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Economia

Reforma federativa deverá ser aprovada este semestre, diz secretário

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O primeiro semestre deverá terminar com as três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam da reforma federativa aprovadas na Câmara e no Senado, disse hoje (23) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar do prazo curto e das eleições municipais no segundo semestre, ele mostrou confiança na aprovação e classificou as discussões como “avançadas”.

Nas estimativas do secretário, primeiramente deve ser votada a PEC que desvincula R$ 220 bilhões parados em fundos públicos. Em seguida, a PEC Emergencial, que permite a redução em 25% dos salários de servidores públicos em momentos de crise, e, por fim, a PEC geral do pacto federativo, que prevê, entre outras coisas, a repartição de até R$ 400 bilhões da União com estados e municípios nos próximos 15 anos.

Segundo Rodrigues, duas das três PECs tiveram o relatório lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, abrindo caminho para a votação na comissão pouco depois do retorno do recesso parlamentar. Apesar de a PEC do Pacto Federativo tratar de temas complexos, como a extinção de pequenos municípios e a fusão dos limites mínimos de gastos com educação e saúde, o secretário disse acreditar que a proposta não terá tramitação difícil no Congresso.

“A PEC do Pacto Federativo já está sendo bastante debatida. Tem incentivo para governadores e prefeitos porque há transferência substancial de recursos para estados e municípios, com responsabilidade. É uma via de mão dupla para fortalecer o federalismo fiscal brasileiro. Os temas terão maturidade no Congresso e as discussões chegarão a um bom termo”, disse o secretário. Ele acrescentou que o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, deu aval para as três PECs.

Contingenciamento

Segundo Rodrigues, a reforma do pacto federativo, que desvinculará boa parte do Orçamento da União, representa a principal oportunidade para que as despesas discricionárias (não obrigatórias) do governo voltem a subir nos próximos anos. O Orçamento Geral da União de 2020 destina R$ 87 bilhões em gastos discricionários, que englobam despesas como luz, água, telefone, limpeza e manutenção, para os órgãos federais, contra R$ 124 bilhões aprovados no Orçamento de 2019.

No ano passado, o governo contingenciou (bloqueou) cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento, com impacto no funcionamento de universidades federais. A verba foi liberada ao longo do segundo semestre, graças a receitas extras decorrentes da privatização de subsidiárias da Petrobras, da venda de participação da União em empresas privadas e do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. No entanto, muitos ministérios tiveram dificuldade em fazer licitações e executar os gastos perto do fim do ano, o que resultou em restos a pagar para anos seguintes.

Apesar de os gastos discricionários estarem no volume mais baixo desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 2009, o secretário especial de Fazenda descartou a possibilidade de shutdown (interrupção de serviços públicos) neste ano. Segundo ele, além da reforma no pacto federativo, o governo pretende contar com a recuperação da economia e com receitas extras de leilões de petróleo e de campos da cessão onerosa para que eventuais recursos contingenciados no início de 2020 sejam liberados até o fim do ano, como ocorreu em 2019.

Rodrigues, no entanto, admitiu que o governo discute a possibilidade de retirar do Orçamento cerca de R$ 16,2 bilhões de receita caso a privatização da Eletrobras atrase. Ele explicou que a exclusão se daria por prudência e seria temporária, até o Congresso aprovar o projeto de lei que libera a venda da estatal do setor elétrico. “No próximo relatório [de acompanhamento orçamentário], vamos ver qual efeito prevalece. Se o aumento da arrecadação e das receitas extras ou a eventual retirada da descotização da Eletrobras. Só aí podemos definir se haverá algum contingenciamento a partir de março”, explicou.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dólar aproxima-se de R$ 4,45, e bolsa cai 7% com coronavírus

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Os receios quanto ao impacto do novo coronavírus sobre a economia mundial afetaram fortemente o mercado financeiro no retorno do carnaval. Em alta pela sexta sessão seguida, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (26), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,444, com alta de R$ 0,051 (+1,16%). A bolsa de valores caiu 7%, a maior queda diária em quase três anos.

O dólar abriu em alta e manteve-se em torno de R$ 4,44 durante quase toda a sessão. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 10,75%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,85, com alta de 1,43% nesta quarta-feira.

O Banco Central (BC) vendeu, nos primeiros minutos de negociação, US$ 500 milhões em contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – e anunciou um leilão de US$ 1 bilhão para amanhã (27). Mesmo assim, os anúncios foram insuficientes para segurar a alta do dólar. Por causa da Quarta-Feira de Cinzas, o mercado só operou à tarde hoje.

No mercado de ações, a turbulência foi ainda maior. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta-feira aos 105,718 pontos, com recuo de 7%. Essa foi a maior queda para um dia desde 17 de maio de 2017, quando o indicador havia caído 8,8% após a divulgação de conversas do então presidente Michel Temer.

Produção afetada

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. Além da interrupção da produção em diversas indústrias da China, a disseminação da doença na Europa e a confirmação do primeiro caso no Brasil indicam que outras economias podem reduzir a atividade por causa do vírus.

Com as principais cadeias internacionais de produção afetadas, indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos. A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Vendas do Tesouro Direto caem 27,6% em janeiro

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A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,047 bilhões em janeiro, informou hoje (26) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto representa queda de 27,6% em relação a janeiro do ano passado, quando haviam sido vendidos R$ 2,829 bilhões, o maior valor para o mês.

O número de investidores ativos somou 1.211.123. Apenas no mês passado, 9.942 participantes passaram a investir em títulos públicos. O número de investidores cadastrados – ativos e não ativos – totalizou 5.945.793 pessoas.

No mês passado, os títulos mais vendidos foram vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia). Esses papéis concentraram 55,7% das vendas em janeiro. Em segundo lugar, vieram os papéis corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que responderam por 29,9% das vendas.

Em terceiro, ficaram os títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), que responderam por 14,4% das vendas. Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores. As vendas abaixo de R$ 1 mil concentraram 67,7% do volume aplicado no mês

Com o resultado de janeiro, o estoque de títulos públicos aplicados no Tesouro Direto teve leve queda de 0,59% em relação a dezembro, alcançando R$ 59,295 bilhões. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 3,005 bilhões. A variação do estoque representa a diferença entre as vendas e os resgates, mais o reconhecimento dos juros que incidem sobre os títulos.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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