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Economia

Reforma da Previdência: vai ganhar mais no INSS quem trabalhar mais tempo

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INSS - Previdência Social
Divulgação

Entenda as regras dos benefícios de INSS com a reforma da Previdência


O cálculo da aposentadoria é um dos pontos que a reforma da Previdência. O texto, em tramitação na Comissão Especial da Câmara, prevê a existência de uma única regra de cálculo para o valor das aposentadorias, respeitado o piso do salário mínimo. Pela proposta, para se aposentar, a mulher deve ter 62 anos de idade e o homem, 65. O tempo mínimo de contribuição também será alterado: passará dos atuais 15 anos para 20 anos.


E é exatamente a soma de idade e tempo mínimo de contribuição que vai balizar o cálculo do benefício conforme a proposta da nova Previdência . Quem se aposentar com 20 anos de contribuição terá direito a receber 60% da média salarial. Já para receber 100%, será preciso contribuir por 40 anos. Portanto, quem contribuir mais vai receber mais.

“A lógica da Nova Previdência é propiciar benefício melhor para quem mais contribui. Por isso, para cada ano adicional ao tempo mínimo de contribuição, o trabalhador terá mais 2% da média, além dos 60% relativos aos primeiros 20 anos”, informa o governo no site Nova Previdência.

Por exemplo, uma pessoa que contribuir por 35 anos (15 adicionais ao mínimo de 20 anos) poderá se aposentar com 90% da média. Sendo 60% mais os 30% resultantes de 2% vezes 15, que é o número de anos adicionais ao mínimo de 20 anos nesse caso.

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Esta será, por exemplo, a situação de um homem de 65 anos de idade que tenha começado a trabalhar com 25 anos e de uma mulher com 62 anos que tenha entrado no mercado formal de trabalho aos 22 anos. Em qualquer hipótese, cumprida a idade mínima e pelo menos 20 anos de contribuição, o benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Como é a aposentadoria hoje


aposentados
iStock

Aposentadoria vai mudar com a reforma da Previdência


Atualmente existem duas regras: uma incide o fator previdenciário , que dependendo da idade e do tempo de contribuição provoca perda de até 40% do valor do benefício, e a outra soma idade e tempo de contribuição e garante benefício integral. No primeiro caso o cálculo é feito com base na média dos 80% maiores salários recebidos na ativa e excluídos os 20% menores. O projeto encaminhado pelo governo prevê que 100% dos vencimentos entrem na conta.

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Para ter acesso a 100% da média dos salários é preciso que a soma de idade e tempo de contribuição chegue a 86 (mulheres) ou 96 (homens). Neste caso não incide o fator previdenciário. Mas, segundo o relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está em estudo uma regra que mantenha o valor do benefício mais próximo possível do último salário da ativa de quem se aposenta pelo INSS e que mantenha a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.

Maia quer saber os impactos das mudanças na proposta


reforma da Previdência
Fernando Frazão/Agência Brasil – 22.5.19

Rodrigo Maia (DEM) quer mais detalhes das propostas da reforma da Previdência


Os impactos das mudanças propostas no texto da Reforma da Previdência serão analisados pelo secretário especial da Previdência Rogério Marinho. Isso se o secretário acatar o pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o deputado, é importante definir uma meta de economia para a proposta e discutir os impactos de cada medida com líderes da Casa.

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Neste final de semana, o relator da proposta na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) informou que cinco pontos seriam retirados do texto em análise na Comissão Especial da Câmara: extensão das novas regras previdenciárias de estados e municípios, pensões, idade mínima de professores, corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as mudanças na regra de trabalhadores rurais.

“Às vezes a gente tem uma boa ideia, mas não sabe qual é o impacto na Previdência. Um trilhão (de reais) é o objetivo, mas não é o bilhete premiado. Temos que focar em um número de referência e olhar as propostas das emendas apresentadas pelos deputados, apresentar os impactos e avaliar até onde podemos ir”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara ainda informou que vai colocar em tramitação o projeto de lei que define novas regras para licitações e a Proposta de Emenda à Constituição 70 que torna mais célere o trâmite de medidas provisórias na Câmara e no Senado.

“Vou distribuir amanhã (hoje) essa proposta. O discurso muitas vezes é verdadeiro, outras não, de que os senadores não têm tempo. Muitas vezes a Câmara é criticada de forma equivocada. São temas importantes e vamos começar a discutir com os líderes outras pautas nas próximas semanas”, afirmou.

Ainda no radar da Casa estaria a votação da autonomia do Banco Central. Maia disse ainda que vai conversar com líderes para avaliar se há condições de colocar em votação na Casa essa proposta. E se disse otimista: “O presidente Davi Alcolumbre está trabalhando. Aliás, ele tem sido uma grande surpresa”.

Governo aprova a MP antifraude do INSS

E nos “45 do segundo tempo” o governo aprovou por 55 votos a favor e 12 contra, a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como MP antifraude do INSS , que vai fazer um pente-fino em 3 milhões de benefícios. A matéria corria o risco de de caducar, o prazo acabava ontem. Mas no final da tarde o governo conseguiu colocar 67 senadores no Plenário. Vale destacar que para que a votação ocorresse era necessária a presença de no mínimo 41 parlamentares.

Para garantir a aprovação da MP, o secretário Rogério Marinho chegou a ir ao Senado para convencer parlamentares. A iniciativa, chamada por especialistas e parlamentares de mini-reforma da Previdência, é um dos pilares da estratégia do governo na questão previdenciária.
Com a aprovação da MP, o INSS pode iniciar o pente-fino, que foi ampliado. Isso porque enquanto a MP 871 esteve parada na Câmara, o governo encontrou uma forma de ampliar o pente-fino do INSS. A Instrução Normativa (IN) 101, publicada pelo instituto, altera a concessão de benefícios e expande o alcance do programa.

Entre as medidas está a que determina a rápida devolução de recursos ganhos em ações revogadas pela própria Justiça e a redução do prazo de 30 para dez dias para apresentação de defesa.

“É preciso manter documentação atualizada que comprove a necessidade do benefício pelas regras da Previdência , como dossiês médicos e exames, por exemplo, para o caso de ser chamado para o pente-fino”, orienta Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Fonte: IG Economia
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Economia

Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022

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Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje (18) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços.

Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar no portal Brasil Mais e responder a uma avaliação do grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no caso das indústrias, ou para o Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para as empresas dos demais setores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Segundo o Ministério da Economia, o programa se baseia em experiências internacionais e em iniciativas de impacto para melhorar a produtividade das empresas. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, o Brasil Mais será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Senai e pelo Sebrae.

Atendimento

O Senai atenderá indústrias de 11 a 499 funcionários. Fará a capacitação profissional, promovendo o aprendizado coletivo em grupos de seis a oito empresas, e conduzirá consultorias especializadas em práticas e tecnologias que potencializem os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta. Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão em todo o país, além de professores e tutores dos cursos de capacitação, online e presenciais e equipes de suporte.

O Sebrae oferecerá orientação técnica e consultorias individuais, para que os micro e pequenos empresários aperfeiçoem habilidades e práticas gerenciais. Após um diagnóstico aprofundado da gestão da firma, será desenhado um plano de ação personalizado, com medidas de gestão e inovação. O órgão disponibilizará 1,1 mil Agentes Locais de Inovação (ALI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acompanhar as empresas individualmente e centenas de consultores para atendimentos especializados.

O programa terá três etapas. A primeira será a otimização, que busca reduzir desperdícios, aumentar e produtividade e estabelecer metas e indicadores para as empresas. Batizada de transformação digital, a segunda etapa estimulará o uso de tecnologias digitais para aperfeiçoar a produção e a gestão. As empresas com maturidade avançada passarão para a terceira fase, a acelerar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 por meio de projetos pilotos. Caso a tecnologia seja bem sucedida, o método será estendido a outras empresas.

Repercussões

Em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que o aumento da produtividade brasileira passa pelas micro e pequenas empresas, que concentram 99% dos negócios do país. “Acreditamos que o Brasil Mais será a porta de entrada para disseminar melhorias gerenciais e inovações tecnológicas de modo a aumentar a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB), de 27% para 40% na próxima década”, ressaltou.

Em comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, informou que o programa ajudará a tornar as empresas brasileiras mais competitivas. “Acreditamos que o programa estimulará o aumento dos investimentos necessários à tão desejada retomada do desenvolvimento econômico e social do país, viabilizando a geração de mais e melhores empregos para os brasileiros”, declarou.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Economia
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Economia

Mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira se tornará escola de alto padrão

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Janguiê Diniz arrow-options
Rafael Bandeira/Divulgação

Empresário Janguiê Diniz transformará mansão em escola de ensino básico com proposta inovadora

O destino da mansão do ex-dono do banco Santos Edemar Cid Ferreira finalmente foi definido: se tornará uma escola de ensino básico de alto padrão

Situado no nobre bairro do Morumbi, na capital paulista, o casarão que já tinha ido a leilão três vezes sem sucesso, foi arrematado pelo  empreendedor Janguiê Diniz . O negócio foi finalizado por R$ 27,5 milhões. O lance inicial era de R$ 10 milhões e a casa chegou a ser avaliada em R$ 78 milhões.

Parceria entre Instituto Êxito e prefeitura vai beneficiar mais de 20 mil alunos

Janguiê Diniz é o fundador do  grupo Ser Educacional , que conta com mais de 60 faculdades, centros universitários e universidades. Com cerca de 200 mil alunos , o Ser Educacional é o maior grupo de ensino superior privado do Norte e Nordeste do País e está entre os maiores do Brasil.  

Ele pretende transformar o local em um centro de ensino básico “de excelência, focado no desenvolvimento da criatividade , da inovação e do empreendedorismo”, afirma o comunicado enviado ao Brasil Econômico.

Instituto Êxito firma parceria para beneficiar mais de 600 mil pessoas

Segundo a nota do empreendedor, a escola será de alto padrão e direcionada para o ensino básico, do infantil ao médio. Também usará métodos de solução de problemas reais de forma integrada para ensinar multi habilidades e desenvolver o pensamento crítico.

“O projeto, que contemplará uma educação reinventada, atrelada a propostas pedagógicas brasileiras e internacionais, terá como objetivo principal proporcionar uma formação humana integral seguindo os moldes da escola Ad Astra School , desenvolvida pelo fundador, CEO e CTO da SpaceX; CEO da Tesla Motors Elon Musk “, afirma a nota.

O imóvel

O desejo de instalar uma escola de ensino básico no coração de São Paulo não é recente e o empresário avaliou outros imóveis antes de chegar à mansão que fazia parte da massa falida do Banco Santos .

Mansão avaliada em R$ 78 milhões vai a leilão por R$ 10 mi

A casa de 8.180 m2 de terreno e 7.880 m2 de área construída , fica no tradicional bairro do Morumbi, Zona Sul da capital paulista. O projeto arquitetônico é de Ruy Ohtake, com paisagismo de Roberto Burle Marx.

Fonte: IG Economia
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