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Mato Grosso

Recursos do Profisco II vão financiar 19 projetos de melhoria na gestão fiscal

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O contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a ser assinado em dezembro deste ano, vai possibilitar o financiamento de 19 projetos que visam a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e fiscal. A linha de crédito é referente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT), que conta com uma contrapartida do Executivo, somando mais de US$ 62 milhões.

Para que o Profisco II seja implantado e executado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na sexta-feira (25.09), as atividades de planejamento dos projetos que serão financiados e a elaboração do termo de referência. Uma capacitação foi promovida com 62 representantes das secretarias e órgãos envolvidas no processo.

“Iniciamos um cronograma de capacitação, em paralelo aos trâmites para a contratação da linha de crédito, para que a execução dos projetos ocorra sem atrasos e cumprindo todos os requisitos do contrato que será assinado”, afirma o coordenador do Profisco II em Mato Grosso, Eliel Barros Pinheiro.

O coordenador explica, ainda, que o cronograma de capacitação dos envolvidos nos projetos seguirá várias etapas para que no mês de dezembro sejam apresentados os termos de referência e os artefatos de gerenciamento de cada projeto elaborado. Os cursos e oficinas são direcionados aos servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Os produtos a serem implementados vão desde melhorias na gestão de tecnologia de informação, transparência e cidadania fiscal até o aprimoramento do modelo de gestão de política tributária implantado dela Sefaz.

O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.

Com a aprovação e assinatura ainda em 2020, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes serão repassados entre os anos de 2021 a 2025. A distribuição da fonte de financiamento é de, aproximadamente, 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quinta-feira (22): Mato Grosso registra 138.888 casos e 3.766 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (22.10), 138.888 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.766 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 751 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 138.888 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 14.101 estão em isolamento domiciliar e 120.469 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 178 internações em UTIs públicas e 182 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 44,50% para UTIs adulto e em 21% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (27.617), Rondonópolis (10.186), Várzea Grande (9.829), Sinop (6.752), Sorriso (6.140), Lucas do Rio Verde (5.835), Tangará da Serra (5.574), Primavera do Leste (4.787), Cáceres (3.423) e Campo Novo do Parecis (2.864).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 111.985 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 897 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última quarta-feira (21), o Governo Federal confirmou o total de 5.298.772 casos da Covid-19 no Brasil e 155.403 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 5.273.954 casos da Covid-19 no Brasil e 154.837 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quinta-feira (22).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Elevador no Memorial Rondon proporciona mais acessibilidade aos turistas

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O Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso (123 km de Cuiabá), é um espaço importante histórico e culturalmente para região. Pensando na acessibilidade destas pessoas é que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso – por meio da Secretaria Adjunta de Turismo – instalou um elevador no espaço.Com isso, cadeirantes e idosos com dificuldades para se locomover poderão conhecer a ala “Amigos de Rondon”, onde se vê vídeos importantes do personagem histórico.

Segundo o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, a medida tem como objetivo auxiliar aqueles que necessitam.

“Foi pensando, principalmente, na questão da acessibilidade. Resolvemos instalar um elevador para que aqueles que necessitam possam ter mais conforto para poderem apreciar a cultura regional”, afirmou.  “Além disso, nesse momento é de extrema importância, pois ano que vêm será concluída a MT- 040, antes conhecida como Rodovia Verde”. 

Construído em 2016, o Memorial Rondon abriga a exposição Paisagens de Rondon, fotos que mostram os caminhos percorridos pelo Marechal Cândido, importante nome de Mato Grosso que esteve à frente na luta dos direitos indígenas. Além disto, os turistas podem ter acesso há restaurantes onde são servidas comidas típicas pantaneiras na Rodovia MT-040.

Fonte: GOV MT

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