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Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

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O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

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O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Ministra participa do Diálogo Brasil-Japão e faz palestra na Câmara Árabe-Brasileira na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), estará em São Paulo para participar de dois eventos: o 4º Diálogo Brasil-Japão, na sede da Fiesp, e encontro na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

Para o primeiro evento, o Diálogo Brasil-Japão, solicita-se que os meios de comunicação e os jornalistas interessados na cobertura enviem e-mail, até esta sexta-feira (23), para [email protected] informando participação e solicitando credenciamento.

A abertura do Diálogo será às 9h, na Fiesp, com breves discursos da ministra Tereza Cristina e do ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa. Os jornalistas poderão acompanhar a abertura e haverá uma sessão de fotos.

Depois, os jornalistas poderão esperar na sala de imprensa da Fiesp até 11h30, quando serão chamados a registrar o início de reunião entre os ministros e suas equipes. Enquanto isso, serão realizados dois painéis técnicos sem cobertura da imprensa.

Após o encerramento da reunião bilateral, às 12h15, a ministra Tereza Cristina concederá entrevista de 15 minutos no mesmo local. Em seguida, todos serão convidados a um almoço, no qual o ministro Yoshikawa apresentará pratos da culinária japonesa.

No intervalo entre 9h30 e 11h, a ministra seguirá para a Câmara Árabe, na Avenida Paulista, número 283, onde fará palestra com o tema “A importância dos países árabes na agricultura brasileira”. Para este evento, recomenda-se credenciamento diretamente junto à Câmara de Comércio Árabe Brasileira (11 3145-3222). Depois desta palestra, a ministra voltará à Fiesp para a reunião bilateral Brasil-Japão, a entrevista e o almoço.

Serviço: 

Quando: Segunda-feira, dia 26, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Avenida Paulista, 1313), às 9h.

Entrevista: Da ministra Tereza Cristina, às 12h15, logo após reunião com o ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa e sua comitiva

Credenciamento: Por e-mail, para [email protected]

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Maiores informações: Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura, no telefone: (61) 3218-2708

Fonte: MAPA GOV
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Mulheres rurais participam de encontro sobre quintais produtivos agroecológicos

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A importância de quintais produtivos para mulheres rurais na agricultura familiar e para a formação das chamadas cadernetas agroecológicas foi tema de encontro técnico realizado pela Secretaria de Desenvolvimento rural de Palmas (Seder) em parceria com representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O evento ocorreu nesta terça-feira (20) na Escola de Tempo Integral Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande (TO) e contou com a presença de agricultoras familiares, principalmente mães de alunos da escola, mulheres da comunidade, e servidoras da escola, que é considerada exemplo de boas práticas na produção agropecuária com a participação da comunidade.

“Dentro da escola faz toda diferença porque começamos a trabalhar desde cedo com as crianças a importância do Agosto Verde o ano todo”, destacou Cleizenir Santos, secretária municipal de Educação. Ela acrescentou que os alunos levam essas experiências para dentro de casa, o que contribui para gerar uma segurança alimentar e nutricional com geração de emprego e melhoria de renda.

É o caso da produtora rural de Taquaruçu Grande, Louracy Pereira da Silva, que colocou em prática no quintal de casa as técnicas aprendidas na escola . “Lá eu tenho a produção de couve, alfaces, uma pequena produção de codorna e criação de porcos, que é para o consumo familiar, mas o excedente eu vendo para a comunidade”, disse.

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Na abertura do encontro, a diretora de Agricultura Familiar da Seagro, Patricia Rezende, apresentou as ações da Campanha ‘#Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, no Tocantins, em 2019’ e incentivou a organização de quintais produtivos e o controle de produção e renda por meio de cadernetas agroecológicas.

Ela destacou a participação da mulher na agricultura familiar no Estado, como o caso das mulheres de Caseara que trabalham com sociobiodiversidade, e as mulheres do babaçu da região do Bico do Papagaio com extrativismo sustentável.

Durante o encontro, os representantes das secretarias visitaram diversos projetos de canteiros produtivos como a Horta Agroecológica, a meliponicultura, o canteiro de plantas aromáticas e medicinais, o projeto da piscicultura com a produção de peixes em tanque circular de alvenaria, dentre outros.

O superintendente substituto do Ministério da Agricultura no Tocantins, Eustáquio Ferreira dos Santos, elogiou os projetos apresentados na escola e ressaltou que a integração das secretarias demonstra que é possível unir forças para fazer aquilo que a comunidade precisa. “Eu fiquei emocionado ao chegar aqui, principalmente com essa escola rural dando dignidade à população rural, desde o projeto arquitetônico até esta área de agricultura experimental tão bem cuidada”, afirmou Santos.

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Agosto Verde

O encontro técnico com as mulheres rurais faz parte do “Agosto Verde”, ação promovida pela Seder em Tocantins com o objetivo de expandir o acesso às tecnologias em prol da sustentabilidade e desenvolvimento da agricultura familiar. “Essas tecnologias visam isso minimizar o impacto da seca e melhorar a produção e produtividade neste período”, disse Fernando Garcia, diretor de Agrotecnologia e Tecnologias Sociais da Seagro.

A edição deste ano tem como tema ‘As Boas Práticas na Produção Agropecuária’, e traz em sua programação diferentes dias técnicos temáticos com a participação de produtores rurais, técnicos e estudantes.

Para a assistente terapêutica e acadêmica, Tatiana Fernandes Machado Nascimento, que integrou o grupo de alunos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a participação das mulheres é muito importante neste tipo de política pública.

“O Agosto Verde traz propostas de mudanças no nosso cenário do campo a exemplo das crescentes queimadas provocadas pelo homem, ademais este espaço de discussão dentro de uma Escola de Educação Infantil do campo leva um olhar diferente para a conscientização das crianças sobre a preservação do meio ambiente”.

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder)

Fonte: MAPA GOV
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