de crédito para pagar os R$ 600 que todos os brasileiros aguardam a sanção do presidente da República”, disse Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que sua fala não representa nenhuma crítica, mas é contrária à transferência de responsabilidade a terceiros. “Não estou aqui pra transferir responsabilidade para ninguém, mas para construir com deputados e o governo as posições. Se ele estiver certo hoje, o governo mentiu na ação que impetrou no Supremo”, afirmou.

Maia voltou a defender ainda a aprovação de uma PEC com “orçamento de guerra” contra o coronavírus. “Haverá muitas despesas e uma PEC garante um arcabouço legal melhor ao governo federal”, justificou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara Notícias
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