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Economia

“Que seja 1%”, diz Bolsonaro sobre reajuste dos servidores

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José Dias/PR

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Com os R$ 106 bilhões a mias no Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro quer reservar uma parcela ao aumento salarial de todos os servidores federais. Nesta quarta-feira (8) voltou a reacender a promessa de reajuste em ano eleitoral. 

“Teria [que ser reajuste de] 3%, 4%, 5%, 2%… Que seja 1%. Essa é a ideia. Porque nós estamos completando aí no meu governo três anos sem reajuste. Agora, o reajuste não é para recompor toda a inflação, porque não temos espaço para isso”, disse Bolsonaro em entrevista à Gazeta do Povo.

Bolsonaro confia que seja possível o aumento sem ultrapassar o teto de gastos. Nas contas do Ministério da Economia, dos R$ 106 bilhões liberados, apenas R$ 1,1 bilhão estão livres para outras despesas, enquanto todo o restante está comprometido.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste custará R$ 4 bilhões.

Bolsonaro admitiu que o aumento tem contornos políticos e citou o exemplo do Rio de Janeiro, que anunciou elevação de 10% no salário dos servidores estaduais.

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“Eu falei com o [Paulo] Guedes na possibilidade de dar um reajuste. Que reajuste é esse? Eu já vi la o governador do Rio já anunciou 10% pros servidores. Politicamente, é bacana, né. Tem eleição no ano que vem. O servidor [em] grande parte merece isso. Agora, do nosso lado aqui, [o reajuste] não chegaria a isso”, afirmou.

O presidente  sugeriu pela primeira vez o reajuste dos servidores federais durante sua viagem para Dubai. “Dá para atender a população mais carente, dá para atender a questão orçamentária e pensamos até, dado o espaço que está sobrando, em atender até em parte os servidores”, disse na época. 

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Economia

Recuperação do Rio: Lira faz apelo para que governo reconsidere veto

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
O Antagonista

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu sensibilidade e bom senso ao ministério da Economia para não rejeitar o Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Lira, a decisão do governo não pode sufocar um estado que já foi motor de crescimento nas áreas da cultura, turismo, óleo e gás no País.

Pareceres do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pedem rejeição do planejamento proposto pelo governo fluminense em razão da previsão de aumento de gastos estaduais e reajustes de servidores públicos. Segundo os órgãos, o Rio de Janeiro descumpriu exigências do governo para equilibrar as contas públicas em troca do não pagamento de dívidas do estado com a União. O Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2017 depois de uma grave crise fiscal. O regime vigorou por três anos e seria renovável por outros três, mas com os pareceres do Tesouro e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o ministério da Economia pode rejeitar esse novo acordo.

“O estado vem dando passos consistentes – pagando suas contas em dia e se guiando pela responsabilidade fiscal. Um esforço que merece reconhecimento. O Rio de Janeiro, depois de tanta turbulência, merece estabilidade e previsibilidade para reconstruir sua situação fiscal”, cobrou Lira por meio de suas redes sociais.

Vale Gás

Lira lembrou ainda a aprovação do auxílio Gás Social, para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Segundo o presidente, a Câmara atuou para diminuir os efeitos da inflação no País.

“O Vale Gás é realidade. A Câmara não fugiu do seu papel ao longo do ano passado de propor, aperfeiçoar e votar projetos essenciais para mitigar os efeitos da inflação global que vem pressionando os preços em todo o mundo. 2022 será mais um ano a favor dos brasileiros que mais precisam”, disse o presidente.

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Economia

PL na Câmara prevê fim da obrigatoriedade da prova de vida do INSS

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Pompeo de Mattos
Arquivo – Gilberto Nascimento

Pompeo de Mattos

O Projeto de Lei (PL) 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a  comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, lembra que o INSS já tem acesso aos dados dos cidadãos, em especial aos dos cartórios de registro civil, e das limitações de locomoção e de acesso das pessoas idosas.

“Diminuir as ações burocráticas, como a comprovação de vida, parece atitude mais prudente se consideramos inclusive a maior vulnerabilidade de saúde dessas pessoas, na grande maioria idosos”, disse.

Segundo o deputado, não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários da Previdência e dos regimes próprios de previdência. E lembrou que a legislação definiu que cabe às instituições bancárias fazer essa comprovação de vida.

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“Quando precisam fazer a comprovação de vida, os idosos são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o novo coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras, considerando que a grande maioria de aposentados no Brasil são pessoas simples sem acesso expressivo às tecnologias de aplicativos de internet”, resumiu Pompeo de Mattos.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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