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Mato Grosso

Regularização de áreas Sesmarias será debatida em audiência pública nesta sexta (31)

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A regularização e a demarcação de áreas conhecidas como Sesmarias serão temas debatidos na audiência pública que ocorrerá nesta sexta-feira (31), às 14h, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) integra a iniciativa do TJ-MT, que busca junto aos entes públicos parceiros e à sociedade soluções para resolver o impasse fundiário.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, ressalta que os esforços conjuntos entre os diversos órgãos é uma forma de integrar mecanismos técnicos e jurídicos para solucionar o problema, proporcionando, num curto prazo, desenvolvimento econômico e social.

O maior desafio, conforme o gestor, é realizar um levantamento preciso sobre os títulos de Sesmaria para que possam ser reconhecidos como títulos originários, e integrar de forma segura os acervos do Intermat, e por consequência, os arquivos dos cartórios de registros de imóveis

“A insegurança jurídica aos ocupantes de áreas incidentes em Sesmarias e ainda não regularizadas é um problema praticamente bicentenário, desde o período Colonial, época em que foram concedidas as terras. Apesar disso, a questão recai quase de forma individualizada ao Instituto de Terras, que possui pouco mais de 40 anos”, explica o presidente do Intermat.

A proposta é iniciar a regularização pelos 14 municípios que integram a Baixada Cuiabana, e em um segundo momento, estender a ação do poder público às outras cidades que possuem incidência de Sesmaria: Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, e Diamantino. 

Integram a Baixada Cuiabana as cidades de Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

Participarão da audiência os poderes Judiciário, Legislativo, e Executivo, Ministérios Públicos do Estado e Federal, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e dos Municípios, Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) além dos Conselhos Regionais de Classes dos Técnicos (CRT) e dos Engenheiros (CREA).

O evento será aberto a toda a população interessada em debater o tema. Para facilitar o acesso e a participação remota da população dos municípios atingidos, TJ -MT irá transmitir a audiência pela internet. Acesse aqui o canal do Tribunal de Justiça do Youtube.

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso lamenta morte do pai do secretário Mauro Carvalho Júnior

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O Governo de Mato Grosso lamenta profundamente a morte do empresário Mauro Carvalho, pai do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior.

Mauro Carvalho morreu aos 97 anos, na cidade de Bauru (SP).

“Eu e minha esposa Virginia Mendes estamos muito tristes e orando para que Deus conceda forças aos familiares e amigos”, afirmou o governador Mauro Mendes, que é amigo de toda a família.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“O Governo subiu o preço do plantão, mas há grande dificuldade para contratar”, relata governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado de Mato Grosso está tendo grandes dificuldades em contratar profissionais de saúde para atuar no enfrentamento à covid-19, apesar de todos os esforços de chamamento.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (09.07), durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na rádio Bandeirantes.

De acordo com o governador, esse é atualmente um dos maiores empecilhos para colocar novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em funcionamento, uma vez que é necessária uma equipe considerável de profissionais de saúde capacitados para gerir as unidades.

“O nosso grande problema é a contratação de profissionais. O Governo está pagando mais caro, elevamos o preço, o salário, o plantão médico. Subimos e está em R$ 1.800 por 12 horas de trabalho de um médico, assim como subimos de outros profissionais que compõem as UTIs, para atender a população, que é o mínimo que a gente pode fazer”, explicou.

Ainda na entrevista, Mauro Mendes reforçou a orientação para que a população, ao sentir os primeiros sintomas de coronavírus (como tosse seca, febre e falta de ar), procure imediatamente um médico para que a situação não se agrave. O Governo do Estado está adquirindo grande quantidade de medicamentos para distribuir às prefeituras, de forma a estarem disponíveis para os pacientes na atenção básica.

“O tratamento precoce é uma medida eficaz. Teve sintomas, não fique em casa. Procure um médico, tome o medicamento no início e isso está salvando milhares de vidas e pode salvar a vida de muita gente”, ressaltou.

Esforço para contratação

No momento, há um edital aberto para a contratação de médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório e maqueiros, para atender a demanda nos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Rondonópolis, Hospital Metropolitano e Hospital Estadual Santa Casa.

Além disso, outro edital foi aberto nesta semana visando a contratação de 24 médicos para atuar no Centro de Triagem e Diagnóstico da Covid-19, em Cuiabá, que começará a atender nos próximos dias. As inscrições podem ser feitas por meio do link: cadastro.mt.gov.br

O Governo do Estado também vai enviar ainda nesta quinta-feira um projeto de lei à Assembleia propondo que os profissionais contratados da Saúde que porventura contraiam a covid-19, possam continuar a serem pagos enquanto estão em período de recuperação, de forma a não ficarem desassistidos. 

Fonte: GOV MT

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