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Economia

Reforma administrativa: ainda não há prazo para envio ao Congresso, afirma Onyx

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 O ministro-chefe da Casa Civil , Onyx Lorenzoni , afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro e o governo ainda avaliam a forma de envio da reforma administrativa ao Congresso, e pediu tempo para amadurecer a decisão. Ele se negou a estimar um prazo para que isso aconteça e disse que Bolsonaro tem o direito de refletir por “um mês, dois, três ou quatro”.

Promessa do governo é de mandar proposta de reforma tributária em duas semanas

Na terça, o líder do governo no Senado , Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que houve conversas sobre como agilizar a tramitação e, por isso, cogitou-se adotar uma proposta de emenda à Constituição ( PEC ) já em tramitação no Legislativo .

Segundo ele, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a ideia de o governo não mandar sua própria proposta.

Em entrevista coletiva no início desta tarde, na saída de um seminário sobre as perspectivas sobre a agenda do Congresso e do governo em 2020, Onyx afirmou que a proposta da reforma administrativa está sendo avaliada e que há “muitos fatores para levar em consideração”.

“Já há dentro do governo um consenso de que devemos fazer ela consensual, voltada para as novas contratações, não se mexer na situação dos que estão hoje. Isso é um trabalho de longo prazo, a gente tem que buscar construir algo parecido com o que é o serviço público inglês, que é completamente apartidário, desaparelhado”, comentou o ministro.

Segundo Onyx , é preciso que a reforma “na concepção” de Bolsonaro continue em processo de avaliação e seja “uma coisa amadurecida, para que quando venha, ela venha solidamente ajustada internamente e com as principais lideranças do Congresso “, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni arrow-options
Palácio do Planalto/Flickr

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni


A avaliação de parlamentares é que a proposta precisa ter a “digital” do governo, para que os parlamentares não arquem com o ônus político da reforma. Isso adiou, mais uma vez, o envio formal da proposta, que já está praticamente pronta dentro do Ministério da Economia .

Questionado se o texto poderia ser apresentado nesta semana, o chefe da Casa Civil negou e depois disse não saber quando.

“O presidente está refletindo. Nós temos que respeitar o tempo do presidente, pô. Se vai levar um mês, dois, três ou quatro, o presidente tem direito de tomar a decisão que quiser. E eu já disse várias vezes e repito: o presidente, os ministros, eu disse naquela fala lá na grade do Palácio do Alvorada , ninguém tem fome de poder, nós temos fome de servir o Brasil”, disse Lorenzoni.

“O presidente está avaliando para ver como é que uma eventual reforma administrativa sirva ao Brasil. Então ele vai ter todo o tempo do mundo. E, por fim, o presidente Bolsonaro é meu líder. O que ele decidir, eu cumpro”, acrescentou.

Leilão de itens retidos por sonegação terá luxuosos da “Operação Ostentação”

Ainda de acordo com Onyx , a frase do ministro da Economia , Paulo Guedes , que comparou servidores públicos a parasitas, é um “caso encerrado”, graças ao pedido de desculpas apresentado por ele.

“O ministro Paulo Guedes , que é um brasileiro apaixonado pelo Brasil e tem feito um trabalho extraordinário, falou isso num contexto. Foi retirado do contexto e ele – e só as pessoas que têm grandeza fazem isso – veio a público pedir desculpas. Eu acho que isso é caso encerrado”, comentou.

“Trabalhar pela regra”

O chefe da Casa Civil destacou que, assim como os servidores públicos da Inglaterra, os alemães têm “altos índices de reconhecimento público”, com níveis de 90%, 95% de excelência.

“No Brasil , se a gente for fazer essa medição, lamentavelmente é uma tristeza. Nós estamos muito longe ainda de ter qualidade nisso… Nós temos pessoas de extraordinária qualidade, agora o sistema de prestação de serviço ainda é muito complicado no Brasil”, disse Onyx , que lembrou ser filho de um servidor público.

Recorrendo ao exemplo do pai, que foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( UFRGS ), ele disse ter sido criado dentro da casa de um servidor público e que, por isso, sabe o quanto eles se dedicam e trabalham.

“Exceções a gente tem em todo mundo, tem no jornalismo, tem na veterinária, tem na política, tem em tudo. Então a gente não pode trabalhar pela exceção, tem que trabalhar pela regra”, concluiu o ministro.

Fonte: IG Economia
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Economia

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia

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Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a MP abrange as assembleias ordinárias ou de sócios das sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Os encontros poderão ser adiados em até sete meses depois do fim do exercício social, contra quatro meses exigidos pela legislação vigente antes da MP. Segundo o Ministério da Economia, a medida tem como objetivo reduzir a concentração de pessoas nesses eventos.

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das S/A, estabelece que as sociedades anônimas têm até quatro meses após o exercício social para realizarem a assembleia geral ordinária. No caso das sociedades limitadas, o artigo 1.078 do Código Civil define que a assembleia dos sócios deve ser feita ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao fim do exercício social.

A MP permite a participação e o voto a distância em companhias fechadas, sociedades limitadas e cooperativas. Os encontros virtuais precisam, no entanto, serem regulamentados pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). 

Em relação às juntas comerciais que interromperem o atendimento presencial em todos os estados, a MP também traz mudanças. O prazo para a entrega de documentos previstos pelo artigo 36 da Lei 8.934/1994 passará de 30 dias após a assinatura do ato para 30 dias depois de as juntas voltarem a funcionar. Além disso, as exigências legais de arquivamento prévio de atos para a realização de negócios jurídicos, como emissão de valores mobiliários, ficam suspensas. As empresas poderão arquivar os documentos depois que as juntas reabrirem.

Convênios

O Ministério da Economia flexibilizou os contratos de convênios de organizações sem fins lucrativos, estados e municípios com a União. Uma portaria interministerial permite a liberação de parcelas futuras antes do gasto integral das parcelas anteriores e, em caráter excepcional, dispensar as vistorias in loco durante o período de calamidade pública.

O pagamento da contrapartida dos governos locais poderá ser transferido para o último mês da vigência do contrato. A portaria também adia, por 240 dias, a suspensão do convênio para quem descumprir alguma cláusula.

Segundo o Ministério da Economia, a iniciativa pretende manter a continuidade das parcerias a ajudar os recebedores dos recursos durante o período de calamidade pública. Como os governos locais e as entidades sem fins lucrativos terão dificuldade para cumprir os compromissos nos prazos estipulados, a pasta informou que diversas exigências precisaram ser revistas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Bolsa cai 30%, e dólar sobe 16% em março com pandemia de coronavírus

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O agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus causou a deterioração do mercado financeiro em março. O dólar fechou o mês com alta de 15,92% e, em diversos momentos nas últimas semanas, atingiu o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real. A bolsa de valores caiu 29,9% e teve o pior trimestre da história.

Hoje (31), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,194, com alta de R$ 0,012 (+0,23%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198. A divisa acumula alta de 29,44% em 2020, com muitos investidores comprando dólares para cobrir perdas no mercado financeiro.

Ao longo do dia a cotação chegou a bater em R$ 5,21, mas o Banco Central (BC) interveio no câmbio. No meio da tarde, a autoridade monetária vendeu US$ 755 milhões das reservas internacionais. No início da noite, o BC anunciou que rolará (renovará) integralmente US$ 4,9 bilhões de contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio.

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta terça aos 73.020 pontos, com baixa de 2,17%. No ano, o Ibovespa acumula queda de 36,86%. A bolsa brasileira seguiu o mercado de ações norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com recuo de 1,84%.

No plano internacional, o mercado ainda reflete a prorrogação das medidas de restrições sanitárias nos Estados Unidos até o fim de abril. A indicação de que a recessão provocada pela pandemia será mais intensa que o previsto provoca turbulências em todo o planeta. No Brasil, os mercados também refletem a recessão já projetada pelo Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, que prevê queda de 0,48% no PIB em 2020.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia também contribuiu para abalar o mercado. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que provoca uma queda mundial nos preços.

A decisão derrubou o preço do barril do tipo Brent para US$ 22,74, no menor nível desde 2002. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, no entanto, subiram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 5,21% nesta terça. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 4,56%.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
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