Conteúdo/ODOC - O vereador Rafael Ranalli (PL) reapresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe cotas raciais em concursos públicos municipais. Ao defender a proposta, o parlamentar afirmou que já enfrentou dificuldades sociais mesmo sendo “loirinho de olho azul” e disse que a desigualdade deve ser analisada sob o viés econômico, e não racial.
Em entrevista, Ranalli declarou que pessoas de diferentes raças podem enfrentar as mesmas barreiras quando vivem em situação de pobreza. “Quem veio de baixo, sendo a cor que for, ou loirinho de olho azul como eu, que viveu em periferia, não tinha asfalto, passou por dificuldades, você tem a mesma dificuldade de uma pessoa de outra raça”, afirmou.
Especialistas e defensores das ações afirmativas argumentam que o fator racial influencia o acesso a oportunidades além da renda, em razão de um histórico de discriminação estrutural. Segundo esse entendimento, pessoas negras podem enfrentar obstáculos adicionais mesmo em condições sociais semelhantes às de pessoas brancas.
O projeto apresentado veda políticas de reserva de vagas baseadas em critérios não econômicos no serviço público municipal, alcançando Executivo, Legislativo, autarquias e empresas controladas pelo município. O texto mantém apenas cotas socioeconômicas, vagas para pessoas com deficiência e outras previsões constitucionais. A proposta ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário