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Mato Grosso

Rede de Frente completa sete anos com ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), da qual a Polícia Civil faz parte, completa em 2020 sete anos de atividades no combate à violência contra vítimas femininas.

Os trabalhos da Rede de Frente iniciaram em maio de 2013, por meio de um acordo interinstitucional entre o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, contando com a parceria de diversos órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura de Barra do Garças e de Pontal do Araguaia e diversas entidades públicas e privadas.

A primeira ideia da Rede de Frente surgiu em uma audiência de violência contra a mulher, realizada no Fórum de Barra do Garças, que reuniu a defensora pública Lindalva Ramos, a promotora de justiça Luciana Abrão e o juiz Wagner Plaza.


Segundo a presidente da Rede de Frente, investigadora Andrea Guirra, a proposta de criação de uma rede de enfrentamento era trabalhar a redução dos índices de violência doméstica e a implementação de uma política de proteção às vítimas.

“Na ocasião foi idealizado um trabalho de enfrentamento à violência doméstica mais amplo do que as ações que já eram realizadas e que ocorriam somente em datas específicas”, lembra Andreia.

União de esforços

A partir de reuniões, novos parceiros surgiram e foi possível construir a Rede de Enfrentamento, cujas ações se destinam não somente às mulheres vítimas de violência, como também a homens (autores do fato), crianças e adolescentes que compõem o núcleo familiar.

A assistente social Josiane Emília da Silva, integrante da Rede de Frente desde a sua idealização, lembra das primeiras reuniões, quando as ideias ainda estavam no rascunho.

“Dentre as ideias estava à capacitação de todos os envolvidos na defesa intransigente a vítima e sua família (inclusive o acompanhamento do autor do fato), que era, a princípio, nosso maior desafio”, disse.

Mobilização

Com o início dos trabalhos, a Rede de Frente criou material de divulgação como cartilhas, campanhas, blitz, panfletagem, entrevistas em jornais e redes de televisão, além de outras ações como Mostras Culturais (teatro, música e vídeo) envolvendo a comunidade escolar, corrida de rua pelo fim da violência contra a mulher, entre outras ações.

O trabalho delicado, que envolve uma escuta diferenciada e cuidadosa, é realizado por agentes capacitados que tenham condições de prestar um atendimento de qualidade, para não agravar a situação da vítima.

Um dos grandes momentos consagrados pela Rede de Frente ocorreu em 2015, com a realização de um evento com participação da ativista Maria da Penha Fernandes, que deu o nome à Lei Maria da Penha. A palestra reuniu aproximadamente três mil pessoas no Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e arrecadou mais de duas toneladas de alimentos não perecíveis doados a uma instituição de apoio a pacientes com câncer.

Engajamento

Em fevereiro de 2016, a investigadora Andrea Guirra foi eleita presidente da Rede de Frente. A policial lotada na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças e integrante da rede desde 2014 disse que ganhou novo ânimo na vida profissional, com os trabalhos desenvolvidos no combate à violência doméstica.

A história de amor com a Rede teve início em 2013, quando a Polícia Civil, assim como outras instituições, foi convidada a integrar a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra Mulher, pelo perfil demonstrado no atendimento e orientação às vítimas. “Foi em uma capacitação sobre atendimento às vítimas de violência doméstica, oferecida para servidores das instituições participantes, que conheci mais a fundo o trabalho da Rede e me apaixonei pela possibilidade de contribuir para a mudança de paradigmas sobre violência doméstica e decidi ingressar na organização como membro”, disse.

Selo FBSP

Em março de 2017, a Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica recebeu o Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de práticas inovadoras. A premiação nacional reconhece práticas desenvolvidas pelas instituições policiais com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais de segurança pública. 

Metropolitan Police de Londres

Em razão da premiação, o FBSP, em parceria com o Instituto Avon e Embaixada Britânica, convidou os três vencedores do Selo FBSP 2017 de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher para uma troca de experiências com a Metropolitan Police de Londres, considerada uma das cinco melhores do mundo. A equipe da Rede de Frente realizou a viagem em fevereiro de 2018, ocasião em que as equipes vencedoras trocaram informações e experiências com policiais londrinos.

Patrulha Maria da Penha

A Rede de Frente de Barra do Garças formalizou a primeira Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso. O acompanhamento das vítimas é realizado pela Polícia Militar, com veículo cedido pela Prefeitura de Barra do Garças. A avaliação de risco do Conselho Nacional de Justiça é feita pela equipe multidisciplinar da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, formada por uma assistente social e uma psicóloga, cedidas pela Secretaria de Assistência Social de Barra do Garças.

Renovação

A Rede de Frente recebeu recentemente a adesão de novos integrantes, entre eles a delegada Luciana Canaverde, que atua na DEDM de Barra do Garças e está empolgada em dar andamento aos trabalhos da rede, com a aposentaria do delegado Herodoto Fontenelle. A outra adesão é do delegado Wilyney Santana Borges, que assumiu a regional com o compromisso de dar total apoio à Rede de Frente e aos trabalhos da Delegacia da Mulher, somando forças ao trabalho que vem sendo realizado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT é 6º estado com mais recuperandos envolvidos em atividades educacionais

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Estudo realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que Mato Grosso é o 6º estado brasileiro com mais recuperandos envolvidos em atividades educacionais. Dos 12.519 presos contabilizados até dezembro de 2019 em Mato Grosso, 22,9% estudavam ou participavam de alguma atividade de cunho educacional.

A nota técnica do Depen apontou que o Maranhão lidera o ranking, já que envolveu 55,8% dos 12.346 reeducandos em atividades educacionais, seguido de Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Bahia. De maneira geral, o estudo mostrou que o Brasil aumentou em 276% o número de reeducandos estudantes nos últimos oito anos.

As atividades educacionais englobam desde o ensino básico formal – Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino fundamental e médio – ao ensino profissionalizante (cursos técnicos e formação inicial e continuada), projetos de leitura com remição de pena, até atividades complementares de lazer e cultura, como videoteca, entre outros.

Em Mato Grosso 5.133 pessoas privadas de liberdade tiveram acesso a algumas destas atividades educacionais em 2019, sendo que 3.582 as concluíram. A variação destes números se deve aos alvarás de soltura, como explicou a coordenadora e pedagoga do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Fabiana Flávia Nascimento.

Educação no Sistema Prisional de MT

Das 52 unidades penitenciárias de Mato Grosso, 48 ofertam algum tipo de atividade educacional. No caso da educação básica formal (ensino fundamental e médio), que se dá por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Nova Chance (Funac), 4.115 presos se matricularam em 2019, sendo que 2.868 pessoas finalizaram o ano estudando.

Ainda no ensino formal, 16 pessoas privadas de liberdade fizeram matrícula em universidades públicas conveniadas, como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), sendo que cinco destas pessoas finalizaram 2019 em estudo. Uma nova parceria foi firmada com uma universidade particular este ano, para oferecer mais vagas EAD para os reeducandos, no entanto, em função da pandemia de Covid-19, as atividades educacionais estão paralisadas.

Já com relação a qualificação profissional, 589 matrículas foram realizadas em 2019, sendo que 539 recuperandos concluíram o curso. No caso do projeto de remição por leitura, 264 pessoas iniciaram 2019 participando e 174 pessoas concluíram. Cabe destacar que a cada três dias de leitura (com turnos de 12 horas), o reeducando tem um dia de remição de sua pena, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal.

Exames e Olimpíadas

O Sistema Penitenciário de Mato Grosso também foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP): 850 alunos da Escola Estadual Nova Chance participaram do projeto e três alunos foram contemplados com uma moção honrosa. Já no concurso de redação da Defensoria Pública da União, 479 alunos também da Nova Chance se inscreveram.

“A olimpíada e o concurso de redação fazem parte de todo o planejamento da escola, que prepara as pessoas privadas de liberdade a participarem de tais iniciativas educacionais”, explicou Fabiana.

Já nos exames nacionais Enem e Encceja, 3.202 presos participaram das edições do ano passado.

Ainda de acordo com Fabiana, os índices educacionais de Mato Grosso estão bons, mas devem melhorar ainda mais com a elaboração de um novo Plano Estadual de Educação em Prisões. “No momento estamos elaborando esse plano que conta com a participação de parceiros, setores, conselhos e sindicatos para articulação e estabelecimento de metas para os próximos quatro anos de vigência”, finalizou Fabiana.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT vai contratar serviço de hospedagem para profissionais da Saúde

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou na edição do Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (25.05), aviso de abertura do Chamamento Público n° 01/2020 – processo n° 192527 que vai contratar serviços de hospedagem para os servidores diagnosticados com a Covid-19 que estejam isolados em casa, em tratamento.

De acordo com as informações do documento, o Termo de Referência e a Nota Técnica com todos as regras do processo podem ser solicitadas por e-mail: [email protected].

O envio de proposta já pode ser realizado nesta segunda-feira (25.05) para o mesmo endereço informado acima. O prazo final para que os interessados encaminhem suas ofertas vai até às 19h do dia 27 de maio de 2020. 

O objetivo é evitar a propagação do coronavírus entre os profissionais de saúde e proteger o servidor ou seus familiares em local seguro, com isolamento durante o período de quarentena.

Os hotéis devem oferecer apartamentos “standart single” e alimentação – café da manhã, almoço, jantar e ceia para os hóspedes. A SES-MT busca por empresas com capacidade na oferta do serviço e que tenha o menor custo financeiro.

Serviço

A Secretária de Estado de Saúde (SES-MT) fica localizada no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, Rua D, S/N, Bloco 5.  Fone: (65) 3613-5387

Fonte: GOV MT

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