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Mato Grosso

Recuperação da MT-100 cria novo eixo de transporte e encurta distância até portos de SP

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Paralelo à chamada Ferronorte, começa a se consolidar um novo eixo de transporte que interligará as regiões Sul-Sudeste e Centro-Oeste-Norte. Trata-se de um trecho de quase 100 quilômetros da rodovia MT-100 que foi totalmente recuperado.

A entrega oficial à população será realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na próxima segunda-feira (11.11), em ato simbólico no quilômetro zero da rodovia, na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  A cerimônia terá a presença também do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

O trecho de 91,4 km da rodovia MT-100 que será repassado aos usuários fica situado entre a divisa entre os dois estados no entroncamento com a BR-364, na altura do município de Alto Araguaia. A estrada foi restaurada pela empresa Via Brasil MT 100–Concessionária de Rodovias S.A, que detém a concessão da via repassada à iniciativa privada há um ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Segundo o secretário da pasta, o processo de concessão de rodovias é essencial em Mato Grosso porque o Estado tem dificuldades orçamentárias de manter regularmente os trabalhos de manutenção de estradas, na qual estão inclusos serviços como a conservação de pavimento e acostamento, roçada, limpeza, entre outros.

“Num prazo de pouco mais de um ano a população da região já começa a sentir os impactos positivos dessa concessão, pois estão transitando por uma via com boas condições de trafegabilidade e segurança”, afirma o titular da Sinfra, enfocando ainda o estímulo ao desenvolvimento econômico que a rodovia recuperada irá proporcionar.

A Via Brasil MT 100–Concessionária de Rodovias S.A., adquiriu o direito de exploração comercial da rodovia MT-100 pelos próximos 30 anos durante leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), sob coordenação da Sinfra, em 2018.

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Neste primeiro ano de concessão já foram investidos R$ 49,8 milhões em serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical, radiocomunicação e em edificações operacionais e de apoio aos usuários, de acordo com dados da Via Brasil. Os itens fazem parte do chamado “trabalhos iniciais”, previstos no contrato de exploração da rodovia e que têm prazo de 12 meses para execução.

Ainda conforme a concessionária, novos investimentos estimados em R$ 205,4 milhões vão ser realizados entre o 2º e o 5º ano de concessão em ações como implantação de acostamento, construção de contornos em Alto Araguaia e Alto Taquari, implantação da 3ª faixa, manutenção do pavimento e na construção e readequação de rotatórias e intersecções.

O contrato prevê que em todo o período de concessão sejam investidos R$ 745 milhões em benfeitorias, na manutenção da via e na operação dos serviços de apoio aos usuários. As obras geraram mais de 700 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos, e a operação contará com 115 funcionários.

Este novo eixo de integração rodoviária praticamente acompanha o trajeto da Ferronorte e é formado pelo trecho concessionado da MT-100 e pela rodovia MS-306, que está em processo de concessão para o setor privado. A atratividade do novo trajeto deve agregar uma série de serviços e novos investimentos no seu entorno e contribuir para o desenvolvimento econômico de Alto Araguaia e Alto Taquari, em Mato Grosso, e também para os municípios da região Leste de Mato Grosso do Sul.

Para se ter uma ideia, com a revitalização da rodovia, a rota entre Mato Grosso e o Porto de Santos, em São Paulo, será encurtada em até 180 km, quando comparada a outros trajetos rodoviários.

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O motorista que sair de Cuiabá e optar pela rota da MT-100 vai percorrer 1.598 km até o porto de Santos. Já se a viagem seguir pelo trecho mais utilizado atualmente, passando por Campo Grande (MS) e Presidente Epitácio (SP), a distância amplia para 1.790 km. Pelo outro trajeto possível, passando por Campo Grande e Três Lagoas (MS), a distância entre Cuiabá e Santos fica em 1.771 km.

Pedágio

Após a entrega da pista totalmente restaurada, a concessionária deve submeter os trabalhos iniciais deste primeiro ano de concessão ao crivo da Ager-MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), para pleitear a autorização de início da operação pedagiada. Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística também acompanha a fiscalização, bem como de uma verificadora independente.

Somente após a liberação por parte da Ager, a concessionária poderá implantar a cobrança do pedágio. O trecho concessionado de Alto Araguaia a Alto Taquari prevê duas praças de pedágio. A primeira no km 11, da MT-100, e a segunda no Km 83 da rodovia. Apenas ao final da autorização da agência reguladora será definido o valor da tarifa.

No total, o trecho concessionado da rodovia é de 111,9 quilômetros, porém na primeira fase foram recuperados 91,4 quilômetros do pavimento. Posteriormente, até o quinto ano da concessão, serão incluídos na lista de ações programadas a construção de contornos urbanos de Alto Araguaia e Alto Taquari, atingindo a quilometragem fixada em contrato.

Além da rodovia MT-100, a Via Brasil MT também adquiriu o direito de explorar as rodovias estaduais MT-320 e MT-208, que fazem a ligação entre a BR-163 e a cidade de Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso. (Com informações da concessionária Via Brasil)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Diretores de escolas relatam desafios do ensino especial

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Nesta terça-feira (12.11) é comemorado o Dia do Diretor Escolar. O sucesso da política de diversidade educacional não seria possível sem este profissional, que encara diversos desafios todos os dias. No caso dos gestores das escolas especializadas, os obstáculos podem ser ainda maiores, mas, nada que não possa ser resolvido.

Fátima Rosana Faria, da Escola Estadual Especial Livre Aprender de Cuiabá, leva em conta tanto o lado profissional como o lado humano para atender alunos com as mais diferentes deficiências.

A diretora explica que precisou conhecer aluno por aluno para entender melhor o desafio de ser gestora. A escola tem hoje 160 alunos especiais matriculados cuja idade vai de 7 a 41 anos com todo tipo de deficiência.

“Para atender a essa diversidade, você precisa trabalhar com profissionais que conhecem todas as deficiências em todos os níveis. O desafio é me colocar como parte dessa liderança de educação inclusiva. E tive que aprender muito também”, ressalta a diretora, que começou o desafio no ano passado..

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Ela assinala que todo pai, ao ver o filho nascer, deseja uma caminhada e a independência desse filho. “Esse desejo vem ainda no ventre da mãe e sofre uma mudança brusca, com um novo desafio é o acompanhamento por essa família. E o papel dessa família aqui na escola é integral”, explica.

Os alunos especiais são buscadas na prota de casa, com ônibus adaptados e com ar-condicionado. Na escola, cada um tem uma alimentação especial, com cardápio individualizado.

“A EEE Livre Aprender tem uma assessoria pedagógica especializada e uma Secretaria de Educação compromissada com a educação especial. O resultado é que hoje temos alunos alfabetizados e já solicitamos o segundo segmento para Educação de Jovens e Adultos (EJA) e assim vamos vencendo etapas por etapas”, comemora.   

Especial

Para a diretora há 12 anos do Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo Professora Arlete Pereira Migueletti (Ceaada), Gláucia Inês Paes de Barros, o objetivo da gestora é realizar atendimento às perspectivas da comunidade escolar.

“É desafiador acompanhar o constante processo das inovações tecnológicas, que buscam facilitar o processo de ensino-aprendizagem. Buscamos sempre contornar essas dificuldades com criatividade e comprometimento de todos os nossos profissionais por mim dirigidos, em parceria com alunos e toda a comunidade, o que me faz sentir uma pessoa especial por fazer parte de uma equipe especial que trabalha com a Educação Especial”, ressalta.

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A Escola tem 82 alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). Para estudar no Ceaada, é preciso ser surdo ou ter deficiência auditiva.

Expectativas

Em outra escola estadual especial, a Raio de Sol, os desafios não são diferentes. A diretora Leila Bacani Custódio Barbosa destaca que trabalha para promover uma educação de qualidade aos alunos especiais buscando atender às suas expectativas e seus responsáveis. “Tudo isso graças a uma administração pública, transparente e democrática. A ajuda dos pais é fundamental para termos um trabalho cada vez maior”, assegura.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

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No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.  

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

Fonte: GOV MT
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