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Economia

Quem não abrir o mercado para nós, vamos abandonar, diz Guedes

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paulo guedes
Alan Santos/Presidência da República

Durante evento da XP Investimentos em Nova York, Guedes também reafirmou que quer baixar as tarifas de importação

Em viagem a Nova York, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a uma plateia de investidores estrangeiros que o Brasil pretende adotar uma postura mais rígida ao fechar acordos comerciais internacionais. “Quem não abrir o mercado para nós, vamos abandonar”, enfatizou Guedes.

A declaração foi feita durante um evento promovido pela XP Investimentos sobre  os primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro
(PSL). Adicionalmente, como exemplo como o governo pretende agir com parceiros tradicionais, o ministro citou México
e a Argentina. 

“A cada 20 anos esse acordo com o México entra em colapso. Desta vez dissemos a eles: vamos fazer diferente, e ver como vai”, afirmou. Em relação ao vizinho sul-americano, Guedes foi direto: “Eles vão dizer: queremos que vocês tomem mais nossos vinhos. Diremos: OK. Vocês têm que tomar mais leite nosso. Senão, deixamos de lado.”

Leia também: Paulo Guedes promete gás de cozinha pela metade do preço em dois anos

Durante o evento, Guedes também reafirmou que quer baixar as tarifas de importação
. “Vamos implantar tarifas lineares de 1% a 4% – bem diferentes dos atuais 14% médios. Mas, claro, depois de desregulamentar. Não somos ingênuos, sabemos que há uma guerra mundial por empregos, fábricas”, disse o ministro.

Previdência e capitalização

Em Nova York, Guedes também reiterou que o governo vai começar a negociar o novo sistema de capitalização para a Previdência Social imediatamente após o Congresso Nacional aprovar uma reforma com economia estimada em R$ 1 trilhão em dez anos. “Há tantas vantagens [no novo sistema] que não vejo motivos. Só ignorância ou egoísmo explicam querer manter o sistema antigo [atual]”, cutucou.

O ministro ainda defendeu Bolsonaro das afirmações de que o novo presidente não seria um democrata
. “A vitória de Bolsonaro não foi uma ameaça para a democracia
, mas sim uma mudança de modelo. A democracia está viva e indo muito bem no Brasil. A mídia no Brasil ganhou legitimidade na última eleição. Há algo sério acontecendo lá, e não para o pior, mas para melhor”, avaliou.

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Economia

Rosa Weber libera orçamento secreto após novas regras do Congresso

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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Congresso e liberou a execução das emendas de relator. A vice-presidente da Corte, no entanto, solicitou maiores informações do Legislativo antes de liberar o mérito do julgamento da ação sobre o chamado orçamento secreto. A decisão da ministra, nesta segunda-feira (6), ocorreu após um recuo do Congresso sobre as medidas de transparência para as emendas de 2020.

Pelo despacho da ministra, os pagamentos devem seguir norma aprovada pelo Congresso após a determinação de maior transparência definida pelo plenário do Supremo.

Na última quinta-feira (2), em um pedido endereçado à ministra, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitaram a imediata suspensão do bloqueio das emendas. Segundo os parlamentares, as medidas de transparência sacramentadas no ato aprovado nesta segunda-feira seriam o bastante para cumprir aquilo que foi determinado por Rosa no início de novembro.

Em decisão do último dia 9, a ministra, atendendo a um pedido feito por partidos políticos, deu uma liminar suspendendo de maneira integral e imediata a execução das emendas de 2021, e cobrou transparência e ampla publicidade a respeito da destinação das verbas. A decisão de Rosa foi confirmada pelo plenário do Supremo por oito votos a dois.

Pela proposta do Congresso, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma de emendas de bancada e individuais no momento da formulação de parecer na Comissão de Orçamento, o que, considerando os valores atuais, representaria cerca de R$ 17 bilhões. O texto também impõe a divulgação dos políticos e entidades favorecidos pelas emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — daqui para frente.

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Os casos do passado, porém, continuarão em sigilo. Na última semana, a cúpula do Congresso editou um ato normativo para impedir a divulgação das informações em caráter retroativo. As emendas do orçamento secreto foram usadas sem transparência nos últimos anos para atender a políticos da base do governo, sem um critério claro de distribuição.

Em 2021, foram reservados em um primeiro momento R$ 30,1 bilhões para as emendas de relator. Houve, porém, mudanças na previsão. Hoje, o valor está previsto em R$ 16,8 bilhões. Já o total com as emendas individuais e de bancada, hoje, são estimadas em, respectivamente, R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões.

Quando deu a decisão liminar, no início do mês, Rosa escreveu que “o regramento pertinente às emendas do relator (RP 9) se distancia desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério”.

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Economia

Governo estuda MP para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória
Reprodução: iG Minas Gerais

Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10),  mesmo sem a promulgação da PEC dos Precatórios.

O texto, que será publicado ainda nesta semana, vai permitir que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor mais robusto aos beneficiários do novo programa social.

Há recursos sobrando do Bolsa Família porque a maioria dos beneficiários recebeu o Auxílio Emergencial até outubro. Como o Auxílio Emergencial é pago fora do teto se gastos, não consome espaço do orçamento.

No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

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Desse total, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. As famílias, porém, receberam um valor medio de R$ 220, ou seja, apenas com o reajuste de 17%.

A nova MP vai permitir uma parcela complementar aos R$ 220, fazendo com que o valor chegue a R$ 400. Esse mesmo instrumento será usado para o valor de R$ 400 no próximo ano.

Para 2022, porém, o governo ainda precisa ver promulgada no Congresso a PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal.

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