conecte-se conosco


Economia

Reforma manterá direitos dos servidores públicos, diz secretário Paulo Uebel

Publicado

Agência Brasil

Paulo Uebel arrow-options
Wilson Dias/Agência Brasil

Seretário Paulo Uebel afirma que proposta para mudar regras do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda em outubro

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel , disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público.

Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.

Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.

“A economia é 100% com o Paulo Guedes”, diz Bolsonaro

“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.

O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao cidadão , valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.

Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.

Relatório

Segundo o relatório do Banco Mundial, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma.

Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

Bolsonaro nega que governo vá quebrar monopólio da Caixa na gestão do FGTS

A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores.

Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público.

“Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000 , e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões . Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.

De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado.

“O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência . Isso permitiria ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira”, disse o secretário.

O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo.

Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos salariais , não relacionados à progressão, por três anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões.

Leia o artigo: Um imenso Portugal

“Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como proporção do PIB . Para economias fiscais maiores, é possível apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não relacionados a progressão”, disse.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

IR: contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet

Publicado


Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão agendar a restituição pela internet. Banco centralizador do processamento das restituições da Receita Federal, o Banco do Brasil (BB) permitiu que não correntistas resolvam a situação no portal da instituição financeira.

Quem não tem conta no BB poderá fazer o agendamento no portal bb.com.br/irpf, na opção “Consulte sua restituição de Imposto de Renda”. Ao inserir os dados bancários corretos, o crédito para o contribuinte será feito no dia útil seguinte na conta de qualquer instituição financeira em nome do declarante.

Até agora, o não correntista do BB tinha de ir à agência bancária ou ligar para a central de relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito da restituição. Os clientes do BB podiam agendar o crédito por meio do autoatendimento digital do banco.

Amanhã (30), a Receita Federal libera o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. Ao todo, 3.199.567 contribuintes serão beneficiados. Quem informou a conta bancária corretamente na declaração e teve a restituição liberada não precisa se preocupar porque o dinheiro será creditado automaticamente.

Edição: Liliane Farias

Continue lendo

Economia

Plataforma digital de pagamentos ao Tesouro será lançada em novembro

Publicado


Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, o PagTesouro será lançado em novembro, anunciou hoje (29) o secretário do órgão, Bruno Funchal. A tecnologia dispensa a Guia de Recolhimento da União (GRU) e permite pagamentos por débito online.

A plataforma funcionará de forma integrada ao Pix – futuro sistema de pagamentos instantâneo que será lançado pelo Banco Central (BC) também em novembro. O Pix será ofertado dentro do PagTesouro como uma das formas de recolhimento, além do pagamento por meio de cartão de crédito.

Os valores pagos por meio do novo sistema deverão ser repassados à Conta Única do Tesouro em até um dia útil. Embora a tecnologia permita pagamentos sem a GRU, a emissão da guia continuará disponível sem nenhum ônus no PagTesouro.

Decreto

O decreto  que instituiu a plataforma digital de pagamentos ao Tesouro foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. Com o decreto, será possível reabrir o edital de credenciamento das prestadoras de serviços de pagamento. Aberta em junho, a primeira versão do edital foi suspensa porque a tecnologia precisou passar por alguns ajustes.

A empresa prestadora de serviços de pagamentos deverá ter autorização do Banco Central para operar. Os requisitos para a integração serão estabelecidos em edital de credenciamento.

Segundo o decreto, ato do ministro da Economia disciplinará o funcionamento do PagTesouro. Após a publicação desse ato, o PagTesouro poderá ser utilizado para pagamento e recolhimento de valores.

O PagTesouro está em fase de testes desde setembro do ano passado. Na ocasião, o pagamento de taxas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a ser feito por meio do débito online.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a própria Anvisa.

* Colaborou Kelly Oliveira

Edição: Fábio Massalli

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana