conecte-se conosco


Economia

Reforma sem Estados e municípios é remendo

Publicado

IstoÉ Dinheiro

Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 27.5.19

Reforma da Previdência sem estados e municípios perde sua essência original e vira ‘remendo’

Olá, pessoal, tudo bem? A Reforma da Previdência está chegando a um momento decisivo no Congresso Nacional. O relatório final, que será apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, vai trazer a verdadeira Reforma da Previdência. Em outras palavras, saberemos em quantos bilhões de reais a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, será desidratada.

Leia também: Aprovação de crédito extra para regra de ouro retira incertezas, diz secretário

A proposta original prevê uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, e o mercado financeiro avalia que uma desidratação de até R$ 400 bilhões é aceitável. Mais do que isso vai virar reforminha. E reforminha se transforma em mais Pibinho nos próximos.

Neste artigo, no entanto, quero enfatizar um aspecto da reforma que não traz nenhum centavo a mais de economia nas contas federais. Trata-se da inclusão dos Estados e municípios, que deveriam seguir as mesmas regras da União.

Leia Também:  O FGTS, os bancos e a lama de Brumadinho

Muitos deputados estão querendo retirar Estados e municípios da reforma com medo de perder popularidade em seus redutos eleitorais. Eles acham que a reforma é impopular. É um raciocínio ridículo, pois a aprovação de uma boa Reforma da Previdência vai melhorar o ambiente econômico, gerando crescimento, emprego e renda para os brasileiros. Como isso pode ser impopular?

Mesmo que fosse impopular, os nobres parlamentares deveriam votar a favor do Brasil, sem se preocupar com as futuras eleições. Tirar Estados e municípios da reforma vai obrigar os governadores a ter um enorme desgaste político para aprovar o tema em suas respectivas Assembleias Legislativas. O desgaste existirá mesmo que a reforma no Congresso preveja uma mudança para que essa aprovação nas Assembleias seja feita por maioria simples (mais de 50% dos votos) e não por três quintos (60% dos votos).

Todo mundo sabe que não há alternativas: o rombo nas aposentadorias é crescente e explosivo na União, nos Estados e nos municípios. Cientes do tamanho do problema, os governadores (até mesmo os da oposição) se uniram para pressionar os deputados a não mexerem neste ponto da proposta do ministro Guedes. Os governadores prometem, inclusive, pressionar suas bancadas estaduais. A pressão também deveria ser feita por toda a sociedade, à exceção daqueles que vão perder privilégios.

Leia Também:  “Bolsa Família para em setembro” sem crédito suplementar, diz Guedes

Leia também: Governadores só vão apoiar reforma se regime de capitalização ficar de fora

Se o Congresso retirar Estados e municípios da reforma, o efeito positivo ficará restrito às contas federais. Bombas fiscais continuarão prestes a explodir no País inteiro. Neste caso, a reforma vai virar apenas um remendo. E remendo não gera crescimento econômico.

Fonte: IG Economia
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos no texto

Publicado

source
Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Texto alterado pelo Senado da medida provisória da Liberdade Econômica segura para a sanção de Jair Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, a Medida Provisória da Liberdade Provisória. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado, porém, retirou a autorização para trabalho nos domingos e feriados.

O item foi considerado um ‘jabuti’, ou seja,  sem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu às vésperas do prazo de validade da medida provisória , que venceria na próxima terça-feira, 27 de agosto.

Privatizar a Petrobras está nos planos do governo, dizem fontes

O  pedido de impugnação do item que autorizava o trabalho aos domingos foi protocolado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-SP) e acatado pelo plenário, que manifestou resistência ao tema desde a abertura da sessão, no final da tarde desta quarta-feira.

Ainda assim, continua valendo uma portaria do Ministério da Economia, de 18 de junho, que autoriza 79 categorias a trabalhar aos domingos . Esse instrumento, no entanto, é mais frágil legalmente, e está sujeito à revogação do próximo governo, por exemplo.

Leia Também:  Patrão pode descontar salário por falta ou atraso em dia de greve?

Nova linha de crédito para a casa própria: valor final pode ficar maior

A MP poderia ter dado mais segurança jurídica ao tema, e ampliaria a medida para todos os setores econômicos.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas no País – e previa diminuir as restrições de horário de funcionamento de atividades econômicas, ponto barrado pelos senadores.

Segundo o governo, as mudanças teriam potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Ainda não se sabe o quanto essa projeção pode ser afetada sem a permissão de trabalho aos domingos. 

Apesar de ter sido aprovada nas duas Casas, a proposta enfrentou forte resistência da oposição , que classificou parte do texto como uma “minirreforma trabalhista”.

Embora o trabalho aos domingos tenha sido vetado pelos senadores, o texto mantém o chamado ponto por exceção  , que permite que o trabalhador só registre seus horários de entrada e saída caso ele extrapole sua jornada fixa de trabalho, desde que por acordo individual, coletivo ou por convenção junto ao empregador.

Leia Também:  Índice Nacional da Construção Civil tem alta de 0,11% em maio

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Privatizar a Petrobras está nos planos do governo, dizem fontes

Publicado

source
Paulo Guedes arrow-options
Leonardo Rodrigues / Agência O Globo

Ministro Paulo Guedes é um dos defensores da desestatização completa da Petrobras

A privatização da Petrobras está nos planos da equipe econômica, segundo fontes no governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende desestatizar a empresa até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Parques nacionais e presídios são incluídos no plano de privatizações do governo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (21) que o governo realizará estudos objetivos para analisar a possibilidade de privatização da empresa. Segundo ele, os trabalhos serão realizados pelos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do BNDES e do Ministério de Minas e Energia.

“Estamos indo passo a passo. O governo faz estudos e trabalha de maneira objetiva. A Petrobras como um todo passará por estudos pela equipe do PPI, do BNDES, da equipe do Ministério de Minas e Energia. As ações de desestatizações são criteriosas. Temos muitos anos pela frente”, declarou o Lorenzoni. 

“Não vamos subir o teto de gastos. Vamos é quebrar o piso”, diz Paulo Guedes

Leia Também:  O FGTS, os bancos e a lama de Brumadinho

A venda da Petrobras, porém, está longe de ser unanimidade dentro do governo. Enquanto o entorno de Guedes acredita que esse será o caminho para a empresa até 2022, integrantes do Ministério de Minas e Energia têm posição diferente.

Responsável oficialmente pela Petrobras, o Ministério de Minas e Energia é resistente à ideia de se desfazer completamente da empresa. Por isso, a privatização da petrolíofera é tratada com cautela por integrantes do governo, que preferem focar nas outras estatais já anunciadas, como a Eletrobras .

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana