conecte-se conosco


Política Nacional

Queiroz omite imóvel de R$ 356 mil em registro do TSE

Publicado

 Ex-assessor de Bolsonaro não declarou apartamento de R$ 356 ao TSE
Reprodução

Ex-assessor de Bolsonaro não declarou apartamento de R$ 356 ao TSE

Ao formalizar sua candidatura a deputado estadual no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fabrício Queiroz (PTB) , ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, omitiu um apartamento no valor de R$ 356 mil. 

O imóvel, localizado no bairro da Taquara, zona Oeste da capital carioca, foi comprado em novembro de 2018, segundo documento obtido pela colunista Juliana Dal Piva, do UOL. No registro divulgado pela Justiça Eleitoral, porém, não consta nenhum bem declarado em nome de Queiroz.

O apartamento foi adquirido por Queiroz com um financiamento junto a Caixa Econômica Federal, como mostra uma certidão do cartório do 9º ofício de registro de imóveis. O local é onde hoje ele mora com sua família. 

Foi lá também que o ex-assessor de Flávio chegou a cumprir prisão domiciliar, em meio às investigações pela suposta prática de rachadinhas no então gabinete do filho do presidente na Alerj.

A certidão também mostra que o valor financiado pelo imóvel foi de R$ 285,5 mil, o que indica que Queiroz pagou cerca de R$ 71,3 mil de entrada, embora o documento não detalhe como foi feito o pagamento desse valor. 

O imóvel foi vendido pela empresa Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações, por meio de um instrumento particular que foi posteriormente registrado em cartório, formalizando o negócio.

Já nesta sexta-feira, em seu perfil no Instagram, Queiroz publicou vídeo em que afirma que seu imposto de renda foi declarado à Receita Federal com todos os seus bens. A reportagem tentou contato com ele para esclarecer por que tais informações não constam, portanto, no registro do TSE, mas não houve retorno até este momento.

Além disso, na plataforma DivulgaCand, do TSE, que disponibiliza para consulta os dados dos candidatos, a data de nascimento de Queiroz está errada. Aos 56 anos, ele nasceu no dia 8 de outubro de 1965. No portal, porém, a data registrada é 08/10/1995, ou seja, uma diferença de 30 anos.

Queiroz foi apontado pelo MP como operador do desvio de salários de outros assessores no gabinete de Flávio, mas a investigação foi posteriormente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Livre do peso, ele se filiou, no início deste ano, ao PTB para ser candidato nas eleições de outubro. Apesar do desejo inicial de concorrer à Câmara, sua candidatura foi homologada na semana passada, na convenção estadual da sigla, para disputar uma vaga na Alerj.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

Publicado

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Continue lendo

Política Nacional

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Publicado

Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Jose Mario Schreiner MDB - GO
Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.

O texto é do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Ele afirma que o objetivo é ampliar o número de fontes de financiamento da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), que foi instituída pela Lei 14.119/21.

“A aprovação deste projeto de lei trará uma nova fonte de pagamento por serviços ambientais, dinamizando ainda mais o desenvolvimento sustentável no País, com mais empregos e mais incentivos a práticas ecológicas”, diz Schreiner.

Ele lembra ainda que dispositivo semelhante estava presente no projeto de lei que deu origem à Lei 14.119/21, mas acabou derrubado durante a votação da matéria no Plenário da Câmara.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana