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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

O Fisco também prorrogou para o dia 30 deste mês o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

Edição: Aline Leal

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Economia

Crédito a microempresas poderá ter perdão parcial, diz Guedes

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As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia com as parcelas e não tenham impostos em atraso, disse hoje (25) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que parte dos programas de crédito postos em prática durante a pandemia de coronavírus tiveram “desempenho inicial insatisfatório”.

“As políticas foram desenhadas por um timaço, mas, às vezes, o outro time marca o gol”, disse Guedes. Ele não detalhou como será posto em prática o bônus de adimplência, apenas explicou que a medida poderá beneficiar os bons pagadores. “O sujeito pequeninho foi lá, pegou empréstimo, trabalhou bem, conseguiu se recuperar e pagou os impostos. A gente pode dar o bônus de adimplência, perdoa o crédito”, disse.

O ministro citou os juros “ainda altos” do cheque especial como entrave para a retomada da economia. Em tom de brincadeira, Guedes cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, uma solução para diminuir as taxas.

Fundo do poço

Em relação à crise provocada pela pandemia, o ministro disse que a economia brasileira já “bateu no fundo do poço” e, assim como nos últimos meses, reiterou que existem condições para uma recuperação em “V”, quando a retomada econômica ocorre rapidamente depois de um choque. Segundo ele, a economia estava como “um urso hibernando”, mas está com os sinais vitais preservados.

Guedes ressaltou que, num momento de crise grave, como o atual, é impossível fazer previsões. Para ele, a projeção de encolhimento de 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), divulgada ontem (24) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), deve estar errada. Hoje, o Relatório de Inflação do Banco Central apresentou uma estimativa mais otimista, com contração de 6,4% do PIB brasileiro em 2020.

Em relação à recuperação depois do fim da pandemia, o ministro citou como prioridades o avanço na revisão de marcos regulatórios e a Renda Brasil, novo programa social do governo que unificaria os atuais. Ele também mencionou a retomada dos debates da carteira verde-amarela, programa que flexibiliza direitos trabalhistas para jovens por até dois anos.

A medida provisória com o novo regime de trabalho caducou no fim de abril, mas o governo pode ressuscitar o debate em um projeto de lei. O ministro também prometeu retomar a agenda de reforma tributária. “Vamos reduzir IPIs [Imposto sobre Produtos Industrializados], vamos tornar a cesta básica acessível”, destacou.

Guedes citou a liberação de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro começará a ser depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal na segunda-feira (29) para os trabalhadores nascidos em janeiro. “Começa na segunda, vamos liberar mais de R$ 30 bilhões”, afirmou.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Sócio-diretor da XP ataca Itaú: “Personnalité pode acabar em 3 anos”

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Nesta quinta-feira (25), a briga entre Itaú e XP Investimentos , que começou depois de uma propaganda do banco em que ataca as corretoras de ações, teve mais um episódio. O sócio-diretor da corretora, Gabriel Leal , afirmou que “O Personnalité pode acabar em 3 anos”.

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De acordo com o Leal , diariamente saem R$ 150 milhões em investimentos do Itaú , que migram para a XP Investimentos . “Um mercado de capitais forte desenvolve o país. É justamente esse cenário que o Itaú não quer. Ele quer o país de antigamente, com altas taxas de juros”, afirmou.

O executivo também disse que a ação de marketing do Itaú é “atitude de desespero do banco, que teve a incapacidade de se reinventar”. Além disso, Leal disse que o banco se beneficia “do desconhecimento do público para ganhar dinheiro”.

Entenda a discussão

A briga entre as duas empresas começou na noite da última terça-feira (23), após o Itaú veicular um comercial afirmando que há um conflito de interesses no trabalho de um assessor de investimentos, já que as corretoras “pagam comissão para seus assessores de acordo com os investimentos feitos pelos clientes”.

Sócio-diretor da XP ataca Itaú:
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Sócio-diretor da XP ataca Itaú: “Personnalité pode acabar em 3 anos”

Guilherme Benchimol , CEO da XP Investimentos, empresa que trabalha com assessoria de investimentos e que o próprio Itaú é dono de 49% do capital, considerou o comercial um ataque à sua empresa.

Em resposta, Benchimol disse que a XP “está há 20 anos lutando contra um sistema financeiro concentrado” e usou o slogan do Itaú, o famoso “Feito para você”, dizendo que “se tem algo que o banco não é, nem nunca foi, é ser feito para você”.

“Desde o início, levamos educação financeira para as pessoas e mostramos que investimento se faz com visão de longo prazo e transparência. Para alcançar a nossa missão, contamos com mais de 7.000 assessores independentes, que trabalham incansavelmente para trazer as melhores oportunidades para os investidores”, afirmou Benchimol , em suas redes sociais.

Veja a propaganda que gerou a briga

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