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Mato Grosso

Recuperação de nascente e plantio de mudas celebram dia da Árvore em Cuiabá

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste 21 de setembro, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, iniciou nesta sexta-feira (20.09) a recuperação de nascente localizada na área da escola Municipal de Educação Básica 12 de outubro, no Jardim Itamarati, em Cuiabá. No local também foram plantadas mudas de espécies nativas do cerrado.

A recuperação da nascente é um trabalho de extrema importância. “Temos aqui uma nascente que está bastante degradada e com a ação de diversos parceiros vamos conseguir recuperar. Nós, como cidadãos, temos que buscar a preservação da natureza. A escola está de parabéns por abrir as portas e buscar recuperar esta nascente tão necessária para a comunidade. Não adianta fazermos as melhores políticas públicas e a sociedade não participar”, destacou a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

Dezenas de alunos participaram do evento, com apresentações culturais, pondo a mão na terra para realizar o plantio e, claro, exaltando a importância das árvores. “A árvore é importante porque a semente fica no meio então tem água dentro dela, por isso ela cresce e fica linda”. “ A árvore é nosso oxigênio”. “A árvore faz a gente respirar, se não molhar ou se cortar a gente fica sem ar”, são algumas das frases ditas pelos pequenos estudantes entre 6 e 8 anos.

A participação dos estudantes em uma ação que parece ser pequena, como o plantio de uma árvore e a recuperação de uma nascente, trará lembranças para a vida toda, exaltaram os participantes. “No futuro estas crianças poderão olhar as árvores e a nascente e entender a importância desta participação delas aqui hoje. É gratificante ver os órgãos ambientais se juntarem a sociedade para esta realização”, disse o representante do Projeto Verde Novo, do Juizado Volante Ambiental, Sérgio Savioli.

Entre os parceiros da Sema na ação está o Ministério Público de Mato Grosso, prefeitura de Cuiabá, 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Instituto Ação Verde.

Vicente Falcão, do Instituto Ação Verde, exalta a parceria entre órgãos do Executivo e Judiciário para a realização do projeto. “Sem o envolvimento de todas estas instituições seria impossível. Mas não é só dever do poder público, a participação da sociedade garante que as sementes plantadas aqui hoje continuem sendo plantadas no dia a dia”.

O promotor de justiça Gerson Barbosa, que coordena o ‘Água para o Futuro’, explica que o objetivo do projeto é proteger as nascentes e que das identificadas até o momento, 78% estão degradadas. “É um momento muito sublime que vai ficar marcado na história dos participantes, pois estas pessoas estarão recuperando uma destas nascentes que estão degradadas. Sem água nada na vida acontece”.

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Detran e MTI homologam parceria para investimentos no sistema de gestão de trânsito

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) homologaram um contrato de parceria que prevê um investimento de R$ 3,5 milhões em melhorias na prestação de serviços, infraestrutura e atualização do DetranNet, sistema de gestão de trânsito no Estado.

A homologação do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 27.558, que circulou nesta terça-feira (26.05).

Nesta manhã, o diretor-presidente da MTI, Antônio Marcos de Oliveira, se reuniu com Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, presidente do Detran-MT para debater sobre os ajustes finais nas melhorias previstas para o sistema de gestão de trânsito do Estado. A reunião foi realizada na sede do Detran em Cuiabá e contou com a participação do vice-diretor-presidente da MTI, Cleberson Gomes.

Conforme o diretor-presidente da MTI, o contrato representa um ótimo investimento para o Estado, pois além de gerar economia, visto que ele é mais completo e enxuto do que os contratos anteriores, ele também gerará todo um benefício com as atualizações e modernizações do DetranNet.

“Melhorar e modernizar o sistema de gestão de trânsito do Detran significa dizer que, cada vez mais, estamos levando serviços de melhor eficiência e qualidade ao cidadão mato-grossense, nosso principal objetivo”, afirmou.

O contrato foi homologado com base nos termos do artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo procedimento licitatório nº 182691/2020.  O valor total do contrato é de R$ 3.567.267,12 e prevê melhoria na prestação de serviços da administração da infraestrutura, customização, migração de dados, sustentação evolutiva, corretiva e legal do Sistema Detrannet.

Conforme o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos a parceria entre Detran e MTI é imprescindível. “Apesar de se tratar de uma ampliação do número de locais que utilizarão o sistema Detrannet, tal atuação representará uma redução aos cofres do Estado, modernizando o sistema e consequentemente ampliando e modernizando o atendimento do Detran ao cidadão”, afirmou.

MTI e Detran

O Detran é um dos maiores parceiros da MTI. Somente em 2019, a MTI implementou 52 projetos de software para atender o órgão. Entre as melhorias está o projeto da telemetria, que promoveu a integração entre o Detran e os Centros de Formação de Condutores (CFC) e possibilitou o controle e registro das aulas práticas, através das câmeras de monitoramento e GPS nos veículos das autoescolas.  

A MTI também implementou uma solução tecnológica para integrar o sistema do Detran e possibilitar a comunicação de venda de um veículo diretamente pelos cartórios, no momento da autenticação do documento de transferência. Com isso, o cidadão não precisa mais se deslocar à sede do Detran para realizar o procedimento de registro da venda do veículo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo distribui mais 300 mil kits de alimentação escolar para alunos

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai disponibilizar a partir do dia 1º de junho o segundo kit de alimentação escolar para 300 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino. O valor do segundo kit, assim como do primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.

Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.

Cada kit contém alimentos como feijão, arroz, frango, banana, alface, mandioca, laranja e leite de vaca. Podem ser acrescidos de outros produtos caso haja disponibilidade de estoque nas unidades escolares.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, as cestas com os alimentos serão entregues a todas as famílias dos estudantes que necessitam da alimentação escolar, como exemplo daqueles que estão inscritos no Programa Bolsa Família, em vulnerabilidade social ou que os pais estejam desempregados, sem condições de manter o sustento básico de suas famílias por não terem nenhuma fonte de renda.

“As medidas adotadas visam garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar no período em que não estão sendo ofertadas aulas presenciais por conta da Covid-19”.

Conforme orientativo da Seduc encaminhado às unidades educacionais da rede estadual, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios já adotados anteriormente e sob a coordenação dos gestores escolares e CDCEs e acompanhamento das assessorias pedagógicas.

Primeira etapa

Na primeira etapa, o Governo do Estado entregou 55,7 mil kits de alimentação escolar a estudantes da rede pública estadual de ensino, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões, recurso estadual que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits.

Além do recurso estadual, também foram investidos R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que já estavam disponíveis nas contas do Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), totalizando a entrega de 61.358 kits. Esse recurso foi destinado para atender os alunos que não estavam cadastrados no Bolsa Família, mas necessitam da alimentação escolar.

Resolução

De acordo com a Resolução nº 02 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírus – Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) às famílias dos estudantes.

Os recursos do Pnae deverão ser utilizados exclusivamente para garantir a alimentação dos estudantes da educação básica, através da aquisição e distribuição dos kits de alimentação escolar.

Para informações sobre os kits, as escolas podem entrar em contato pelos telefones: (65) 3613- 2546 / 6350 / 6438 / 6477, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelos e-mails da Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Fonte: GOV MT

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