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Mato Grosso

Queda na arrecadação do ICMS no Estado será superior a 30% em abril

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O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (07.04) o boletim especial da receita estadual analisando os impactos da Covid-19, relativos ao período de 16 de março a 03 de abril. O levantamento feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz também uma projeção sobre os impactos da pandemia na arrecadação estadual para este mês de abril e para o próximo trimestre.

“O objetivo do boletim é visualizar os impactos das medidas de combate à Covid sobre a atividade econômica, interpretar os dados e orientar a nossa atuação em relação aos pleitos dos setores econômicos e também sobre as despesas públicas, visto que a redução de receita poderá ser de até 42% nos próximos 90 dias, ou seja, um pouco mais de 1 bilhão de reais”, asseverou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

O relatório aponta que para o trimestre entre abril e junho, a queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado, chegará 42%. A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi.

Para este mês de abril, a queda na receita do ICMS chegará a 32%. A previsão no mês era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada.

Desse total, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, com uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 03 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

O secretário Rogério Gallo assinalou ainda que o boletim será semanal, divulgado todas as terças-feiras. “Ele permitirá a adoção de medidas pontuais e até regionalizadas para algumas atividades mais atingidas. Porque alguns setores e regiões foram menos atingidos ou talvez nem impactados e não teria sentido serem beneficiados nesse momento. Mas adianto que a nossa ação nesse sentido será pontual, bem localizada e eventualmente até regionalizada”, disse Gallo.

Comércio e serviços

Um dos segmentos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus foi o comércio que, entre os dias 23 e 27 de março, após a adoção de medidas de combate à disseminação do vírus com fechamento dos estabelecimentos comerciais, registrou uma queda de 23% no faturamento. Os números foram comparados ao período antes do surgimento do novo vírus, quando o segmento obteve um faturamento médio diário de R$ 553 milhões.

Já na última semana, o setor desacelerou a queda, porém fechou com decréscimo de 19%. Todos os setores comerciais apresentaram queda no faturamento tributável, principalmente, o varejo, combustíveis e veículos.

No comércio atacadista a média diária de faturamento reduziu de R$ 277 milhões para R$ 224 milhões, totalizando uma queda R$ 33,2 milhões (12%) na arrecadação. O subsetor mais impactado foi o comércio atacadista geral, que respondeu à quase totalidade da queda em todo o setor, registrando em valores absolutos uma redução de R$ 33,6 milhões.

No varejo, o subsetor de tecidos, calçados e confecções, junto com o comércio de bens duráveis (exceto veículos) responderam a mais de 70% da retração registrada no período analisado. A queda nas vendas de tecidos, calçados e confecções foi de R$ 7,07 milhões e de R$ 5,15 milhões no comércio de bens duráveis, como eletrônicos e móveis.

Tanto no comércio atacadista como no varejista, o segmento de alimentos e supermercados registrou um aumento na arrecadação média diária. Esses estabelecimentos comerciais são considerados essenciais e mantiveram o atendimento ao público respeitando as orientações dos órgãos de saúde.

No segmento de bares e restaurantes, a queda foi acentuada nas primeiras semanas, mas apresentou recuperação entre os dias 30 de março e 03 de abril. Os números positivos decorrem do crescimento da movimentação das compras realizadas por delivery. Para evitar maiores impactos, grande parte dos estabelecimentos se adequaram e passaram a atender os pedidos dos clientes por aplicativos de celulares.

Indústria

O segmento de etanol foi o mais impactado no setor da indústria. Conforme dados apontados no boletim, a arrecadação média diária do setor reduziu de R$ 28 milhões para R$ 15 milhões neste período, correspondendo a uma retração de 48%. As indústrias de bebidas e frigoríficas, registraram quedas de 47% e 36%, respectivamente. Já a agroindústria teve uma redução de 14% em seu faturamento médio diário.

Antes da pandemia do novo coronavírus, a média diária do faturamento do setor industrial era de R$ 233 milhões. Dados analisados pelo Fisco estadual apontam que a queda maior neste segmento foi de 28%, ocorrida entre os dias 30 de março e 03 de abril.

Medicamentos

Em relação aos produtos farmacêuticos, médicos e hospitalares para uso humano o boletim aponta um aumento de faturamento de 50% na primeira semana após as medidas de combate ao novo coronavírus, adotadas pelo Governo de Mato Grosso. Os dados foram analisados tanto no comércio varejista quanto no atacadista de medicamentos e fármacos.

Com o passar dos dias o setor conseguiu se estabilizar e manter a média de faturamento registrada antes da pandemia do vírus, de cerca de R$ 8 milhões.

Agropecuária

O setor do agronegócio foi impactado já no final do mês de março, entre os dias 23 e 27, com uma queda de 13% em seu faturamento. Tanto no início da crise decorrente da propagação do novo coronavírus, como na última semana foi possível notar um crescimento do segmento, chegando a 7%.

O desempenho positivo decorre da movimentação sazonal da soja exportada por Mato Grosso. Devido ao cenário econômico, com o dólar em alta e o valor do produto abaixo do comercializado, houve um incremento financeiro no setor que fez com que a queda no faturamento tributável total dos setores econômicos não fosse maior.

“A queda no faturamento total teria sido maior sem a participação do faturamento tributável do cultivo da soja e do comércio atacadista de soja. Isso demonstra o peso que tem a participação da exportação de soja nas movimentações econômicas no Estado”, explica o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Fernandes Pimenta.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Médico alerta sobre os riscos do tabagismo em meio à pandemia do novo coronavírus

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Criado há 33 anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial Sem Tabaco é uma data que alerta para a importância de se evitar o fumo e, consequentemente, doenças e mortes relacionadas ao tabagismo, que é considerado uma doença crônica devido a dependência da nicotina. Por ano, o cigarro mata cerca de 8 milhões de pessoas no mundo.

O médico auditor do Mato Grosso Saúde, Dr. Alberto Bicudo Salomão, alerta para doenças coexistentes em decorrência do uso do cigarro como os cânceres nas vias respiratórias, em especial o pulmonar, doenças cardiorrespiratórias e o acidente vascular cerebral (AVC).

No entanto, o tabagismo também tem relação direta com mais de 50 tipos de enfermidades, como doenças do coração, artérias do coração e do corpo, úlcera gástrica, osteoporose, catarata, a disfunção erétil no homem, infertilidade na mulher, complicação à gravidez e outros.

“A combustão do produto origina cerca de 300 a 400 outras substâncias tóxicas ao organismo, desencadeando efeitos nocivos em vários órgãos. Por isso existem diversas doenças relacionadas ao tabagismo, pois as lesões causadas por essas substâncias, não só no trato respiratórios, mas em outros órgãos também, é muito grande”, explica o médico que é cirurgião gastrointestinal e especialista psicoterapeuta.

Segundo o médico, no fumo do tabaco são encontrados mais de 7.000 produtos químicos, sendo que pelo menos 250 são reconhecidos por serem prejudiciais à saúde e 70 por causar câncer. Cerca de 65% dos óbitos por câncer de pulmão são atribuídos ao consumo de cigarro.

Ele ainda explica que a fumaça tóxica, ao ser inalada, lesa e adoece a mucosa dos brônquios pulmonares, comprometendo os mecanismos de defesa e a própria estrutura do aparelho respiratório. Isso leva a doenças como a bronquite crônica e enfisema pulmonar.

“Esses quadros mais avançados aumentam o risco de câncer no pulmão, que em fumantes é 40% maior em comparação aos não fumantes. E 90% desse tipo de câncer estão relacionados ao uso de tabaco”, informa.

O fumo e o coronavírus

A Covid-19 em sua forma mais acentuada provoca a síndrome respiratória aguda grave, principal motivo de entubação de pacientes. O tabagismo tem forte relação com o agravamento da doença, podendo levar os fumantes a terem complicações de forma mais rápida.

“O tabagismo está relacionado com doenças crônicas do sistema respiratório, que são um dos grandes fatores de desenvolvimento das formas graves da Covid-19”. 

Como parar de fumar?

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente, desde 2004, tratamento para ajudar os tabagistas a pararem de fumar. Os métodos vão desde aconselhamento psicoterápico a uso farmacológico.

Em alguns casos, o médico salienta que é preciso acompanhamento multiprofissional para amparar melhor o tabagista, principalmente no início do processo de dessensibilização do organismo à nicotina

Para dar início ao tratamento basta que o indivíduo queira abandonar este hábito e buscar um médico para receber as orientações iniciais sobre o tratamento. 

“Nas primeiras 48 horas após o início do tratamento, o indivíduo apresenta um alto nível de ansiedade em decorrência da necessidade do uso da substância psicoativa (nicotina), e neste momento, o acompanhamento profissional é importante, pois muitas das vezes se faz necessário o uso de algum elemento farmacológico (medicamentos), para controlar esses picos de ansiedade”.

Já o acompanhamento psicológico também auxilia a abandonar hábitos que os fumantes têm, muitas vezes de maneira inconsciente. Por exemplo: o fumo matinal, acender um cigarro ao entrar no carro ou após o cafezinho. 

O Dr. Alberto explica que trabalha c om a hipnose clínica, como mais uma forma de ajudar o paciente a deixar os gatilhos que levam ao fumo para trás. “Muitas das vezes, o fumante acende um cigarro tendo outro já aceso no cinzeiro e não se dá conta disso por conta das ações automáticas, e o tratamento psicoterápico pode ajudar a deixar essas ações”.

Os que desejam parar de fumar podem procurar atendimento médico ou também obter mais informações através do Disque Saúde, do Ministério da Saúde, pelo número 136.

Mito ou verdade: os cigarros eletrônicos e narguilés são realmente prejudiciais?

O cigarro eletrônico é um dispositivo em que o conteúdo é vaporizado em um líquido, ao invés de ser queimado. Este produto nasceu como uma possível forma de fazer as pessoas pararem de fumar, porém não há nenhum estudo comprobatório que indique que o uso dos cigarros eletrônicos ajudem a parar de fumar ou sejam menos prejudiciais, afirma Alberto Bicudo.

“Ainda não existe nenhum tipo de protocolo documentado reconhecido que use o cigarro eletrônico com essa finalidade. Muito embora eles aparentem ser menos tóxicos, não quer dizer que sejam menos inofensivos, como também não há nenhuma evidência que indicam que eles ajudam a parar de fumar. Não tem como ser recomendado de maneira alguma”.

Já o narguilé é derivado do tabaco e causa dependência da mesma forma. O médico alerta ainda que sua forma de uso, compartilhando a ponteira do fumo propicia a transmissão de outras doenças, como herpes, hepatite C e até mesmo a tuberculose.

Número de Fumantes

Apesar dos números estarem em queda, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que existam cerca de 1,1 bilhão de fumantes ao redor do mundo.

Para o médico, o Brasil é referência mundial no combate ao tabagismo, e cita que há 30 anos atrás o percentual de fumantes era da ordem dos 30% e que hoje este número está em 9% devido às ações de combate ao consumo do cigarro.

Mortalidade pelo tabagismo

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão responsável pela divulgação e elaboração de material técnico sobre o assunto no Brasil, informa que os produtos de tabaco matam dois em cada três dos seus usuários e que mais de 150 mil vidas poderiam ser salvas se as pessoas deixassem de fumar. Outro ponto vai além e afeta diretamente a saúde das pessoas que fumam passivamente, quando inalam a fumaça nociva.

Sobre essas pessoas que não fumam, mas convivem com pessoas fumantes, a estimativa do Instituto é que 1,2 milhão de mortes anuais são resultantes da exposição a este fumo passivo que também pode afetar as crianças, com o número de óbitos podendo chegar a 65 mil a cada ano.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

De março a maio, Governo aumenta em 3 vezes capacidade de leitos de UTI

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O Governo do Estado ampliou a rede de leitos definitivos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de 40 para 120, entre os meses de março e maio, nos Hospitais Estaduais Santa Casa, em Cuiabá, e Metropolitano, em Várzea Grande. O número representa um aumento de três vezes da capacidade para tratamento dos pacientes da Covid-19.

O Hospital Estadual Santa Casa passou por adequação para atender aos casos graves de coronavírus e conta com 50 leitos de UTI definitivos, ou seja, que permanecerão na estrutura hospitalar mesmo após a pandemia.

Foram abertos 30 leitos em abril e mais 20, no mês de maio, sendo 10 para UTI pediátrica. A unidade conta ainda com 117 leitos clínicos para atender aos pacientes do coronavírus.

Já o Hospital Metropolitano foi inteiramente reformado e inaugurado no último dia 14 de maio, com 40 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19. Ainda em maio, o governador Mauro Mendes anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI na unidade. O hospital conta também com 238 leitos clínicos.

A intenção do Governo em construir hospitais e abrir leitos definitivos é de reforçar toda a estrutura da rede de saúde permanente do Estado, de forma que o atendimento à população seja ampliado durante e após a pandemia.

“Nosso plano de ação contempla a abertura de leitos definitivos em todas as regiões de Mato Grosso. Definimos locais estratégicos, em conjunto com os prefeitos, o que permitirá atendimento não apenas à população de um município específico, mas de toda a região que utiliza essa estrutura de saúde, trazendo economia de recursos, qualidade no atendimento e facilidade de acesso”, afirmou Mendes.

No interior, mais 70 leitos de UTI serão abertos em hospitais regionais e em parceria com as prefeituras municipais. A ampliação em 10 leitos em cada unidade ocorre nos municípios de Barra do Garças, Confresa, Tangará da Serra, Juína, Peixoto de Azevedo, Água Boa e Cáceres, cujo hospital regional ainda vai ganhar mais 20 leitos clínicos, após reforma nos mesmos moldes da que foi feita no Hospital Metropolitano.

“Temos atualmente, 110 UTIs sendo montadas ou em processo de construção no interior do Estado. Ou seja, temos aquilo que a Organização Mundial de Saúde sempre disse que é preciso ter, que são leitos em condições para atender a população que for contaminada e precisar de atendimento digno de saúde”, afirmou o governador.

O Estado conta atualmente com 1.110 leitos para os pacientes do coronavírus, sendo 253 de UTI e 857 leitos clínicos.

Fonte: GOV MT

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