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Educação

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

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As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Edição: Kleber Sampaio

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Educação

Capes lança edital para projetos sobre impactos da pandemia

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou hoje (27) um edital que prevê investimentos de cerca de R$ 25,1 milhões em até 40 projetos voltados a pesquisas sobre os impactos da pandemia, em especial sobre as consequências sociais, econômicas, culturais e históricas dela decorrentes.

“Os trabalhos deverão considerar fatores surgidos ou agravados no contexto pandêmico, como: violência, saúde e adoecimento social, reestruturação da arquitetura urbana, novas ou adaptadas estruturas de trabalho e de ensino, e agravamento de diferenças entre os estados”, detalha a Capes ao explicar que a iniciativa pretende contribuir para a formação de profissionais qualificados e ao desenvolvimento de pesquisas acadêmico-científicas sobre questões emergenciais de abrangência nacional.

Os projetos terão vigência de até 48 meses, e devem ser apresentados pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes), entre os dias 4 de outubro e 22 de novembro. A implementação dos projetos está prevista para março de 2022.

Dos R$ 25,1 milhões destinados ao programa, até R$ 21,1 milhões serão destinados a concessão de bolsas. O restante será para custeio. “Cada projeto contará com até quatro bolsas de mestrado, três de doutorado e três de pós-doutorado. Todas serão pagas diretamente aos beneficiários por meio do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA)”, informa a Capes.

Em nota, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, disse que as bolsas a serem concedidas buscam “diagnóstico e soluções” sintonizados com a realidade do país. “Serão projetos interdisciplinares, pois temos reflexos em todas as áreas”, disse.

Cada iniciativa deverá resultar da parceria entre pelo menos três programas de pós-graduação (PPG) de diferentes regiões brasileiras.

O proponente deve ser professor ou pesquisador vinculado a um PPG recomendado pela Capes, estar cadastrado na Plataforma Sucupira, possuir título de doutor e ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes. “Este coordenará o projeto, e o PPG ao qual estiver vinculado será considerado o principal, sendo vedada a submissão de outra iniciativa pelo mesmo programa de pós-graduação”, informa a coordenação.

Informações podem ser obtidas pelos canais [email protected] e pelo telefone (61) 2022-6310.

Edição: Fernando Fraga

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Educação

Startup oferece vídeos educativos criados por crianças em sala de aula

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Neste domingo, 26 de setembro, é celebrado o Dia Nacional dos Surdos, data para comemorar as conquistas da comunidade e também promover a reflexão sobre os direitos e a inclusão das pessoas que têm essa deficiência na sociedade.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é surda ou têm alguma deficiência auditiva e, dessa parcela, 2,7 milhões de pessoas não ouvem absolutamente nada.

Uma das principais dificuldades dos surdos no dia a dia é a comunicação, por isso a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma importante ferramenta de inclusão, já que permite o acesso a conteúdos educativos, por exemplo. O programa Criando Juntos, da startup De Criança Para Criança, procura reduzir essa diferença e incentiva em sala de aula, a inclusão hoje de mais de 130 animações com tradução para Libras.

No canal do De Criança Para Criança no YouTube – , é possível encontrar vídeos traduzidos para libras, gratuitos, que abordam temas relativos à grade curricular e também falam sobre situações cotidianas que fazem parte do universo infantil.

Segundo o cofundador da startup, Vitor Azambuja, um ambiente mais inclusivo nas escolas é capaz de melhorar a autoestima e a interação dos surdos com outros alunos. “É indispensável tornar acessível o conteúdo para as crianças no ambiente escolar. Além de promover a inclusão, é uma forma de conscientizar os outros de que todos têm igual potencial em muitas atividades e são importantes para a sociedade”, afirma.

Animações como A bailarina que virou jogadora de futebol, Vamos combater a dengue, Lancheira saudável e Menina e Menino, falam sobre realização de sonhos, cuidados com a saúde e o meio ambiente, são algumas que podem ser assistidas com tradução em libras.

“A ferramenta tem o compromisso de abrir portas que antes não se abriam para as crianças que têm alguma dificuldade. Acreditamos que a inclusão é essencial na educação. O Criando Juntos tem o objetivo de trazer muita informação para todas as crianças, sem distinções. E o melhor: os próprios alunos criam as histórias e vivenciam o tema aprendendo a lidar com as diferenças”, finaliza Gilberto Barroso, o fundador da startup.

Segue algumas animações com áudio descrição:

A menina que lutou pelos seus direitos

A alegria e a tristeza

A Boneca

A Bailarina que virou jogadora de futebol

Edição: Valéria Aguiar

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