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Política Nacional

Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias especiais, aponta debate

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A aposentadoria especial foi discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (3). Especialistas alertaram que as mudanças propostas na reforma da Previdência (PEC 6/2019) acabam com o benefício, por aumentarem a idade e o tempo de contribuição. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu a substituição de algumas profissões por máquinas, a exemplo dos mineradores. Já o senador Paulo Paim (PT–RS) defendeu que o Estado assegure as aposentadorias e as empresas garantam os direitos trabalhistas. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado José Ovedeza.

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Política Nacional

Pedido de suspensão do impeachment contra governador Wilson Witzel é negado

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Agência Brasil

homem de terno e gravata e óculos
Agência Brasil

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel , para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais ” no processo.

O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia 10 de junho deste ano.

Witzel é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação de equipamentos e insumos para o setor de saúde do estado. O governador nega as acusações.

Em seu perfil na rede social Twitter , ele divulgou nesta quarta-feira (15) um vídeo em que chama de levianas as acusações. “Não sou ladrão e não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo”, disse no vídeo.

O advogado de Witzel, Manoel Messias Peixinho, informou que a defesa estudará as medidas que serão tomadas. “Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do Governador”, disse.

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Política Nacional

Aprovada MP que cria programa de crédito para empresas pagarem salários

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP 944/2020 possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM),  relator da matéria, o programa é importante para o enfrentamento das consequências geradas pela pandemia do coronavírus. Ouça a reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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