Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou viagem oficial que fez a Portugal. Ele participou de evento em Lisboa para a celebração do bicentenário da Independência do Brasil, organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com o governo português.

Ao destacar que foram debatidas no evento as perspectivas da relação entre os dois países, ele afirmou que Brasil e Portugal desenvolveram ao longo de mais de 500 anos ligações históricas fortes, marcadas por conflitos e divergências, mas também por identidade de causas, como é o caso, mais recentemente, da opção pela democracia nas décadas de 1970, em Portugal, e de 1980, no Brasil.

— Então, [há] muitas identidades entre Brasil e Portugal ao longo desses mais de 500 anos. E o bicentenário da Independência também é muito valorizado pelos portugueses, que têm um grande respeito e uma grande estima pelo Brasil e pelos brasileiros. Nesse evento, ocorrido lá [em Lisboa], na sexta-feira [24], o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, fez o fechamento de uma forma muito carinhosa e respeitosa, recebendo a presidência do Senado [brasileiro] em Portugal — ressaltou Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O Senado adiou pela segunda vez a apreciação do projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto (PL 6.204/2019).

O projeto, que “desjudicializa” parte das execuções civis, que são as cobranças de dívidas, seria apreciado em Plenário nesta quarta-feira (29), mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), em atendimento ao apelo de senadores e da liderança do governo.

— Está havendo um esforço por parte do relator, ouvindo diversas vozes que têm interesse na matéria, incluindo representantes do próprio governo, do Conselho Federal da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], de sorte que, neste momento, peço a retirada de pauta, [o projeto] volta na pauta do dia 11 [de julho] com um ajuste fino, matéria madura, bem elaborada, a ser apresentada em Plenário — afirmou.

O texto já havia constado da sessão plenária da terça-feira (28), quando também não houve entendimento para exame da proposição.

Ao atribuir a cobrança de dívidas aos tabeliães de protesto, o projeto tem a intenção de desafogar o Poder Judiciário, conforme defende a autora da proposição, senadora Soraya Thronicke (União-MS).

Uma das principais alterações feitas pelo relator foi facultar ao credor apresentar o título executivo ao tabelião ou ao juízo competente — no texto original, a única opção seria o tabelionato. As execuções de sentenças obrigando a pagar alimentos continuarão a tramitar na Justiça, de acordo com o substitutivo apresentado por Marcos Rogério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado