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Economia

Receita Federal anuncia troca de número 2 do órgão

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Há oito meses no cargo, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, será substituído. O órgão confirmou, em nota oficial, que o novo titular será o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, atualmente lotado na área de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Recife.

No comunicado, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, agradeceu “o empenho e a dedicação” de Fachada no período em que desempenhou a função de subsecretário-geral, o segundo cargo mais importante do órgão.

Funcionário de carreira da Receita, Fachada era subsecretário de Arrecadação até o fim do ano passado. Ele ajudou a estruturar a equipe atual do Fisco e participava de discussões sobre a proposta de reforma tributária a ser enviada pelo governo. Ainda não está definido o que ocorrerá com os demais subsecretários e coordenadores do órgão.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
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Economia

Rota 2030 prevê R$ 1 bilhão para desenvolver tecnologia automotiva

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Foram lançados hoje (20) os Programas Prioritários do Rota 2030, política de incentivos ao setor automotivo do governo federal. As montadoras vão poder investir em desenvolvimento tecnológico a alíquota de 2% que seria paga sobre a importação de peças sem equivalente no Brasil. Os recursos arrecadados por meio da desoneração fiscal serão geridos por um conselho gestor, que envolve representantes da indústria e da academia. A estimativa é que sejam feitos investimentos de R$ 200 milhões anuais por cinco anos, totalizando cerca de R$ 1 bilhão.

O dinheiro será liberado para o projeto por meio de cinco entidades, que vão gerir os recursos setorialmente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais (Fundep).

“Esse dinheiro vai ser destinado, para junto com as entidades, a academia desenvolver, fazer pesquisa e inovação para que a gente possa atender essas demandas da sociedade”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. “Queremos carros mais eficientes, mais inteligentes, mais conectados e mais seguros. Isso é uma parceria que envolve o setor privado e as entidades e a academia visando ter veículos melhores”, acrescentou.

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Mais eficiência

Os investimentos vão permitir, segundo Moraes, que as montadoras atendam um cronograma de melhoria dos veículos produzidos no Brasil estipulado a partir do Rota 2030. “Nós temos um cronograma de metas de eficiência energética, de emissões, de implementar itens de segurança, que já está definido. Esse aporte de dinheiro vai ajudar a acelerar a implementação desses itens”, disse Moraes, acrescentando que o calendário prevê metas a serem atingidas ao longo dos próximos dez anos.

O presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães, disse que a escolha dos projetos que vão receber os aportes vai seguir as diretrizes que já são usadas pela empresa para incentivar o desenvolvimento tecnológico no setor. “O nosso modelo é muito simples. Nós pré-selecionamos grupos de pesquisa qualificados, que trabalham em pesquisa aplicada e inovação. Não financiamos pesquisa básica. Selecionamos por chamada a pública o que há de melhor no Brasil”, explicou.

“A qualquer hora a empresa vai à unidade da Embrapii e discute com os técnicos o seu projeto. O projeto é sempre da empresa. Quais as características, que tecnologia vai usar e quanto vai custar”, acrescentou.

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Com o modelo, Guimarães acredita que possam ser iniciados 100 novos projetos imediatamente, a partir dos R$ 40 milhões anuais, que serão geridos pela Embrapii.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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Economia

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

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O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.

Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.

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Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.

 

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC
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