conecte-se conosco


Política Nacional

Reforma tributária deve incentivar desenvolvimento sustentável, afirmam especialistas

Publicado

Roque de Sá/Agência Senado
Debatedores defenderam em audiência na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas uma reforma tributária que leve em conta os ativos ambientais

A reforma tributária em debate no Congresso Nacional precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada nesta quarta-feira (16) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, André Guimarães disse que a valorização dos ativos ambientais vai representar ganhos e desenvolvimento para o Brasil nos próximos 40 anos, o que precisa ser levado em conta pelos formuladores das novas regras tributárias.

“Hoje temos diversos instrumentos de subvenção pública, como o Plano Safra, que podem ser direcionados para orientar o nosso Titanic. Vamos bonificar quem está mantendo o ativo verde em pé, olhando os mecanismos já existentes para o esverdeamento de nossa produção”, afirmou.

Áreas públicas O representante da Coalização, contudo, advertiu que a falta de regularização fundiária impede investimentos e desanima a produção.

“Há formas corretas de regularizar o Brasil e esse é um dos maiores desafios. Há 65 milhões de áreas públicas não destinadas em grande parte do estado do Amazonas. 40% do desmatamento na Amazônia ocorre nessas áreas, que precisam ser destinadas ao desenvolvimento. Temos que criar um processo de desenvolvimento intrínseco da Amazônia, isso está por ser feito ainda”, disse.

Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da Sitawi Finanças Sustentáveis, Leonardo Letelier observou que o capital “é mais caro e impaciente” para quem gera impacto ambiental negativo.

“Temos vários tipos de capital, cada um tem relação, risco, retorno e apetite por estágios de maturidade diferentes das organizações. O capital não é homogêneo, tem seus atributos e características”, afirmou.

Investimento de risco Letelier ressaltou que a Amazônia “é cara, complicada, longe e tudo é demorado, tudo”. Ele frisou ainda que existe uma ponte para ser construída entre a expectativa do investidor tradicional e as oportunidades de investimento na Amazônia, o que significa risco para o investidor.

“Não adianta os empreendimentos serem todos bem sucedidos se não forem usadas medidas de responsabilidade ambiental e social para diminuir os riscos de empreendimento na Amazônia. Tem que trazer gente nova com visão nova e dinheiro compatíveis com essa visão”, disse.

Entre as prioridades para quem planeja investir na Amazônia, Letelier citou aumentar a renda sem desmatar; reduzir o desmatamento; melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região; coibir a venda de madeira ilegal; e valorizar os ativos florestais. Em relação aos obstáculos que impedem os investimentos, ele citou a logística deficiente, a baixa capacitação profissional, as questões fundiárias, o perfil do investidor e a burocracia estatal.

Baixo carbono Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Ângelo Mazzillo Junior defendeu a adoção de instrumentos de novos mercados de crédito para o desenvolvimento sustentável. Em relação às finanças verdes, José Ângelo disse que o país já conta com uma iniciativa concreta com o programa ABC, que reúne uma carteira de R$ 20 bilhões relativa a programas de agricultura de baixo carbono.

Por sua vez, o presidente da comissão mista, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), disse que as brigas envolvendo a Amazônia estão relacionadas à questão econômica. Ele disse ainda que a regularização fundiária da Amazônia é necessária para a adoção da política pública correta e para combater a ocorrência de crimes na região.

Emendas Após o debate, a comissão apresentou as quatro emendas do colegiado ao projeto de lei orçamentária de 2020 (PLN 22/2019). As emendas — a serem encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional — destinam-se às ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais, no valor de R$ 100 milhões, e ao fomento de pesquisas em ciência e tecnologia do mar, oceanos e clima, de igual valor. As outras duas emendas incluem ações de reforma agrária e regularização fundiária (R$ 200 milhões) e a produção e divulgação de informações meteorológicas, no valor de R$ 50 milhões.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Apenas seis ministros de Bolsonaro não contraíram Covid-19; veja quem

Publicado


source
Seis ministros de Bolsonaro ainda não testaram positivo para Covid-19
Agência Brasil

Seis ministros de Bolsonaro ainda não testaram positivo para Covid-19

A maioria dos ministros do governo de Jair Bolsonaro já teve diagnóstico positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia. Dos 23 ministros, 17 já informaram ter contraído a doença em algum momento. O último a ter contraído o vírus foi o ministro do Turismo Gilson Machado, que anunciou em uma rede social neste sábado ter testado positivo para o novo coronavírus.

Machado afirmou que está assintomático e seguirá o protocolo do Ministério da Saúde, que inclui a recomendação de isolamento para impedir a contaminação de outras pessoas. O ministro já havia recebido duas doses da vacina.

“Testei positivo para Covid. Estou assintomático. Seguirei o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e do meu médico”, escreveu em uma rede social.

Ele teve uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quarta-feira e, em seguida, participou de uma cerimônia no local, sem usar máscara de proteção facial. Bolsonaro tem afirmado publicamente que não tomou nem pretende tomar a vacina contra a Covid-19.

Leia Também

Na última semana, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também anunciou ter contraído Covid-19 e disse estar com sintomas leves.

Além de Machado e Damares, já contraíram a doença Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), Fábio Faria (Comunicações), Braga Netto (Defesa), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Milton Ribeiro (Educação), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça) tiveram Covid-19 em agosto de 2020, quando ocupavam, respectivamente, os cargos de senador e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Dentre os ministros que não foram diagnosticados ou não anunciaram publicamente estão Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia).

Continue lendo

Política Nacional

“Todos terão que aceitar o resultado”, diz Lula sobre eleições

Publicado


source
Lula criticou falas de Bolsonaro sobre as Eleições de 2022
O Antagonista

Lula criticou falas de Bolsonaro sobre as Eleições de 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que “todos deverão aceitar resultado das eleições” e lembrou da rejeição do autoritarismo no país. Possível candidato no pleito de 2022, Lula ressaltou a necessidade de diálogo entre os poderes para a recuperação do país.

Em publicação nas redes sociais, o petista relembrou uma entrevista dada ao jornal The Telegraph, do Reino Unido, em que criticou as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em diversas oportunidades, Bolsonaro questionou a confiabilidade da urna eletrônica, tentou implantar o voto impresso e insinuou que não aceitaria o resultado do pleito.

“A democracia brasileira sairá mais forte de 2022, e todos terão que aceitar o resultado das eleições. A maioria dos brasileiros rejeita o autoritarismo e o desastroso desgoverno atual”, disse Lula.

O petista ainda afirmou ser necessário conversas para melhorar o desenvolvimento econômico do país. Na declaração, Lula ensaiou críticas as falas de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia Também

Na última quarta-feira (12), o presidente atacou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao acusa-los ameaçar e cassar “liberdades democráticas” para beneficiar Lula.

“O próximo presidente do Brasil terá que enfrentar o desafio de reconstruir o país, recuperar o crescimento econômico e a inclusão social, dialogando e trabalhando com a sociedade”.

“E que nosso mundo precisa de mais cooperação e menos conflito entre os países para enfrentar os desafios globais — pandemia, proteção do meio ambiente, combate à pobreza”, concluiu.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana