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Reforma tributária: audiência marcada com a comissão mista é cancelada

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Brasil Econômico

bolsonaro e barros
Reprodução/TV Brasil

Um dos participantes afirmou que a audiência da reforma tributária foi cancelada meia hora antes de começar; governo federal não fechou a proposta

Uma audiência da comissão da  reforma tibutária, que estava marcada para esta segunda-feira (28), foi adiada em cima da hora. Senadores que integram a comissão mista da reforma tributária e convidados disseram à CNN Brasil que o cancelamento da reunião foi um “banho de água fria”, porque todos esperavam que nesta segunda (28) já haveria um texto ou rascunho do restante da reforma proposta pelo governo federal.

O texto não foi enviado. Um dos convidados disse à emissora que a audiência da reforma tributária foi cancelada meia hora antes de começar, às 17h, e que a ordem partiu do governo federal, porque não haveria o que discutir.

Nesta segunda-feira (28), as discussões sobre a reforma tributária foram deixadas de lado e o governo anunciou apenas o novo Bolsa Família, o chamado Renda Cidadã.

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Economia

Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro

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Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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Economia

Petrobras recupera venda de combustíveis e receitas no 3º trimestre

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A Petrobras recuperou as vendas de combustíveis no terceiro trimestre do ano, após um tombo provocado pela crise econômica aguda trazida com a pandemia de covid-19 no segundo trimestre. As receitas de vendas foram de R$ 70,7 bilhões no terceiro trimestre, contra R$ 50,8 no segundo trimestre, resultando em aumento de 39%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela companhia.

O lucro bruto no terceiro trimestre foi de R$ 33,7 bilhões, comparado a R$ 18,2 bilhões no segundo trimestre, com elevação de 85,4% no período. A geração de caixa medida pelo Ebitda – sigla em inglês para earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, ou lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – apresentou uma expressiva recuperação em relação ao trimestre anterior, em parte em função do aumento de 47% do preço do petróleo tipo Brent. A companhia fechou o período com Ebitda ajustado recorrente de US$ 6,9 bilhões, mais que o dobro do segundo trimestre.

“Como consequência, o resultado líquido também demonstrou uma melhoria no período, especialmente nos itens recorrentes. Ainda assim, a companhia registrou prejuízo líquido de US$ 236 milhões. Expurgados os itens não-recorrentes, o resultado seria revertido positivamente e o lucro líquido recorrente seria de US$ 633 milhões. Entre os itens não recorrentes estão os efeitos da adesão a programas de anistias fiscais e os prêmios na recompra de bonds , devido à menor percepção de risco pelo mercado”, expressou a companhia, em nota à imprensa.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, destacou a firme reação da companhia à recessão global, apresentando os primeiros resultados positivos.

“Apesar das restrições impostas pela pandemia e pelo ambiente incerto, nosso desempenho operacional e financeiro melhorou significativamente conforme demonstrado pelo aumento da produção de petróleo e gás natural e do fator de utilização de nossas refinarias e pela forte geração de caixa”, disse Castello Branco, em mensagem aos acionistas.

Segundo ele, nos primeiros nove meses do ano, o fluxo de caixa livre atingiu US$ 16,4 bilhões e o fluxo de caixa livre para os acionistas US$ 6,8 bilhões. O forte desempenho, disse o presidente, permitiu reduzir a dívida bruta de US$ 87,1 bilhões, em 30 de dezembro de 2019, para US$ 79,6 bilhões, em 30 de setembro de 2020.

“Este valor está abaixo da nossa meta anterior de manutenção do mesmo nível de dívida do último ano, dado o cenário hostil. Nos últimos 21 meses conseguimos reduzir US$ 31,3 bilhões de dívida – cerca de US$ 1,5 bilhão por mês – um fator chave para nossa companhia, uma vez que contribui para a redução do risco de nosso balanço, para o fortalecimento de nossa resiliência à volatilidade do fluxo de caixa e para liberarmos recursos para investirmos em nossos ativos de classe mundial”, completou Castello Branco.

O relatório completo dos resultados financeiros da companhia pode ser acessado na página da Petrobras na internet.

Edição: Aline Leal

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