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Economia

Reforma manterá direitos dos servidores públicos, diz secretário Paulo Uebel

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Agência Brasil

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Wilson Dias/Agência Brasil

Seretário Paulo Uebel afirma que proposta para mudar regras do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda em outubro

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel , disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público.

Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.

Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.

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“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.

O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao cidadão , valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.

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Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.

Relatório

Segundo o relatório do Banco Mundial, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma.

Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

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A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores.

Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público.

“Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000 , e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões . Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.

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De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado.

“O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência . Isso permitiria ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira”, disse o secretário.

O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo.

Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos salariais , não relacionados à progressão, por três anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões.

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“Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como proporção do PIB . Para economias fiscais maiores, é possível apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não relacionados a progressão”, disse.

Fonte: IG Economia
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Cade aprova aquisição de parte da Embraer pela Boeing

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira (27), sem restrições, a operação de fusão envolvendo a Boeing e a Embraer. Segundo a autarquia, as empresas não atuam nos mesmos mercados, e não há risco de problemas concorrenciais decorrentes da aquisição. O despacho de aprovação foi assinado hoje.

A operação analisada pelo Cade prevê duas transações. Uma delas consiste na aquisição pela Boeing de 80% do capital do negócio de aviação comercial da Embraer, que engloba a produção de aeronaves regionais e comerciais de grande porte (operação comercial). A segunda trata da criação de uma joint venture entre a Boeing e a Embraer voltada para a produção da aeronave de transporte militar KC-390, com participações de 49% e 51%, respectivamente (operação de defesa).

A parceria entre a Embraer e a Boeing foi aprovada por 96,8% dos votos válidos dos acionistas da fabricante brasileira no ano passado. Na ocasião, a Embraer informou que a transação avalia 100% das operações de aeronaves comerciais da empresa em US$ 5,26 bilhões e contempla um valor de US$ 4,2 bilhões pela participação de 80% da Boeing na joint venture. Os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da empresa associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de capital aberto.

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O Cade concluiu que a operação deve resultar em benefícios para a Embraer, que passará a ser uma parceira estratégica da Boeing. Para a autarquia, a divisão que permanece na Embraer contará com maior cooperação tecnológica e comercial da Boeing. Além disso, os investimentos mais pesados da divisão comercial, que tem forte concorrência com a Airbus, ficarão a cargo da Boeing. A análise do ato de concentração pela autarquia se deu sob aspectos estritamente concorrenciais.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dólar chega a R$ 4,21 e fecha no maior valor em dois meses

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Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 4,21, com alta de R$ 0,025 (0,58%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a ultrapassar R$ 4,23. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,91% em 2020. A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,637, com alta de 0,54%.

No mercado de ações, o dia também foi de instabilidade. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em forte queda de 3,29%, aos 114.482 pontos. O indicador recuou para o menor nível desde 18 de dezembro.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

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O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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