conecte-se conosco


Economia

Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples

Publicado

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram  débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Regularização

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, requerendo certificado digital ou código de acesso.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Kleber Sampaio

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Auxílio de R$ 300: Governo deve divulgar calendário nesta segunda (28)

Publicado


source

Brasil Econômico

onyx
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, disse que calendário do auxílio de R$ 300 seria divulgado até esta segunda

O governo deve divulgar nesta segunda-feira (28) o  calendário do auxílio emergencial de R$ 300. Até agora, apenas o público do Bolsa Família teve acesso às datas de pagamentos da prorrogação. A expectativa é que nesta segunda, as datas para o resto do público inscrito no auxílio sejam disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania.


Quem definiu a data de divulgação do calendário do auxílio de R$ 300 foi o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação (do calendário)”, disse Lorenzoni na quinta-feira (24), disse em uma reunião em Palmas, no Tocantins.

Sobre a diferença entre a divulgação do calendário de pagamentos do auxílio, que acontece primeiro para os beneficiários do Bolsa Família, o ministro disse que “desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família, porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”.

Nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão todas as parcelas. O programa será interrompido em dezembro. Assim,  apenas os beneficiários que começaram a receber o auxílio em abril receberão todas as partes da renda emergencial.

Continue lendo

Economia

Após vazamentos, Bolsonaro acha que secretários de Guedes são infiltrados do PT

Publicado


source

Brasil Econômico

Bolsonaro e Guedes
Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes: presidente desconfia que secretários da Economia são petistas

Após secretários do ministro  Paulo Guedes vazarem propostas econômicas impopulares – como a de  congelamento de aposentadorias – o presidente  Jair Bolsonaro desconfia que os funcionários do Ministério da Economia sejam “infiltrados do PT”. É o que mostra uma reportagem publicada neste domingo (27) no site da revista Veja.


Segundo a reportagem, Bolsonaro fez o comentário em uma conversa recente com um aliado, no Palácio do Planalto. “Esses caras ficam vazando tudo. Esses caras trabalhavam com o PT. O Waldery, o Guaranys… Isso tudo é petista e querem me ferrar”, disse o presidente.

Os dois secretários citados pelo presidente são  Waldery Rodrigues e Marcelo Guaranys, ambos servidores públicos de carreira.

Atual secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys  foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) durante o governo Dilma Rousseff. Já  Waldery Rodrigues foi pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e exerceu diversos cargos nas equipes econômicas de governos anteriores.

Foi Waldery que divulgou à imprensa o plano de  congelamento de aposentadorias como forma de bancar o novo programa social do governo Bolsonaro, que deve substituir o Bolsa Família.

No Twitter, houve reação contrária à desconfiança do presidente. Confira:










Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana